Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
21/01/19 às 12h06 - Atualizado em 1/08/19 às 16h36

Base Jurídica

Lei de Criação da CEASA-DF

http://www.tc.df.gov.br/SINJ/Norma/769d660f4a74485a93cf7a3305e92fb0/Lei_5691_10_08_1971.html

Lei das Estatais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm

Lei das S.A.s

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

 

 

Decreto Distrital sobre a Lei das Estatais:

http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/2ff8a178f08b436094e2687a1bf0eaf3/Decreto_37967_20_01_2017.html

Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal

http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/32f5ae1f6e4c4babbb90ede4587c8e79/Decreto_37297_29_04_2016.html

 

 

Estatuto da CEASA-DF

ESTATUTO SOCIAL – v final – formatada AGO 63

Regulamento de Mercado – CEASA-DF

http://www.ceasa.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/regulamento_de_mercado.pdf

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

REGULAMENTO_INTERNO_DE_LICITACOES_E_CONTRATOS_aprovado_pelo_conselho_de_administracao_2018

 

Portaria CEASA-DF – Política de Gestão de Riscos

SEI_GDF – 20075076 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Criação de Comitê de Gestão de Riscos

SEI_GDF – 20074599 – Portaria

 

Instrução Normativa 01-2019 – Suprimento de Fundos

SEI_GDF___19836424___Instrucao_Normativa_1_2019__Fundo_fixo

Instrução Normativa 02-2019 – Concessão de Diárias

SEI_GDF – 21479847 – Instrução Normativa diárias

Instrução Normativa 03-2019 – Concessão Vale Cultura

SEI_GDF – 21440650 – Instrução Normativa v. cultura

Instrução Normativa 04-2019 – Passagens aéreas e terrestres

SEI_GDF – 21480301 – Instrução Normativa passagens

Instrução Normativa 05-2019 – Parcelamento de Dívidas

SEI_GDF – 24096750 – Instrução Normativa parcelamento

Instrução Normativa 06-2019 – Progressão Funcional

SEI_GDF – 24411998 – Instrução Normativa progressao

 

Resolução 01-2019 – REFIS CEASA-DF

SEI_GDF – 21101569 – Resolução 01-2019 refis

 

 

 

 

 

 

 

Atualizado em 07/2019

Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - Governo de Brasília

CEASA

Sia Trecho 10 Lote 5 - CEP: 71.200-100 Telefone: (61) 3363-1203 | E-mail ceasa@ceasa.df.gov.br