Base Jurídica

Escola pública da Aguilhada recebe ação para comunidade

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ATAS CONSEAD 2019

ATA 604 ATA_605 ATA_606 ATA 607 ATA 608 ATA 609 ATA 610 ATA 611 ATA 612 ATA 613 ATA 614...

Ceasa estimula o distanciamento social de seu público

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Cinco ótimos motivos para frequentar a CEASA-DF

As Centrais de Abastecimento do Distrito Federal vai muito além da comercialização de itens das feiras de alimentos. O local...

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Lei de Criação da CEASA-DF http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5691.htm#:~:text=L5691&text=LEI%20No%205.691%2C%20DE,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias. Lei das Estatais http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm Lei das S.A.s http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm Lei de organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pela...