{"text_format":"1","workbook":"xlsx","n_sheets":18,"sheets":["Programas","Programa por UO","Prog e Obj Esp","Meta","Ação NãoOrçamentárias","Tabela Dinâmica PPA Fase 02","PPA Fase 02","PPA só Prog Ação sem duplicação","Planilha6","Contagem Geral","Indicador","Contagem de Atributos por UO","Macro","Final","Objetivos Específico","Metas","Indicadores","Ações Não Orçamentárias"],"not_rendered":{"charts":0,"images":0,"macros":1,"external_links":0,"defined_names":20,"comments":0,"pivot_tables":1},"unopened":[],"bounds":{"document_bytes":16777216,"sheet_cells":100000,"rows_first":2000,"rows_last":500,"rows_between":2000,"halvings":0,"cell_chars":16384,"cell_head_chars":4096},"cells_cut":0,"cells_raw":0,"read":"whole","date_system":"1900"}

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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","OBJ GERAL","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população."]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem. "]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade."]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos."]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população."]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF."]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal."]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",8,"Assegurar sangue, seus componentes e exames especializados com qualidade e em quantidade adequada para a população no DF, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS."]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL","Garantir acesso universal com equidade de todos os segmentos sociais a uma rede de atenção integral à saúde, com ênfase na ampliação da cobertura da atenção primaria e da atenção especializada, promoção à saúde, na prevenção de fatores que levam ao adoecimento e na educação em saúde para população.",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas."]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais."]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",6,"COMUNICAÇÃO SOCIAL: Difundir informações de interesse público sobre os objetivos, diretrizes e metas do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, projetos e ações desenvolvidas pelo Distrito Federal nas diversas áreas de interesse da sociedade e estimular a participação da sociedade no debate com vistas ao aprimoramento das políticas e investimentos públicos."]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ","Promover a eficiência e eficácia da máquina administrativa, visando o equilíbrio fiscal, gestão eficiente de recursos financeiros, orçamentários, humanos e tecnológicos e assegurar transparência e controle social no processo de planejamento e implementação de políticas públicas e ações do Governo.",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão."]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ","Promover a cidadania por meio da instituição de políticas públicas, da representação popular, do exercício da função fiscalizadora e demais prerrogativas legais.",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS."]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER","Garantir à sociedade brasiliense o acesso à prática esportiva educacional, de participação, de rendimento e lazer, com vistas na promoção de vida saudável, redução das desigualdades sociais e democratização do acesso às atividades esportivas e de lazer",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos."]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER","Garantir à sociedade brasiliense o acesso à prática esportiva educacional, de participação, de rendimento e lazer, com vistas na promoção de vida saudável, redução das desigualdades sociais e democratização do acesso às atividades esportivas e de lazer",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais."]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER","Garantir à sociedade brasiliense o acesso à prática esportiva educacional, de participação, de rendimento e lazer, com vistas na promoção de vida saudável, redução das desigualdades sociais e democratização do acesso às atividades esportivas e de lazer",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional."]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER","Garantir à sociedade brasiliense o acesso à prática esportiva educacional, de participação, de rendimento e lazer, com vistas na promoção de vida saudável, redução das desigualdades sociais e democratização do acesso às atividades esportivas e de lazer",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. "]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE."]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo."]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade."]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE."]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia."]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo."]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ","Tornar Brasília competitiva por meio de políticas de desenvolvimento sustentável, de geração de trabalho, emprego e renda, e de inovação.",7,"SANIDADE DOS REBANHOS E LAVOURAS: Garantir a sanidade dos rebanhos e das lavouras, por intermédio da execução de programas de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças de notificação obrigatória e zelar pela produção de um alimento seguro, por meio de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem vegetal e animal, visando a saúde e a segurança alimentar da população do Distrito Federal."]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE","Resgatar a capacidade do Estado de planejar e projetar, fiscalizar e controlar, segundo uma concepção integrada e transversal, com participação, controle social e transparência, visando ao desenvolvimento sustentável, e assegurando a preservação do patrimônio cultural urbanístico e a promoção ambiental.",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana."]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE","Resgatar a capacidade do Estado de planejar e projetar, fiscalizar e controlar, segundo uma concepção integrada e transversal, com participação, controle social e transparência, visando ao desenvolvimento sustentável, e assegurando a preservação do patrimônio cultural urbanístico e a promoção ambiental.",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada."]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE","Resgatar a capacidade do Estado de planejar e projetar, fiscalizar e controlar, segundo uma concepção integrada e transversal, com participação, controle social e transparência, visando ao desenvolvimento sustentável, e assegurando a preservação do patrimônio cultural urbanístico e a promoção ambiental.",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos."]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE","Resgatar a capacidade do Estado de planejar e projetar, fiscalizar e controlar, segundo uma concepção integrada e transversal, com participação, controle social e transparência, visando ao desenvolvimento sustentável, e assegurando a preservação do patrimônio cultural urbanístico e a promoção ambiental.",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa."]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. "]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas."]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população."]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental."]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL","Assegurar Brasília como modelo de território sustentável por meio de planejamento e gestão que integre a prestação de serviços, a promoção da cidadania e a inclusão socioambiental com a garantia da proteção do meio ambiente para as gerações futuras.",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres."]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo."]
[9101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",2,"POLÍTICA PARA CATADORES: Promover a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio da integração de políticas públicas voltadas à assistência social, geração de trabalho, renda e acesso aos serviços públicos."]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos."]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho."]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos."]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA","Promover a defesa e garantia dos direitos humanos assegurando a cidadania plena, com dignidade, por meio da oferta de informações e serviços integrados com qualidade.  ",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social."]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público.",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público.",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público.",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público.",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte.  ",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte.  ",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte.  ",null,null,"Alterado"]
[28101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte.  ",null,null,"Alterado"]
[22101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito.",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito."]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito.",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos.",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional.",null,null,"Alterado"]
[26201,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional.",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional.",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional.",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ","Promover a mobilidade das pessoas, com qualidade, segurança e sustentabilidade",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional.",null,null,"Alterado"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública."]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE: Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente."]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública."]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes."]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas."]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade."]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA","Preservar os direitos e garantias individuais por meio de ações de redução da criminalidade violenta e contra o patrimônio, de educação, fiscalização e engenharia de trânsito, de prevenção e resposta a desastres e de melhoria da qualidade dos serviços de segurança pública em geral, incluindo a perspectiva cidadã às intervenções.",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados."]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL","Incentivar, fomentar e difundir a cultura, em toda a sua diversidade, considerando-a como direito fundamental do cidadão, tão importante quanto o voto, a moradia, a alimentação, a saúde e a educação. O programa compreende a cultura em sua diversidade e sob uma perspectiva integrada, envolvendo Brasília e Entorno, com base em uma concepção que considera a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã, artística, educativa, patrimonial e econômica, como um vetor estratégico para a inovação e o desenvolvimento do DF.",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa.",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL","Incentivar, fomentar e difundir a cultura, em toda a sua diversidade, considerando-a como direito fundamental do cidadão, tão importante quanto o voto, a moradia, a alimentação, a saúde e a educação. O programa compreende a cultura em sua diversidade e sob uma perspectiva integrada, envolvendo Brasília e Entorno, com base em uma concepção que considera a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã, artística, educativa, patrimonial e econômica, como um vetor estratégico para a inovação e o desenvolvimento do DF.",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF."]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL","Incentivar, fomentar e difundir a cultura, em toda a sua diversidade, considerando-a como direito fundamental do cidadão, tão importante quanto o voto, a moradia, a alimentação, a saúde e a educação. O programa compreende a cultura em sua diversidade e sob uma perspectiva integrada, envolvendo Brasília e Entorno, com base em uma concepção que considera a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã, artística, educativa, patrimonial e econômica, como um vetor estratégico para a inovação e o desenvolvimento do DF.",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL","Incentivar, fomentar e difundir a cultura, em toda a sua diversidade, considerando-a como direito fundamental do cidadão, tão importante quanto o voto, a moradia, a alimentação, a saúde e a educação. O programa compreende a cultura em sua diversidade e sob uma perspectiva integrada, envolvendo Brasília e Entorno, com base em uma concepção que considera a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã, artística, educativa, patrimonial e econômica, como um vetor estratégico para a inovação e o desenvolvimento do DF.",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL","Incentivar, fomentar e difundir a cultura, em toda a sua diversidade, considerando-a como direito fundamental do cidadão, tão importante quanto o voto, a moradia, a alimentação, a saúde e a educação. O programa compreende a cultura em sua diversidade e sob uma perspectiva integrada, envolvendo Brasília e Entorno, com base em uma concepção que considera a cultura em suas dimensões simbólica, cidadã, artística, educativa, patrimonial e econômica, como um vetor estratégico para a inovação e o desenvolvimento do DF.",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",null,null,"Alterado"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens."]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática."]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência."]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal."]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ","Proporcionar uma educação pública democrática e de qualidade, voltada à formação integral do ser humano, com garantia da universalização do acesso à escola e da permanência, com êxito, no processo de ensino-aprendizagem; e assegurar a valorização dos profissionais da educação.",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária."]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza."]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN."]
[25904,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência.",null,null,"Alterado"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais."]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho."]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários."]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES","Promover o desenvolvimento humano e social, garantindo o respeito às individualidades por meio da integração das políticas públicas voltadas à inclusão social, cidadania, direitos humanos e proteção.",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais."]

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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº META","DESCRIÇÃO DA META","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1,"Aumentar a cobertura populacional estimada pelas equipes de Estratégia Saúde da Família para 75% até 2019 (SES). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016 e Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Alterado","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",2," Realizar avaliação em 80% dos ingressos no Sistema Prisional até 2019.  (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1,"Adequar a taxa de ocupação de leitos hospitalares do DF para 80% dos leitos de internação, seguindo os parâmetros do MS nos próximos quatro anos (SES); "]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",2,"Implementar centrais de laudos integradas e digitalizadas para cada uma das especialidades: Radiologia e Patologia Clínica até 2019. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",3,"Implantar em 100% das Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade da Rede SES/DF, no mínimo, 03 protocolos de segurança do paciente (“Higienização das Mãos”, “Identificação dos Pacientes” e “Cirurgia Segura”), conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS, Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria GM/MS nº 529/2013) e RDC 36/2013 da ANVISA; (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",4,"Aumentar a oferta de serviços à regulação em 30% para redução das filas de espera. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",5,"Implantar as técnicas de imunohistoquímica em 03 núcleos de Anatomia Patológia e Citopatologia nos Hospitais de Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho. (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016, e excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1,"Reduzir o número de trotes para 10% ao ano (SES). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",2,"Reduzir a média do “Tempo resposta” de atendimento do SAMU para 20 minutos até 2019 (SES). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",3,"Reduzir o número de óbitos para 2,8% no atendimento pré-hospitalar (via pública, logradouros, e viaturas) (SES). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",4,"Qualificar 30 viaturas USBs e 7 viaturas  USAs do SAMU/DF pelo Ministério da Saúde a partir do cumprimento das normas dos pré-requisitos estabelecidos pelo MS (Portaria GAB/MS nº-1010/2012 DE 21/maio 2012) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",5,"Estruturar 01 ambulância de transporte de paciente psiquiátrico (USA e USB) com Equipe de Médico Psiquiatra, Psicólogo, Enfermeiro, Assistente Social e Condutor, de acordo com a Portaria SES/DF Nº 95, de 20 de maio de 2009 e Portaria SES/DF Nº 82, de 27 de maio de 2011. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",6," Implantar 4 Serviços de Residências Terapêuticas (SRT’s) (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",7,"Implantar ações de matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica (SES).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",8,"Reduzir a taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio- IAM nas primeiras 48 horas para 8% (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",9," Aumentar em 10% o número de pacientes submetidos a trombólise no Acidente Vascular Cerebral- AVC nas primeiras 4 horas; (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",10,"Diminuir o Tempo de Resposta ao Trauma para 12 minutos (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",11,"Reduzir a taxa de ocupação dos prontos-socorros para 90% até 2019 (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",12,"Programa “Cuidar Sempre”: Ampliar 40 leitos de internação para Cuidados Paliativos. (SES) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",1,"Manter regularizado o abastecimento de 100% dos medicamentos padronizados na SES/DF (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",2,"Atender 100% da necessidade de recursos humanos em número e qualificação adequada na Atenção Básica da Assistência Farmacêutica da SES/DF; (SES) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",3,"Adequar a estrutura física e organizacional de 80% das farmácias das Unidades Básicas de Saúde da SES/DF; (SES) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",4,"Capacitar, em práticas de farmácia clínica, 90% dos farmacêuticos que atuam nas unidades de saúde da SES/DF; (SES) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",5,"Implantar o projeto da dose individualizada em 100% dos leitos da SES-DF (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",6,"Aumentar a cobertura dos pacientes acompanhados pelo serviço de farmácia clínica para 25% até 2019 (SES) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016, e alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",7,"Informatizar 100% das farmácias das SES-DF (SES) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016, e alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",8,"Expandir o serviço do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) com a abertura de 2 novas unidades de atendimento (Gama e Sobradinho) (SES) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1,"Ampliar a capacidade de resposta laboratorial em 7% ao ano, com ano base 2015 (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016 e Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Alterado","Alterado","A"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",2,"Ampliar, em 10% ao ano, a análise fiscal de medicamentos. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",3,"Realizar 408 ações de vigilância em saúde do trabalhador até 2019 (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",4,"Manter o índice de infestação do Aedes aegypti a menos de 1% ao ano (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",5,"Ampliar, em 10% ao ano, o número de análises de amostras de água para consumo humano, em relação aos parâmetros nacionais (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",6,"Realizar inspeções sanitárias em 80% das farmácias de manipulação até 2019 (SES) "]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",7,"Realizar 105 inspeções sanitárias nos ambientes de alta complexidade de 100% dos hospitais do DF até 2019. (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016, e excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Alterado","Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",8,"Elaborar, anualmente, 15 documentos analíticos sobre o perfil epidemiológico e a situação de saúde no DF. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",9,"Encerrar, oportunamente, 90% dos casos de doenças de notificação compulsória por ano (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",10,"Manter, anualmente, ≤ 1 o número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos (SES).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",11," Realizar inspeção em 100% dos serviços de mamografia até 2019 (SES) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1,"Aumentar em 5% o faturamento no bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da SES/DF ao ano (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",2,"Implantar o Programa a Gestão de Custos em 100% das unidades de saúde da SES/DF (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",3,"Regular 100% das primeiras consultas das especialidades de oncologia clínica, cirúrgica e radioterapia da rede habilitada até 2017. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",4,"Regular o Programa “Cuidar Cedo” - consultas para investigação e detecção precoce dos casos suspeitos para os 06 grupos de tumores com maior mortalidade: câncer de pulmão, câncer gastrointestinal, câncer de mama, câncer ginecológico, câncer urológico e câncer de cabeça e pescoço até 2019. (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1,"Ampliar a oferta de cursos técnicos e pós-técnicos de 3 para 7 (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",2,"Qualificar 100% dos Agentes Comunitários de Saúde da SES/DF no Curso de Qualificação Profissional Inicial (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",3,"  Implantar o turno noturno para a execução dos cursos de Educação Profissional (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",4,"Ampliar o número de docentes da ETESB (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",5," Manter os Programas de Residência Médica atualmente ofertados (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",6," Ampliar os Programas de Residência Médica em áreas prioritárias para a SES/DF (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",7," Ampliar os Programas de Residência em Áreas Profissionais de Saúde, modalidade multiprofissional (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",8," Criar a Residência em Gestão da Saúde (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",9," Manter a oferta de curso de Pós-Graduação stricto sensu na modalidade Mestrado Profissional (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",10,"Implementar a Pós-Graduação stricto sensu na modalidade Mestrado Acadêmico (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",11,"Implementar a Pós-Graduação stricto sensu -  Programa de Doutorado Interinstitucional  (DINTER) (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",12,"Ampliar os Projetos e Programas de Extensão da ESCS (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",13,"Ampliar as ações para qualificação da integração ensino-serviço na SES/DF (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",14,"Ofertar 3.400 vagas em ações educativas para servidores da SES-DF e comunidade (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",15,"Ampliar o fomento à pesquisa em saúde, fortalecendo e consolidando a ESCS/FEPECS como instituição produtora de conhecimento (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",16,"Implantar o Programa de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde da ESCS (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",17,"Aprimorar a Política editorial e veiculação/disseminação da Revista de Comunicação em Ciências da Saúde-CCS (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",18,"Implantar o 3º curso de graduação (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",19,"Construir o campus integrado da FEPECS (FEPECS)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",1,"Manter o percentual de doações de sangue em relação à população do DF em 2%; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",2,"Manter o percentual de doadores de sangue fidelizados em 50%; (FHB) "]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",3,"Manter o índice de satisfação do doador de sangue acima dos 95%; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",4,"Manter a certificação ISO para o ciclo de sangue; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",5,"Expandir a certificação ISO para todos os laboratórios destinados aos exames de pacientes solicitados pelo ambulatório da FHB e rede SES/DF; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",6,"Manter a classificação de Instituição de Saúde de Baixo Risco pela Vigilância Sanitária, ultrapassando os 95% de conformidade nas inspeções sanitárias; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",7,"Responder a demanda de rotina das Agencias Transfusionais em, pelo menos, 80%, para manutenção de seu estoque estratégico; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",8,"Atender 100% da demanda dos procedimentos hemoterápicos; (FHB)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",1,"Implementar protocolo de atendimento ao portador de Epilepsia nas sete regiões de saúde  (1 região por ano); (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",2,"Divulgar para todos os servidores da atenção primária o protocolo de atendimento ao portador de epilepsia; (SES).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",3,"Realizar ao menos 01 campanha de conscientização por ano; (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",4,"Atualizar Parque Tecnológico da SES com aquisição de 13 novos aparelhos de EEG para unidades de média complexidade; (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",5,"Implementar o serviço de vídeo - EEG. (SES) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1,"Fomentar a fiscalização e o controle por meio do aperfeiçoamento de técnicas de auditoria e de controle interno do GDF, especialmente pela implantação do modelo IA-CM e da Gestão de Riscos; (CGDF)   (Alterado, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Alterado"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",2,"Fortalecer os mecanismos de combate à fraude e à corrupção no GDF; (CGDF)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",3,"Aprimorar os procedimentos de instrução/condução de processos administrativos disciplinares no GDF; (CGDF)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",4,"Aprimorar os procedimentos de apuração de danos ao erário e sua recuperação ao GDF; (CGDF)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",5,"Fortalecer os mecanismos de transparência e controle social das ações do GDF; (CGDF)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",6,"Aprimorar a integração do sistema de ouvidorias do GDF; (CGDF)"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",7,"Otimizar os processos de planejamento e gestão da CGDF alinhados aos do GDF; (CGDF)"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",8,"Implantar 01 Casa da Cidadania, com ambientes adequados aos objetivos do projeto (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",9,"Implantar 19 Casas Comunitárias (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",10,"Implantar 07 Bibliotecas para movimentos sociais (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",11,"Capacitar 3.400 pessoas (CACI)"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",12,"Disponibilizar 1 unidade móvel para atendimento às comunidades (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",13,"Promover o atendimento social a 20.000 pessoas (CACI)."]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1,"Implementar medidas de incremento da receita (SEF);"]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",2,"Manter nível de endividamento menor que o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (SEF);"]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",3,"Elevar o crescimento real da arrecadação nos seguintes percentuais: 3% em 2016, 2% em 2017, 2% em 2018 e 2% em 2019 (SEF);"]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",4,"Reduzir o estoque de processos aguardando julgamento em 10% ao ano (SEF); "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",5,"Manter o Rito Especial de Cobrança atualizado, com intervalo máximo de 90 dias entre o fato gerador e a inclusão dos débitos em dívida ativa (SEF);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",6,"Apoiar a elaboração de Cartas Consultas de projetos estratégicos do governo para captação externa (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",7,"Estreitar as relações com os agentes financeiros internacionais (SEPLAG)."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1,"Implementar, nas unidades do Governo, a metodologia de gestão para resultados (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",2,"Identificar o perfil profissional necessário para as funções e atividades mapeadas – exercício 2018 (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",3,"Identificar os principais gargalos e vulnerabilidades para as quais serão necessárias a realização de concurso público ou terceirização de mão de obra – exercício 2018 (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",4,"Concluir a mudança das estruturas administrativas para o Centro Administrativo (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",5,"Definir os novos processos integrados de administração, como protocolo, almoxarifado e manutenção (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",6,"Instituir controles de movimentação de documentos em um ambiente de protocolo integrado (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",7,"Estudar, mapear e elaborar normativos para desburocratizar os gargalos das ações de licenciamento (exercício de 2016 e 2017) (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",8,"Monitorar e avaliar as ações de desburocratização de atividades de licenciamentos e administrativas (exercício de 2018 e 2019) (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",9,"Realizar auto avaliação assistida (2º semestre de 2016) (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",10,"Implantar, monitorar e avaliar o Plano de Excelência da Gestão (exercício de 2017 a 2019), respectivamente (SEPLAG);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",11,"Implementar 01 sistema de informação, monitoramento e avaliação da SEDHS com três Subsistemas (SEDESTMIDH);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",12,"Implementar 01 subsistema de informação, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social no DF); 01 subsistema de Segurança Alimentar e Nutricional no DF; 01 subsistema de Transferência de Renda (SEDESTMIDH);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",13,"Implementar 01 Sistema de Vigilância Sócioassistencial (SEDESTMIDH);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",14,"Realizar 24 estudos e 09 pesquisas sobre temas relacionados ao desenvolvimento humano e às politicas de proteção social no DF (SEDESTMIDH);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",15,"Realizar 48 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais de natureza social, econômica, demográfica, cartográfica e georeferenciadas, para avaliação das políticas de desenvolvimento econômico; pesquisas na área de economia, comércio e serviços, indústria, turismo, trabalho, cadeias e setores produtivos locais, desenvolvimento e vocações econômicas regionais e locais, demografia e indicadores econômicos para o planejamento e promoção do desenvolvimento do Distrito Federal, da RIDE e de outras áreas de influência do DF. (CODEPLAN);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",16,"Realizar 48 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais para avaliação das políticas sociais implementadas, nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, transferência de renda, inclusão produtiva, agricultura familiar, segurança alimentar, direitos humanos e segurança pública, qualidade de vida, pobreza, desigualdades e indicadores sociais, subsidiando o Governo de Brasília nas ações de planejamento e aperfeiçoamento das políticas públicas. (CODEPLAN);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",17," Realizar 24 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais na área de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, política fundiária, habitação, transporte e mobilidade urbana, para avaliação das políticas urbanas e ambientais. (CODEPLAN);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",18,"Gerar 2 (duas) plataformas e sistemas de informações estatísticas e geográficas. (CODEPLAN);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",19," Realizar 150.000 (cento e cinquenta mil) atendimentos telefônicos/mês através das Centrais 156, 160, 162 e 192, visando prestar informações sobre procedimentos dos diversos serviços prestados pelo Governo de Brasília, bem como, registros de reclamações, sugestões e denúncias. (CODEPLAN);"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",20,"Gerar 4 (quatro) consultorias técnicas em gestão pública nas prefeituras dos municípios localizados na região metropolitana de Brasília. (CODEPLAN). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",1,"Definir metodologia de mapeamento de competências e respectivos indicadores de avaliação – 2016-2019 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",2,"Traçar perfil profissiográfico necessário às funções e atividades estratégicas da administração pública – 2017-2018 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",3,"Propor diretrizes para adequação e lotação de servidores nos locais de trabalho, observando-se a escolaridade, o perfil profissional e as atividades a serem executadas – 2018 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",4,"Elaborar cronograma para constituição do acervo documental relativo aos assentamentos funcionais do servidor, para atualização de dados no Novo Sistema de Gestão de Pessoas do GDF – 2017-2018 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",5,"Apresentar projeto de lei instituindo Plano Geral de Carreiras do Governo do Distrito Federal com base em estudos técnicos para ajustamento das carreiras públicas – 2017-2018 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",6,"Definir diretrizes básicas para adequação da estrutura administrativa e de cargos dos órgãos – 2017 (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1,"Garantir a disponibilidade de 97% ao ano de todos os sistemas e serviços dos órgãos do GDF hospedados e gerenciados pelo CeTIC (SEPLAG) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",2,"Ativar 100% do Data Center Planejado até 2019, com site secundário de Backup (SEPLAG)"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",3,"Realizar cruzamento de dados, auditorias, otimização dos recursos disponibilizados, abrangendo todos os órgãos do GDF (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",4,"Implementar, homologar o Sistema de Contratos do GDF, em pleno funcionamento (100% do planejado até 2019) (SEPLAG)"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",5,"Expandir a infraestrutura de comunicação de alta velocidade da Rede GDFNet que permita a prestação de serviços públicos por meio digital e o acesso a Internet para órgãos do governo (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",6,"Expandir a Rede GDFNet em 100% do planejado até 2019 (SEPLAG);",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",7,"Permitir ao GDF a gestão e controle das compras de modo eficiente, eficaz e transparente (SEPLAG)"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",8,"Agilizar a Atividade de Licenciamento de Obras (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6060, de 29/12/17",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",9,"Redefinir os processos e a legislação referente ao licenciamento de obras e implantação de sistema eletrônico para sua operação (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6060, de 29/12/17",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",10,"Implementar governança corporativa de TIC que permita a estruturação da política e da unidade central de TI (SEPLAG)"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",11,"Estruturar política e unidade central de TI, com sistemas eficientes e informação avaliável em 100% do planejado até 2019, no âmbito do GDF e da SEPLAG (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",12,"Implantar Sistema Eletrônico de Informações - SEI na SEPLAG, ArPDF, CAP/SEGETH e CBMDF (novembro de 2015); implantar SEI nas restantes Secretarias e órgãos (até julho/2016); manter e monitorar as ações do SEI nos órgãos (2017 a 2019) (SEPLAG)"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",13,"Proporcionar a virtualização de novos processos e de novos documentos, permitindo a atuação simultânea de várias unidades, reduzindo o tempo de realização das atividades (SEPLAG) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",6,"COMUNICAÇÃO SOCIAL: Difundir informações de interesse público sobre os objetivos, diretrizes e metas do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, projetos e ações desenvolvidas pelo Distrito Federal nas diversas áreas de interesse da sociedade e estimular a participação da sociedade no debate com vistas ao aprimoramento das políticas e investimentos públicos.",1,"Divulgar anualmente, de modo eficaz, 100% das ações, atos, fatos e políticas públicas de interesse do governo do Distrito Federal e da sociedade em geral, em atendimento aos princípios da administração pública. (Casa Civil)."]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",1,"Gestão, Pesquisa e Divulgação do Acervo Documental de Valor Permanente (ArPDF);"]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",2,"Consolidação e Fortalecimento do Sistema de Arquivos do DF – SIArDF e da Política Distrital de Arquivos (ArPDF)."]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",3,"Realizar Projetos Educativos e Exposições para divulgação de Memória do Distrito Federal (ARPDF)  (Excluído, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Excluído"]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",4,"Participar do processo de implementação do Sistema Eletrônico de Informações – SEI (ArPDF)   (Excluído, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Excluído"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1,"Desenvolver capacidades de formulação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",2,"Criar e aperfeiçoar mecanismos de aproximação da CLDF com a população; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",3,"Desenvolver estratégias de captação de informações junto à população, construção de indicadores de participação popular, transparência e resolubilidade das demandas; (CLDF)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1,"Realizar 28 etapas do Circuito de Lazer (SETUL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",2," Realizar 40 etapas do Circuito de Corridas/Ciclismo; (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",3,"Realizar 04 Jogos da Cidade, tornando o Evento parte do Calendário Esportivo da Cidade; (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",4,"Ampliar em 20% o número de jogos do Projeto Boleiros; (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",5,"Implantar o Projeto de Esporte de Vizinhança em 20 escolas; (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",6,"Realizar 36 Etapas do Projeto Atividades Física Orientada; (SETUL). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",1,"Realizar, por ano, 2 etapas do Projeto Esporte nas Férias (SETUL) ",null,null,"Alterado","A"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",2," Manter as atividades esportivas da Escola de Esporte da SETUL; (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",3,"Realizar, por ano, 02 ações nas Unidades de “Acolhimento Sócio Educativo”; (SEL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",4,"Certificar 600 crianças no Projeto Ensinando a Nadar da Princesa de Mônaco; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",5,"Realizar 11 cursos de esporte e lazer para jovens líderes no Projeto Pacto pela Vida; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6060, de 29/12/17",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",1,"Apoiar 2.500 atletas/comissão técnica no Projeto Compete Brasília (SEL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",2,"Realizar e/ou apoiar, por ano, 03 Grandes Eventos Esportivos (SEL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",3,"Apoiar 160 atletas no Projeto Atleta da Casa; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17) ",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",4,"Apoiar mensalmente 147 atletas convencionais e 120 atletas paraolímpicos no Projeto Bolsa Atleta, conforme lei nº 2.402 de 10/01/1999 (SEL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",5," Premiar 400 atletas/dirigentes no Prêmio Brasília Esporte (SEL). "]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",1,"Conservar e reformar: 12 centros olímpicos e Paralímpicos; o Complexo Poliesportivo; 47 quadras de esportes nas Regiões Administrativas; 04 campos de areia e 40 campos sintéticos; (SETUL). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",2,"Implantar 10 coberturas em quadras esportivas; (SETUL). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",3,"Construir o ginásio poliesportivo Claudio Coutinho; (SETUL). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",4,"Construir 05 pistas de skate e 04 campos sintéticos; (SETUL). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",5,"Implantar cobertura e aquecimento em 11 piscinas dos centros olímpicos e paraolímpicos; (SETUL) "]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",6,"Conservar e manter 12 Centros Olímpicos e Paraolímpicos, Estádio Bezerrão e Complexo Poliesportivo (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1,"Implantar o Programa de Atração de Investimentos; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",2,"Implantar projeto de urbanismo e infraestrutura e promover o desenvolvimento empresarial nas ADEs; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",3,"Fomentar o desenvolvimento dos polos econômicos da Região Metropolitana – RIDE; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",4," Implantar 100% da Política de Desenvolvimento Econômico; (SEDICT)"]
[19101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",5,"Firmar 20 Parcerias Público-Privadas e promover 20 concessões ou permissões de serviços públicos, arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso (SUPPE/SEF) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",6,"Implantar o Projeto Cidade Aeroportuária na Região Administrativa de Planaltina/DF; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",7,"Implantar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial – DET; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",8,"Implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim); (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",9,"Implementar as ações do tratamento direto das compras públicas (Licitação Exclusiva) das Micro e Pequenas Empresas e dos Empresários Individuais do DF e RIDE; (SEDICT)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",10,"Elaborar 300 projetos de crédito do Prospera para produtores rurais do DF e RIDE (EMATER);"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",11,"Realizar e participar de feiras de Economia Solidária e Fóruns de Cooperativismo e Associativo para agricultores do DF e RIDE; (EMATER)"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",12," Contribuir para geração de empregos e estimular a economia. (SEJUS)"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",13,"Contribuir para a formalização de 300 empresas no Distrito Federal; (SEJUS)"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",14,"Contribuir para a formalização de 500 empreendedores individuais; (SEJUS)"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",15,"Capacitar 400 empreendedores; (SEJUS)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",16,"Criar a Agência Brasiliense de Promoção de Investimentos até 2016; (EP) (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",17,"Aprovar legislação que institui a Política de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal, as normas regulamentadoras e as soluções de governança até 2016. (EP) (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",1,"Institucionalizar 4 territórios criativos; (SEDICT)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",2,"Mapear os setores criativos de 20 Regiões Administrativas do DF; (SEDICT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",3,"Implantar o Polo de Desenvolvimento Intensivo em Economia Criativa; (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",4,"Capacitar 200 Artesãos Rurais nos aspectos da Produção, da Gestão e da Comercialização do Artesanato. (EMATER)"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",5,"Disponibilizar espaço para uso em modelo de gestão compartilhada, que estimule a Cultura, a troca de Saberes e o Desenvolvimento Colaborativo de Tecnologias Digitais Livres e de Gestão Compartilhada. (SECULT). (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",6,"Qualificar 600 agentes criativos nos aspectos de modelagem de negócios e gestão de empreendimentos (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",7,"Acelerar 30 empreendimentos dos setores criativos (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",8,"Elaborar 4 planos de desenvolvimento setorial em economia criativa (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1,"Participar de  6 Feiras Nacionais ou Internacionais anualmente (SETUL) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",2,"Implementar 2 Pólos do Projeto Orla em 4 anos; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",3,"Implementar o Centro de Artesanato e da Arte Popular Brasileira; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",4,"Qualificar 1.000 profissionais do Setor de Turismo ao ano; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",5," Implementação de 70% do Projeto de Capitalidade de Brasília; (SETUL) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",6,"Implementação do Laboratório de Cultura Digital (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",7,"Apoiar 80 eventos visando o incremento do calendário de eventos do DF (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17) ",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",8,"Realizar 60 ações de promoção de Brasília em eventos com fluxo turístico (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",9,"Captar 06 eventos/ano geradores de fluxo turístico para Brasília (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído","A"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",10,"Viabilizar a comercialização do artesanato do DF em 80 eventos locais, regionais ou nacionais/ano (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",11," Implementar 02 ações do Plano de Turismo Criativo por ano (SETUL) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído","A"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1,"Adequar e manter 1.300 km de estradas rurais de terra; (SEAGRI)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",2,"Implantar 02 polos agroindustriais no DF; (SEAGRI)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",3,"Ampliar em 75% a participação de agricultores familiares do DF no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; (SEAGRI)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",4,"Ampliar em 60% a participação de agricultores familiares e atender as 151 entidades sócioassistenciais por meio desse programa (PAA); (SEAGRI)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",5,"Ampliar em 230% a participação de agricultores familiares do DF no Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF; (SEAGRI)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",6,"Atender 100% das famílias de agricultores familiares; (EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",7,"Capacitar 10.000 beneficiários de ATER; (EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",8,"Implantar unidades de validação de tecnologia; (EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",10,"Ampliar para 2800 o número de propriedades rurais em transição agroecológica, orgânicas e de base agroecológica; (EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",11,"Implementar e realizar assistência técnica em hortas escolares, assistenciais, hospitalares e comunitárias; (EMATER)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",13,"Fazer com que o CEASA funcione mais dias por semana para o produtor rural; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",14,"Construir nova unidade da CEASA; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",15,"Alcançar equilíbrio econômico financeiro da CEASA; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",16,"Reestruturar o organograma, visando a eficiência operacional e aumento da capacidade de gestão para entrega de resultados à sociedade. (CEASA)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",9,"Criar e implementar a Certificação de Excelência para propriedades rurais (SEAGRI/ EMATER);"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",9,"Criar e implementar a Certificação de Excelência para propriedades rurais (SEAGRI/ EMATER);"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1,"Ampliar a promoção de eventos técnicos científicos nacionais e internacionais para 4 eventos (CACI);"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",2,"Implementar o Parque Tecnológico de Brasília (CACI) até 2019, segundo etapas:\n          ○ Consolidar o arcabouço legal e institucional do Parque Tecnológico de Brasília até 2016;\n          ○ Definir modelo de gestão e de negócios do Parque Tecnológico de Brasília e instituir sua unidade gestora até 2016;\n          ○ Concluir a construção da sede da governança do Parque Tecnológico de Brasília até 2017; (EP)"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",3,"Disponibilizar internet sem fio gratuita (iluminação digital) de espaços públicos (CACI);"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",4,"Firmar Acordos de Cooperação entre o Governo de Brasília e entidades e empresas para instalação de projetos no Parque Tecnológico (CACI);"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",5,"Adequar a capacidade operacional da FAP para fazer face ao crescimento da disponibilidade de recursos (FAP);"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",6,"Aumentar e diversificar em 10% o número de editais para seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento a serem apoiados pela FAP (FAP);"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",7,"Captar e sistematizar a oferta e demanda para novos conhecimentos em tecnologias rurais (EMATER)."]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",1,"Promover a inserção produtiva e a geração de renda por meio do cooperativismo, associativismo e da economia solidária, com a execução de 40 ações como a realização de eventos, encontros, feiras e fóruns até 2019 (SEDESTMIDH);"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",2,"Ampliar em 30% o número de atendimento a pessoas beneficiárias de programas sociais por meio de qualificação na Fábrica Social até 2019. Incrementando o atendimento de 1.100 pessoas para 1.430 até 2019 (SEDESTMIDH)."]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",3,"Realizar 10 eventos, tais como eventos, fóruns, encontros para os segmentos promissores do empreendedorismo até 2019 (SEDESTMIDH)."]
[25902,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",4,"Ampliar o número e o volume de operações de crédito de 3.370 para 5.569 e de R$ 24.660.042,00 para R$ 55.692.000,00 até 2019, respectivamente (FUNGER)."]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",7,"SANIDADE DOS REBANHOS E LAVOURAS: Garantir a sanidade dos rebanhos e das lavouras, por intermédio da execução de programas de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças de notificação obrigatória e zelar pela produção de um alimento seguro, por meio de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem vegetal e animal, visando a saúde e a segurança alimentar da população do Distrito Federal.",1,"Prevenir 100% da febre aftosa e das demais enfermidades sobre controle oficial; (SEAGRI)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",7,"SANIDADE DOS REBANHOS E LAVOURAS: Garantir a sanidade dos rebanhos e das lavouras, por intermédio da execução de programas de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças de notificação obrigatória e zelar pela produção de um alimento seguro, por meio de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem vegetal e animal, visando a saúde e a segurança alimentar da população do Distrito Federal.",2,"Prevenir e controlar 90% das pragas dos vegetais sujeitas a controle oficial. (SEAGRI)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",1,"Aprimorar e integrar os instrumentos legais de planejamento e gestão territorial (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",2,"Criar e implementar instâncias e mecanismos de transparência e participação social no planejamento e gestão territorial (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",3,"Instalar incremento do Instituto de Preservação e Planejamento Territorial Metropolitano – IPLAM Brasília (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",4,"Implementar estratégias e instrumentos previstos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",5,"Aprimorar gestão da informação territorial (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",6,"Gerir de forma centralizada lotes destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos, como a elaboração do cadastro georeferenciado de lotes e a implantação do portal “Nós Urbanos”.  (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",7,"Elaborar e implementar política de assentamento rural (SEGETH); (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",8,"Elaborar projetos para a promoção de intervenções estruturantes visando qualificação e reabilitação de espaços públicos urbanos; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",9,"Implementar portal “Nós Urbanos”. (SEGETH)"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",10,"Entregar a Minuta do projeto de lei e do Decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE-DF (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",11,"Realizar Seminário de apresentação da legislação proposta a CLDF (SEMA); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",12,"Entregar 32 patrulhas mecanizadas (SEAGRI);"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",13,"Construir 2 centros de comercialização , 10 pontos e 5 urdas de comercialização no DF e RIDE (SEAGRI);"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",14,"Criar quatro projetos de assentamentos rurais, considerando o CAR (cadastro ambiental rural) e o PRA (programa de regularização ambiental); (SEAGRI) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",15,"Criar o Sistema Distrital de Informações Ambientais integrado com os Bancos de Dados Governamentais; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",16,"Implementar e monitorar o Zoneamento Econômico Ecológico do Distrito Federal ZEE-DF (SEMA."]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1,"Efetivar a integração interinstitucional do Licenciamento com o SISDIA e ZEE; (IBRAM) (Item alterado, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019);",null,null,"Alterado"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",2,"Entregar 2250 CDRU – Contrato de Concessão de Direito real de Uso; (SEAGRI)"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",3,"Efetuar a regularização fundiária de áreas públicas rurais com a entrega de 1578 documentos de legitimação da Ocupação; (SEAGRI)"]
[14101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",4,"Elaborar politica de regularização das áreas públicas rurais do DF; (SEAGRI)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",5,"Reduzir em 15% da quantidade de áreas de interesse social pendentes de regularização fundiária, com a regularização de 09 projetos de interesse social das 64 ARIS existentes (CODHAB)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",6,"Redefir e normatizar 100% do fluxo de documentos e procedimentos internos do setor de Licenciamento Ambiental do IBRAM; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",7,"Elaborar mapeamento de tendências para a ocupação irregular do território do DF; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",8,"Reprimir à ocupação irregular em Unidades de Conservação Ambiental em 10% em 2017, 20% em 2018 e 30% em 2019; (IBRAM)"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",9,"Realizar uma ação de fiscalização integrada por mês a partir do ano de 2017; (AGEFIS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",10,"Realizar um evento de educação urbana por bimestre no primeiro ano, passando a um evento de educação urbana por mês até o fim do ano de 2019; (AGEFIS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",11,"Gerar relatórios gerencias mensais de monitoramento territorial como subsídio à fiscalização integrada. (AGEFIS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",1,"Regulamentar a Lei 5.485, de 8 de junho de 2015 – Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",2,"Implementar estratégias e instrumentos previstos no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",3,"Atualizar os Instrumentos Legais que regulamentam atuação do poder público no enfrentamento ao déficit habitacional no DF; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",4,"Constituir Política de Locação Social da Moradia às famílias de renda equivalente a 3 salários mínimos que tem comprometimento de mais de 30% da sua renda domiciliar com aluguel;  (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",5,"Criar Linha de Assistência Técnica às famílias de baixa e média renda com recursos do FNHIS e do FUNDHIS a adequação da moradia; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",6,"Estabelecer fonte de recursos permanente para a ação com direcionamento a arrecadação por tributos específicos; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",7,"Criar e integrar os sistemas de monitoramento de ações de enfrentamento do déficit habitacional. (SEGETH)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",8,"Atender com moradia adequada 20% dos candidatos habilitados do Programa Morar Bem, com o atendimento de 30.000 dentre os 140.000 habilitados (CODHAB)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",9,"Recuperar em sua totalidade os créditos oriundos dos contratos junto ao FCVS, no valor de R$ 380.000.000,00 (CODHAB)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",10,"Quitar a dívida imobiliária junto a Caixa Econômica Federal, num total de R$ 182.000.000,00 (CODHAB)"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Desobstruir e combater 16.000.000 m2 de ocupações irregulares no Distrito Federal; (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Elaborar “Projeto de Monitoramento da Dinâmica do Território; (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Realizar ações de fiscalização integrada; (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Executar 21.000 fiscalizações no comércio estabelecido; (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Realizar ações de capacitação do quadro de pessoal; (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. (Objetivo incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Realizar eventos de educação em fiscalização em Unidades Educacionais do Distrito Federal. (AGEFIS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1,"Elaborar o Plano Distrital de Educação Ambiental; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",2,"Implementar o Programa Virada do Cerrado;(SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",3,"Realizar pelo menos duas campanhas de conscientização sobre resíduos sólidos; (SLU)"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",4,"Atender pelo menos 6.200 (seis mil e duzentas) pessoas em ações de Educação Ambiental; (SLU)"]
[26206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",5,"Implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; Conscientizar os usuários (interno/externo) do Metrô quanto ao uso racional natural e consumo consciente (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",6,"Conscientizar os usuários do Metrô quanto ao uso racional dos recursos naturais e consumo consciente (METRÔ)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",7,"Implementar o Programa Brasília nos Parques; (SEMA) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",8,"Criar 10 Conselhos de Unidades de Conservação; (SEMA) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Incluído"]
[26206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",9,"Criar projeto piloto/implantar energia solar na estação da Guariroba (METRÔ) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",10,"Capacitar 100% das Comissões Gestoras da Coleta Seletiva Solidária dos órgãos da Administração Pública do DF (SEMA). (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",11,"Dar conhecimento a 100% dos órgãos da Administração Pública do DF a respeito do Programa A3P do MMA e estimular sua implementação (SEMA). (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",1,"Organizar e realizar eventos preparatórios para o 8º Fórum Mundial da Água; (ADASA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[21206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",2,"Organizar e realizar o 8º Fórum Mundial da Água; (ADASA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",3,"Estimular a captação e o reuso de águas (SEMA) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",4,"Fortalecer a gestão democrática e sustentável das águas (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",5,"Realizar a Conferência Distrital de Meio Ambiente com o tema “Águas de Brasília”; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",6,"Realizar 15 reuniões de articulações com instituições distritais e federais, visando promover a redução da erosão dos solos e do assoreamento de mananciais no meio rural, contribuindo com o sistema de monitoramento de investimento governamental (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",7,"Elaborar 400 pedidos de outorga de água para os pequenos e médios produtores rurais (EMATER);"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1,"Elaborar e implantar plano de eficiência energética; (SINESP)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",2,"Formulação do Decreto de Criação do Programa Brasília Solar para a elaboração da política de energia solar do Distrito Federal; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",3,"Implantar o Programa Brasília Solar; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",4,"Expandir, revitalizar e modernizar as redes de distribuição de energia elétrica; (CEB)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",5,"Fortalecer a gestão de riscos climáticos; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",6,"Implantar quatro projetos ambientais em energia solar e eficiência energética no período 2016 a 2019; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",7,"Fortalecer a gestão das mudanças climáticas (riscos e opções de enfrentamento) com a elaboração da regulamentação da Lei de Clima do DF e a Integração dos parâmetros de clima nas políticas públicas distritais, planos, programas e projetos; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",8,"Priorizar ações nos 50 circuitos elétricos com pior índice de continuidade em relação ao índice global da CEB(CEB).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",9,"Suprir todo o parque de iluminação pública do Distrito Federal com tecnologia de LED e instalar novos pontos luminosos em todas as áreas ainda não atingidas(CEB).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[22210,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",10,"Implantar o terceiro Posto de Gás Natural Veicular (GNV) e negociar a instalação de Kits de GNV nos táxis do DF; (CEB GÁS)"]
[22210,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",11," Expandir a distribuição do gás natural canalizado no Distrito Federal. (CEB GÁS) "]
[26206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",12,"Elaboração e implantação de plano de eficiência energética no Metrô (METRÔ) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1,"Expandir a infraestrutura para resíduos sólidos; (SLU)"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",2,"Fortalecer a gestão de saneamento básico; (SINESP)"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",3,"Implantar sistema de logística reversa para tipos prioritários de resíduos – construção civil, perigosos, hospitalares, tóxicos, pneus e PET;(SINESP)"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",4,"Otimizar e expandir o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; (CAESB)"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",5,"Ampliar a capacidade de atendimento e cobertura de serviços – condomínios horizontais, áreas de baixa renda e região do Grande Colorado e Vicente Pires;(CAESB)"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",6,"Automatizar os sistemas operacionais;(CAESB)"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",7,"Otimizar e expandir os sistemas de manejo/drenagem  de águas pluviais urbano e rural; (SINESP)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",8,"Elaborar 550 Projetos Individuais da Propriedade – PIP; (EMATER)"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",9,"Construção e operacionalização de 3 Áreas de Transbordo e Triagem – ATTR, até 2018. (EP) (SLU)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",10,"Construção de 03 centros de triagem de resíduos e 01 Central de Comercialização; (SEMA) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1,"Estabelecer um plano de recuperação da cobertura florestal no bioma Cerrado no Distrito Federal; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",2,"Implantar o projeto “Brasília nos Parques”; (SEMA) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",3,"Implantar o projeto “Recupera Cerrado”, com a consolidação da Aliança Cerrado; (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",4,"Implantar o projeto “Cerratenses: preservação e conservação dos recursos naturais do bioma cerrado”;(SEMA)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",5,"Criar, estruturar e/ou implementar, recuperar Unidades de Conservação e Parques; (IBRAM) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",6,"Ampliar as ações de gestão e conservação da água e do solo baseadas em Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA; (ADASA)"]
[14101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",7,"Planejar ações de manejo e conservação da água e do solo em áreas de produção rural; (SEAGRI)"]
[14101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",8,"Promover a revegetação de 500 hectares em estabelecimentos rurais; (SEAGRI)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",9,"Recuperar 200 hectares de APP (área de preservação permanente) e 350 hectares de reservas legais; (EMATER)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",10,"Promover a oferta de serviços públicos à população nos 73 parques do Distrito Federal; (SEMA) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",11,"Elaborar 600 requerimentos de planos de utilização das propriedades, abordando a adoção de práticas conservacionistas de manejo de solo e água e recuperação de áreas degradadas; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",12,"Elaborar 07 licenças ambientais, 400 Declarações de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, 10 Autorizações, 12 Projetos de Recuperação de Área Degradada – PRAD, e 500 Dispensas de Licenciamento; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",13,"Capacitar 3.150 produtores rurais no período de quatro anos (EMATER);"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",14,"Recuperar 50% das áreas degradadas do Jardim Botânico e de sua Estação Ecológica; (JBB)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",15,"Produzir 350.000 mudas de espécies nativas do Cerrado; (JBB)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",16,"Reduzir em 50% os incêndios florestais nas áreas administradas pelo JBB; (JBB)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",17,"Implantar a infraestrutura da biblioteca digital e Herbário Virtual do JBB; (JBB)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",18,"Recuperar 80% do cercamento do perímetro do JBB e de EEJBB; (JBB)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",19,"100% do Centro de Excelência do Cerrado equipado e em operação; (JBB)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",20,"Elaborar mapa de risco de incêndios florestais para as Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM; (IBRAM);"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",21,"Elaborar Planos Integrados de Combate a Incêndios Florestais para todas as Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",22,"Elaborar Mapa de Risco associado a atividades licenciáveis no DF; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",23,"Ampliar o diagnóstico das áreas erodidas nas Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM para 100% das áreas; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",24,"Cadastrar no Cadastro Ambiental Rural – CAR, 90% da malha cadastrável, até o final de 2017; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",25,"Validar 50% dos imóveis cadastrados no CAR até o final de 2019; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",26,"Elaborar e publicar 10 planos de manejo de Unidades de Conservação até 2019; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",27,"Implementar o Banco de Dados Geoespaciais do IBRAM até 2019; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",28,"Atualizar o acervo bibliográfico e o acervo de normas técnicas da Biblioteca do Cerrado; (IBRAM)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",29,"Ampliar em 3.000 unidades o acervo digital de Estudos Ambientais e de Publicações Institucionais. (IBRAM)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",1,"Fortalecer a gestão da fauna silvestre, a defesa e o bem estar dos animais domésticos; (SEMA)"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres. (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Implementar o Hospital Público Veterinário; (IBRAM)",null,null,"Alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",3,"Ampliar o número de castrações anuais, por meio do Castramóvel, e promover 5.000 castrações por meio do Hospital Público Veterinário; (IBRAM)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",4,"Implementar política de controle dos animais. (SEMA) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016 e Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Alterado","Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",1,"Destinar 50% dos recursos das políticas de microcrédito e para o empreendedorismo para a população negra e 50% para a população feminina (SEDESTMIDH); (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",2,"Alcançar 80% de avaliação positiva pelas/os beneficiárias/os das políticas de apoio para as/os afroempreendedoras(es) e para as mulheres empreendedoras (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",3,"Fomentar o acesso do público alvo às políticas de Microcrédito e empreendedorismo. (SEDESTMIDH). (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",2,"POLÍTICA PARA CATADORES: Promover a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio da integração de políticas públicas voltadas à assistência social, geração de trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.",1,"Coordenar a implantação do projeto “Coleta Setetiva Solidária” em 100% dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF para destinação dos materiais recicláveis às cooperativas e associações de catadores; (CACI)"]
[9101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",2,"POLÍTICA PARA CATADORES: Promover a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio da integração de políticas públicas voltadas à assistência social, geração de trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.",2,"Coordenar a implantação do “Plano de Inclusão Social e Econômica dos Catadores”. (CACI)"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",1,"Efetivar e implementar a Escola do Consumidor, objetivando divulgar os Direitos do Consumidor, fomentar o consumo consciente e ético e capacitar agentes que atuam na defesa do consumidor;  (PROCON)",null,"Alterado"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",2,"Implantar novos postos de atendimento do PROCON/DF, proporcionando, ainda, atendimento diferenciado às pessoas com deficiência e garantia de acessibilidade; (PROCON)",null,"Alterado"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",3,"Ampliar o número de veículos para o PROCON Móvel; (PROCON)",null,"Alterado"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",4,"Aumentar a média mensal de atendimento do NA HORA para 374.991; (SEJUS)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",5,"Aumentar o índice de satisfação do usuário para 99%; (SEJUS)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",6,"Diminuir o tempo médio de espera para 07 minutos; (SEJUS)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",7,"Diminuir o tempo médio de atendimento para 05 minutos; (SEJUS)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",8,"Diminuir o número de pessoas sem Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, realizando pelo menos dois mutirões por ano a fim de erradicar o sub-registro, e capacitar 100 (cem) agentes públicos por ano para atuarem como multiplicadores; (SEJUS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",9,"Ampliar o acesso e o número de Entidades que almejam o título de utilidade pública no Governo de Brasília; (SEJUS)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",10,"Realizar dois eventos do Casamento Comunitário por ano, alcançando 100 casais em cada (SEJUS).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado","A"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",11,"Encaminhar jovens dispensados do serviço militar obrigatório para o mercado de trabalho (SEJUS). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",12,"Democratizar o acesso dos recursos do Fundo à sociedade civil, mediante seleção de projetos voltados ao direito do consumidor; (FDDC)"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",13,"Ampliar o conhecimento sobre a legislação consumerista; (FDDC) "]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",14,"Manter a produção e distribuição anual de 250.000 cartilhas para o consumidor. (FDDC)"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",15,"Aumentar o número de órgãos parceiros que prestam serviços nas unidades do Na Hora para 7 unidades. (SEJUS) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1,"Nomear 300 servidores da Carreira de Atividades Penitenciárias em 2016; (SSP) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",2,"Criar 1000 vagas para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias em 2016;  (SSP) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",3,"Reduzir o reingresso no sistema Penitenciário em 1,5% até o ano de 2019;  (SSP) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",4,"Instalar 2.100 tornozeleiras até o ano de 2019  (SSP) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[14203,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",5,"Implementar e realizar assistência técnica em hortas da Fazenda Modelo da Papuda (EMATER);"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",6,"Ampliar o atendimento aos sentenciados no período de 2016-2019, com ações educativas, de formação profissional, capacitação e intermediação junto a iniciativa privada, para a reintegração no mercado de trabalho, com abrangência a 3.000 sentenciados e apoio assistencial a 3.000 famílias; (FUNAP)"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",7,"Aumentar para 12.299 o número de vagas do sistema penitenciário.  (SSP) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",1,"Elaborar e implementar Plano Distrital de Direitos Humanos e o II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres; (SEDESTMIDH) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",2,"Implementar ao menos 60% das ações previstas no II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres ao término de sua vigência (SEDESTMIDH).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6211,null,5,null,3,"Cumprir ao menos 60% das metas previstas no II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres ao término de sua vigência; (SEDESTMIDH) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",4,"Atender ao menos 50% do público alvo de pessoas com perfil de atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, por segmentos de público (pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade, LGBT e igualdade racial). (SEDESTMIDH)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1,"Elevar para 19 o número de medidas para tutela de interesses coletivos; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",2,"Elevar o número de projetos institucionais e sociais desenvolvidos de 11 para 20; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",3,"Aumentar para 48 o número de participação em Comissões, Conselhos e Programas; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",4,"Elevar para 20 o número de campanhas publicitárias de divulgação ou educativas; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",5,"Elevar o índice de audiências realizadas com a presença do Defensor de 70% para 85%; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",6,"Elevar o número de audiências realizadas sob o patrocínio da Defensoria Pública de 83.600 para 89.300; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",7,"Manter em 25 minutos o tempo de espera; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",8,"Manter em 90% o índice de satisfação do usuário; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",9,"Elevar de 85 para 100 o número de menção positiva das ações na mídia; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",10,"Elevar o índice de processos organizacionais padronizados de 60% para 90%; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",11,"Elevar o índice médio de capacitação de 40% para 55%; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",12,"Elevar o número de medida de desenvolvimento da competência de 85 para 100; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",13,"Elevar o percentual de Medida de Clima Organizacional de 85% para 100%; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",14,"Elevar o índice de projetos estratégicos implantados de TI de 85% para 100%.  (DPDF)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",2,"Regularizar 100% do serviço de transporte complementar rural do DF (SEMOB);"]
[26201,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",3,"Atender 100% das pessoas cadastradas no Serviço Especial para Pessoas com Deficiência (TCB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",4,"Elaborar programa de Comunicação Visual para o Transporte Coletivo (SEMOB);"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",5,"Implantar aplicativo para disponibilizar horários, Itinerários e demais informações sobre as linhas de Ônibus em tempo real para os usuários do STPC/DF (DFTRANS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",6,"Instituir até 12 dias por ano de gratuidade no Transporte Público Coletivo para atividades de acesso à cidade (SEMOB); (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",7,"Implantar 50% da etapa 1 do Corredor Norte (tronco e terminais) (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",8,"Concluir 50% dos trechos 3 e 4 do Corredor Sul (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",9,"Implantar áreas de estacionamento nos Terminais de integração (SEMOB).  (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",10,"Participar como agente conscientizador de treinamento obrigatório de 4.000 rodoviários, no âmbito do Programa Mobilidade com Gentileza (DFTRANS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1,"Implantar o Bilhete Único (SEMOB e DFTRANS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1,"Implantar o Bilhete Único (SEMOB e DFTRANS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",1,"Revisar e ampliar o plano cicloviário; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",2,"Elaborar o Plano de Mobilidade a pé; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",3,"Instalar paraciclos em terminais rodoviários; (SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",4,"Implantar 150 km de infraestrutura cicloviária em vias urbanas do DF; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",5,"Implantar 120 km de infraestrutura cicloviária em rodovias no DF; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",6,"Elaborar 30 projetos de rotas acessíveis no DF; (SEGETH) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",7,"Implantar sistemas de bicicleta compartilhada em mais 3 cidades do DF; (SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",8,"Modernizar a acessibilidade em 12 estações do Metrô (Metrô) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",9,"Elaborar o Plano de Mobilidade Ativa (SEMOB).  (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",10,"Implantar 217 km de infraestrutura cicloviária em vias urbanas e rodovias do DF (SEMOB/DER/SEGETH).  (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",10,"Implantar 217 km de infraestrutura cicloviária em vias urbanas e rodovias do DF (SEMOB/DER/SEGETH) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[28101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.060, de 29/12/17)",10,"Implantar 217 km de infraestrutura cicloviária em vias urbanas e rodovias do DF (SEMOB/DER/SEGETH) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Elaborar Projetos do Anel Viário do DF (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Elaborar projetos do “Caminho das Escolas”(DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Promover melhorias em 55 pontos críticos em rodovias do DF (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Restaurar 5 obras de arte e/ou trechos de rodovias (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Implantar a ligação: Torto – Colorado (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Adequar e melhorar com aumento de capacidade o TTN – Trevo de Triagem Norte (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Construir Ponte Paralela à Barragem do Paranoá; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Construir 3 passarelas em rodovias (SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Construir 12 viadutos em rodovias (DER) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",11,"Realizar o plantio de 20.721 mudas nativas do cerrado como compensação ambiental (SEMOB) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Construir 9 pontes em rodovias (DER/SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Construir 9 pontes em rodovias (DER/SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Implantar a Expansão da rede metroviária - linha 1, Samambaia (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Concluir 3 estações do  metrô na Asa Sul (104  Sul, 106 Sul e 110 Sul) (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Elaborar o Plano de Desenvolvimento de Transporte Sobre Trilhos – PDTT (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Concluir projeto executivo dos VLTs na W3 Sul, Eixo Monumental e Sol Nascente – Ceilândia / Taguatinga/ Riacho Fundo I; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Reduzir o intervalo dos trens do metrô para 3 minutos, por meio da modernização do Sistema Metroviário (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Ampliar frota em 10 novos Trens; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Implantar a Escola de Formação Metroferroviária de Brasília (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Elaboração e implantação de plano de eficiência energética do Metrô (METRÔ) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Modernizar o Sistema de Telecomunicação do Metrô (Sistema de Radiotelefonia, Sistema de telefonia fixa, Sistema de Transmissão de Dados e Sistema de Sonorização) (METRÔ) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Concluir os Estudos de Modelagem e Macrossimulação de Demanda na Área Central de Brasília para Expansão do Transporte sobre Trilhos/Metrô na Área Central (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Revisar 100% dos cadastros de gratuidades do Sistema de Transporte Público Coletivo; (DFTRANS)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Instituir o Sistema de Participação Popular da Mobilidade composto pelas seguintes instâncias de participação social: I – Conselho de Mobilidade do Distrito Federal; II – Conselho do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal; III – Comitês Regionais de Mobilidade; e IV – Comitês de Transportes Coletivos. (SEMOB) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Promover novo arranjo institucional para o sistema do DF e da Área Metropolitana; (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Garantir a oferta de taxi em todo DF na proporção de no mínimo 1 para cada 700 habitantes. (SEMOB) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Promover a capacitação de 160 gerentes e técnicos da SEMOB e órgãos co-executores em gestão de transportes públicos (SEMOB) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Promover a capacitação, no âmbito do STPC/DF, de 600 agentes multiplicadores de práticas socioambientais (educação socioambiental) (SEMOB) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Modernizar o Sistema do Transporte Público (Nova identidade visual dos ônibus, Sistema Mobile, Sistema de Bilhetagem Automática e Bilhete Único); (SEMOB/DFTRANS) ",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Modernizar o Sistema do Transporte Público (Nova identidade visual dos ônibus, Sistema Mobile, Sistema de Bilhetagem Automática e Bilhete Único (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1,"Reestruturar as ações e os canais de atendimento a ocorrências; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",2,"Aprimorar os sistemas de comunicação das Forças de Segurança Pública; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",3,"Reestruturar o policiamento comunitário; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",4,"Aperfeiçoar o atendimento às situações de desordem pública (incivilidades); (SSP)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",5,"Reduzir os índices de violência e criminalidade a níveis desejáveis para uma convivência harmônica e pacífica de toda a sociedade brasiliense; (PMDF)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",6,"Diminuir, anualmente, em 29 segundos o tempo médio decorrido entre o despacho da ocorrência e a disponibilização do socorro no local do evento para as ocorrências APH (Atendimento Pré-Hospitalar), salvamentos, incêndios urbanos e acidentes automobilísticos, de modo a atingir índices cada vez mais favoráveis à população; (CBMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1,"Reestruturar e fortalecer a Coordenação de Homicídios e Proteção à Pessoa do Distrito Federal (CHPP); (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",2,"Fortalecer a atividade pericial; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",3,"Fortalecer o combate ao tráfico de drogas; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",4,"Integrar as Agências de Inteligência em atuação no DF; (SSP)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",5,"Elevar o atual Índice de Resolução dos Crimes de Homicídios em 10% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",6,"Elevar a Taxa de Inquéritos Relatados, anualmente, em 2% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",7,"Promover a assertividade orçamentária e financeira com a execução de 100% do orçamento autorizado; (PCDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",8,"Apreender uma média de 2.000 armas de fogo a cada ano; (PMDF) ",null,null,null,"A"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",9,"Expedir uma média de 81.075 laudos a cada ano, sendo: 30.000  pelo Instituto de Criminalística, 51.000  pelo Instituto de Medicina Legal e 4.075 pelo Instituto de Identificação. (PCDF",null,null,null,"A"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1,"Criar e implementar o plano de prevenção e respostas às emergências e desastres; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",2,"Modernizar o sistema de segurança contra incêndio e pânico; (SSP)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",3,"Aumentar anualmente a quantidade de perícias de incêndios realizadas em 30 perícias a mais que o ano anterior; (CBMDF)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",4,"Aumentar anualmente a quantidade de prevenções em 581 prevenções realizadas; (CBMDF)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",5,"Manter o quantitativo de atendimentos dos projetos sociais. (CBMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1,"Modernizar a sinalização e do monitoramento das vias; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",2,"Criar e implementar o plano de educação no trânsito; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",3,"Modernizar a perícia em acidentes de trânsito; (SSP)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",4,"Implantação do projeto Detran nas Escolas; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",5,"Ampliação das ações educativas em Campanhas Educativas de Trânsito; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",6,"Implantar da Academia de Trânsito do Distrito Federal; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",7,"Implantação da plataforma de Ensino à Distância; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",8,"Implantação de nova sistemática para o serviço de sinalização estratigráfica; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",9,"Frota Licenciada Anual do DF (DETRAN)",null,null,"Alterado"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",10,"Ampliar a inspeção veicular em 12% da frota de veículos do Distrito Federal; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",11,"Ampliar o serviço de vistoria em 30%; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",12,"Ampliar os serviços oferecidos no sítio do Detran/DF; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",13,"Abrir unidades de atendimento presencial; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",14,"Reformar, ampliar e construir em seis unidades de atendimento; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",15,"Construir unidade de atendimento em Samambaia.; (DETRAN)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",16,"Diminuir, anualmente, em 20 segundos o tempo médio decorrido entre o recebimento da ocorrência por parte do CBMDF e a disponibilização do socorro no local do evento, para as ocorrências do tipo de acidente automobilístico; (CBMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",17,"Reduzir os índices de acidentes de trânsito a níveis desejáveis para uma convivência harmônica e pacífica de toda a sociedade brasiliense; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",18,"Atender uma média de 70.000 pessoas a cada ano pelo Teatro Rodovia. (PMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1,"Realizar intervenções ambientais e urbanísticas em espaços públicos degradados;  (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",2,"Implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher – CEAMs; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",3,"Fortalecer as redes de enfrentamento à violência; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",4,"Implementar ações de prevenção e combate ao racismo; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",5,"Ampliar e reformar os postos de acolhimento às vitimas de violência; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",6,"Ampliar a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",7,"Implantar o Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",8,"Fortalecer a gestão da estratégia preventiva de segurança cidadã. (SSP)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",9,"Manter a média da soma anual de atendimentos por trimestre de 9000 pessoas atendidas. (CBMDF)",null,null,null,"A"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",10,"Manter a média anual de 13.586 litros de coleta de leite humano; (CBMDF)",null,null,null,"A"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",11,"Capacitar todos os profissionais da área multidisciplinar do Pró-Vítima, educadores, servidores, por meio de cursos, palestras, campanhas educativas e atualização EaD; (SEJUS)"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",12,"Realizar 01 (um) seminário nacional sobre os direitos das vítimas de violência por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",13,"Criar o Portal Pró-Vítima e um aplicativo para celular; (SEJUS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",14,"Implantar o Projeto Ônibus Itinerante (SEJUS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",15,"Realizar parcerias com órgãos ocupantes de prédios públicos para a instalação de postos de atendimentos do Pró-Vítima em regiões atualmente não atendidas (SEJUS) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",16,"Criar espaços físicos como brinquedotecas e salas individuais (com vedação acústica) para terapia em grupo, atendimento jurídico-social e psicológico, tornando o atendimento multidisciplinar mais humanizado (SEJUS)",null,null,"Alterado"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",17,"Realizar palestras, distribuir folders e cartilhas informativas nos atendimentos às vítimas de violência, em escolas públicas, em delegacias, na rede social de atendimento, no Ministério Público do DF, no Tribunais de Justiça do DF, nas ações sociais e seminários;  (SEJUS)"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",18,"Realização de Seminário, Simpósio, Oficinas, Encontro, Capacitação, Ações, Caminhada e Palestras sobre Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Políticas Migratórias do DF para os diversos públicos do Distrito Federal; (SEJUS)"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",19,"Apoio ao lançamento de trabalhos acadêmicos em tráfico de pessoas; (SEJUS)"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",20,"Implantação do Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante em local estratégico de mobilidade humana; (SEJUS)"]
[44101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",21,"Formalizar de Acordo de Cooperação Técnica entre SEJUS e Instituto Federal de Brasília (IFB) para projeto de atendimento ao migrante e refugiado residente no DF; (SEJUS)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",22,"Reduzir a taxa de Feminicídio para 5 (quantidade de óbitos por feminicídios X 100.000 / população de mulheres do DF); (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",23,"Reduzir a taxa de jovens negros de 15 a 29 anos assassinados para 12 (quantidade de óbitos por assassinato de jovens negros de 15 a 29 anos X 100.000 / população de jovens de 15 a 29 anos do DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",24,"Reduzir para metade a taxa de negros/as vítimas de violência racial (quantidade de registros de ocorrência desse tipo de violência / total de ocorrências de violência no DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",25,"Reduzir para metade a taxa de mulheres vítimas de violência de gênero (quantidade de registros de ocorrência desse tipo de violência / total de ocorrências de violência no DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",26,"Taxa de pessoas idosas vítimas de violência (quantidade de registros de ocorrência desse tipo de violência / total de ocorrências de violência no DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",27,"Taxa de pessoas com deficiência vítimas de violência (quantidade de registros de ocorrência desse tipo de violência / total de ocorrências de violência no DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",28,"Taxa de pessoas LGBT vítimas de violência (quantidade de registros de ocorrência desse tipo de violência / total de ocorrências de violência no DF); (SEDESTMIDH)  (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº 5787/2016)",null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",29,"Sensibilizar 300 profissionais de Segurança Pública em Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",30,"Formar 300 novos profissionais de Segurança e Paz Social como multiplicadores de Direitos Humanos (SEDESTMIDH) (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",31,"Realizar 16 rodas de conversa sobre Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",32,"Formar 400 mulheres negras de comunidades carentes como multiplicadoras dos direitos raciais; (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",33,"Publicar um Protocolo de ação elaborado junto com a Secretaria de Segurança Pública para denúncias de crimes raciais; (SEDESTMIDH)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",34,"Promover os direitos da primeira infância. (SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",35,"Desenvolver campanhas, mobilizar a sociedade e fomentar atividades que promovam os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva do enfrentamento às violações de direitos; (SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",36,"Realizar eventos com o objetivo de difundir o sistema de garantias de direitos das crianças, adolescentes e juventude do Distrito Federal; (SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",37,"Capacitar 100% dos servidores; (SECRIANÇA)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",38,"Atender uma média de 9.000 pessoas, a cada ano, em Projetos Sociais; (CBMDF)",null,null,null,"A"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",39,"Coletar uma média de 13.586 litros de leite materno a cada ano; (CBMDF)",null,null,null,"A"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",40,"Capacitar uma média de 175 profissionais da rede de proteção e promoção social, acerca do tema violência sexual contra crianças e adolescentes, a cada ano; (SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",41,"Atender uma média de 85 crianças e adolescentes a cada ano no Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual. (SECRIANÇA)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1,"Modernizar o modelo e as ferramentas de gestão na segurança pública; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",2,"Aprimorar e integrar o processo de coleta, processamento e tratamento das informações; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",3,"Implantar instâncias de governança e gestão participativa; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",4,"Criar e implementar modelo de gestão da frota de veículos e equipamentos operacionais; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",5,"Ampliar e modernizar a infraestrutura física e os equipamentos; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",6,"Criar e implementar plano de adequação e complementação do efetivo; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",7,"Criar e implementar plano de valorização e qualificação dos profissionais da segurança pública; (SSP)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",8,"Fomentar a segurança no Distrito Federal, utilizando-se de tecnologia de ponta, modernos equipamentos e do trabalho desenvolvido por policiais militares atualmente capacitados; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",9,"Capacitar policiais militares em formação superior continuada, em área específica de segurança pública; (PMDF)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",10,"Elevar, anualmente, em 2% o ínidice de disponibilidade da frota operacional. (CBMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",11,"Capacitar uma média de 515 servidores, a cada ano, em cursos integrados ofertados no período; (SSP)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",12,"Capacitar uma média de 3.720 policiais militares, a cada ano, em Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. (PMDF) "]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",1,"Elevar o atual Índice de Resolução dos Crimes de Homicídios em 10% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",2,"Elevar a Taxa de Inquéritos Relatados anualmente em 2% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",3,"Promover a assertividade orçamentária e financeira com a execução de 100% do orçamento autorizado. (PCDF)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Patrocinar 1.786 projetos culturais por meio dos Editais do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Beneficiar 18 proponentes por meio do programa de bolsas do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Patrocinar 117 projetos culturais por meio do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Realizar estudo para composição de indicadores de gestão das contratações artísticas; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Desenvolver e implantar a plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil, bem como de aplicativo de celular para rápido acesso da agenda cultural do DF em 2016; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Articular rede de informações sobre eventos do Distrito Federal, tanto do Governo quanto da Sociedade Civil, para alimentação continuada da plataforma e aplicativo; [2016/2017]; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Reduzir 50% dos custos de contratação de serviços para execução dos eventos; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Expandir de forma inédita a programação do Aniversário de Brasília em diversas Regiões Administrativas; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Realizar 60 eventos de maneira descentralizada nas 31 regiões administrativas (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Beneficiar 06 cidades do DF com apresentação das mostras de filmes do Festival de Brasília de Cinema Brasileiro; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",11,"Conceder 18 Bolsas de Estudos para formação artística. (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",12,"Promover o acesso de 20.000 alunos de escolas públicas às atividades culturais realizadas pela Secretaria de Cultura do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",13,"Oferecer 50 oficinas de formação técnica ou profissional em arte e cultura (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",14,"Promover a cultura do DF por meio da organização de delegações artísticas em 15 feiras e mercados nacionais e internacionais (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",15,"Incentivar o intercâmbio cultural dos bens e serviços culturais do DF com a articulação de 10 bolsas internacionais e 10 bolsas nacionais de gestão, produção e criação artística (SECULT)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",16,"Apoiar 10 plataformas de promoção do DF para ampliação da participação de lideranças nacionais e internacionais em eventos no território (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",17,"Fortalecer a exibição e circulação artística em 20 espaços culturais independentes nas RAs (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",18,"Realizar 50 eventos de incentivo ao livro, leitura e literatura em bibliotecas públicas de maneira descentralizada nas RAs (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",19,"Ampliar o acervo das bibliotecas públicas do DF em 5 mil exemplares (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",20,"Realizar os eventos do calendário oficial da SEC/DF – Reveillon, Carnaval, Aniversário de Brasília, Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, Natal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",21,"Apoio a 10 equipamentos culturais próprios da SEC/DF para fortalecimento da programação e gestão (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",1,"Elaborar e Executar plano de ação para implementação das políticas nos museus próprios; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",2,"Elaboração política preservação e manutenção de acervos do DF; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",3,"Realização de inventário, catalogação e software dos acervos dos museus; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",4,"Realização de higienização, acondicionamento e restauro dos acervos dos museus da SECULT-DF;(SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",5,"Realização de inventário e Plano de Salvaguarda de Bens Imateriais Registrados e dos Bens Materiais Tombados no DF;(SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",6,"Reabertura de pelo menos 02 Equipamentos da Secretaria de Cultura que estejam fechados ao público (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)           (não fala que é por) ano!!)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",7,"Tombar pelo menos 02 bens e registrar pelo menos 02 bens tombados como patrimônio cultural do Distrito Federal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",8,"Realizar o inventário e plano de preservação de pelo menos 02 bens tombados como patrimônio cultural do Distrito Federal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",9,"Realizar o inventário e plano de salvaguarda de pelo menos 02 bens registrados como patrimônio cultural do Distrito Federal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",10,"Elaborar e implantar plano museológico e regimento interno para pelo menos 02 museus da Secretaria de Cultura (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",11,"Aumentar em 15% o número total de visitantes aos museus da Secretaria de Cultura até 2019, tendo como referência as estatísticas de 2015 (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",12,"Restauro e pequenas intervenções em bens tombados (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",13,"Restauro e manutenção de peças de acervo ou bens integrados à edificação tombada (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",14,"Implantação de novo projeto expográfico para o Museu do Catetinho e para o Museu Vivo da Memória Candanga (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",15,"Reforma da maquete do Espaço Lúcio Costa (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",16,"Reforma da Pira do Panteão da Pátria (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",17,"Realização de inventários e planos de preservação de bens tombados como patrimônio cultural do Distrito Federal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",18,"Realização de inventários e planos de salvaguarda de bens registrados como patrimônio cultural do Distrito Federal (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",19,"Elaboração e implantação de planos museológicos e regimentos internos para o Memorial dos Povos Indígenas, Museu do Catetinho e Museu Vivo da Memória Candanga (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",20,"Realização das Jornadas do Patrimônio (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",21,"Realização do Prêmio José Aparecido (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Criação da Fundação das Artes de Brasília [2016], com foco em Promoção, Marketing, e difusão da Cultura do Distrito Federal; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Ampliação da Fundação [2017] com atendimento a 03 setoriais: Artes do Espetáculo, Música, Audiovisual e Fotografia; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Ampliação da Fundação [2018] com atendimento a 06 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Ampliação da Fundação [2019] com atendimento a 8 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; Design de Moda, Gráfico , de Objetos; Arte e Tecnologia(jogos e aplicativos). (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Ampliação da Carteira de empresas incentivadoras da Lei de Incentivo à Cultura – LIC (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Apoio a manutenção, revitalização, salvaguarda e uso do Patrimônio Cultural da Cidade com a LIC (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16903,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Patrocinar 150 projetos culturais por meio do programa Conexão Cultural DF, conforme as seguintes linhas de apoio: Participação em eventos; Circulação Nacional, Internacional ou mista; e concessão de bolsa de estudo, capacitação, pesquisa e residência e intercâmbio, por meio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16903,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Patrocinar 1.436 projetos culturais por meio dos Editais do Fundo de Apoio a Cultura (FAC) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16903,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Premiar 240 personalidades, grupos, organizações artísticas de significante contribuição para estabelecimento e consolidação da identidade cultural do Distrito Federal com vistas ao reconhecimento e recebimento de prêmios honoríficos por meio dos recursos do Fundo de Apoio a Cultura (FAC) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Ampliar a atuação junto aos grupos culturais historicamente excluídos, bem como nos territórios de vulnerabilidade, por meio de premiações, capacitações e realização/apoio a eventos culturais de base comunitária (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Criar política de promoção, valorização e fortalecimento das culturas populares, identitárias e tradicionais do DF; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Ampliar em 100% o investimento e o reconhecimento de espaços, pontos de cultura, redes e circuitos culturais, até 2019; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Ampliar em 30% o apoio a eventos, atividades e iniciativas culturais de base comunitária, até 2019; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Reconhecer e fomentar iniciativas culturais voltadas para o reconhecimento, fomento e promoção da cultura LGBTQ (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Produzir, entre 2016 e 2017, um mapa da diversidade cultural do Distrito Federal e Região Metropolitana, valorizando as expressões e manifestações culturais e suas identidades históricas e territoriais; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Realizar 20 eventos culturais de base comunitária; e (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Apoiar 80 Pontos de Cultura apoiados pela Secretaria de Cultura. (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Fomentar, valorizar e preservar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro através da realização e apoio a projetos específicos (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Desenvolver e apoiar ações voltadas para o acesso e fruição da produção artística e cultural das pessoas com deficiência (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",11,"Ampliar o acesso e o fomento à produção artística de jovens e crianças (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",12,"Apoiar pesquisa, investigação e produção de conteúdos sobre o patrimônio cultural imaterial (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",13,"Promover formação e qualificação para agentes culturais (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",14,"Ampliar as atividades de estudo, pesquisa e base de dados relacionadas às expressões artísticas e culturais que compõem a diversidade cultural do DF e RIDE (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Implementação do Sistema de Indicadores e Informações Culturais SIIC-DF (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Modernização da rede de equipamentos e informação da Secretaria de Cultura, para desenvolvimento e programação de plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Realização de Pré-Conferências Regionais em 4 macrorregiões do Distrito Federal (SECULT); (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Lançamento da plataforma SIIC DF [2017] - caravana de cadastramento dos agentes, equipamentos culturais e ações culturais continuadas no SIIC DF; Articulação de Rede de Informações, Dados e Indicadores Culturais do Distrito Federal para continuidade de pesquisa e produção de material passível de ser substrato dos planejamentos em gestão estratégica e políticas culturais do Distrito Federal; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Realização da V Conferência Distrital de Cultura [2017]; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Participação na IV Conferência Nacional de Cultura [2017]; (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Diálogos Culturais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal para avaliação das metas do Plano de Cultura do Distrito Federal durante a gestão [2018]. (SECULT) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Eleição de 31 Conselhos Regionais de Cultura (SECULT)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Institucionalização e fortalecimento dos Colegiados Setoriais de Cultura (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Fortalecimento e modernização do Conselho de Cultura do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",11,"Autorização para criação da Fundação das Artes do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",12,"Autorização para criação da Fundação do Patrimônio do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",13,"Formulação e aprovação do Sistema de Arte e Cultura do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",14,"Formulação e aprovação do Plano de Cultura do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",15,"Formulação das metas e indicadores do Plano de Cultura do DF (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",16,"Realizar Diálogos Culturais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal para coleta de informações para formulação do Sistema e Plano de Cultura (SECULT); (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",17,"Desenvolver e implantar plataforma colaborativa, em código aberto, sobre a cultura do DF, bem como de aplicativo de celular para rápido acesso da agenda cultural do DF (SECULT) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",18,"Mobilizar agentes culturais, tanto do poder público quanto da sociedade civil, para a inclusão continuada de dados na plataforma de mapeamento sobre ações, agentes e equipamentos culturais no DF e RIDE (SECULT) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",19,"Institucionalização da política de informações culturais, com proposta de carteira de indicadores sobre a cultura do DF (SECULT) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",20,"Instituir instrumentos de modernização da gestão e financiamento dos equipamentos culturais do DF (SECULT) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",21,"Garantir o pleno funcionamento dos espaços públicos e independentes de cultura do Distrito Federal (SECULT) (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",1,"Garantir que todas as unidades escolares a serem construídas estejam adequadas às necessidades da educação em tempo integral e às necessidades de acessibilidade arquitetônica, destinadas aos estudantes com deficiência. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",2,"Criar 01 Escola Parque, preferencialmente, em região que ainda não disponha desse tipo de atendimento. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",3,"Criar 01 Centro Educacional destinado a centralizar a gestão da documentação escolar dos estudantes dos estabelecimentos penais do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",4,"Reformar as instalações físicas (estrutura física, rede elétrica e hidráulica) de 06 unidades escolares do Ensino Fundamental; 02 unidades escolares do Ensino Médio; e 01 unidade escolar de Educação Profissional. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",5,"Ampliar 08 unidades escolares do Ensino Fundamental; 01 unidade escolar de Ensino Médio; 01 Centro Interescolar de Línguas. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",6,"Construir 36 Centros de Educação da Primeira Infância; 04 Centros de Educação Infantil; 01 unidade escolar ofertante de Ensino Fundamental; 02 unidades escolares de Ensino Médio; 04 Centros de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; e 01 Centro de Ensino Especial. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",7,"Adequar a estrutura física e a estrutura lógica dos espaços destinados à instalação dos laboratórios oriundos do Programa Brasil Profissionalizado da SETEC/MEC. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",8,"Reconstruir 03 unidades escolares de Ensino Fundamental. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",9,"Ampliar a instalação de brinquedos em 105 unidades escolares. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",10," Instalar 100 novos parques em unidades que ofertam Educação Infantil. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1,"Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",2,"Ampliar, em 5% ao ano, a oferta de atendimento para crianças de 0-3 anos de idade. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",3,"Integrar à organização curricular de todas as unidades escolares que ofertam Educação Integral em tempo integral novos conhecimentos, tecnologias, ciências, culturas, artes e esportes; e novas atividades de turismo (Classes Transplantadas) e de meio ambiente (Brasília nos Parques). (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",4,"Ampliar em 15% o número de estudantes da Rede Pública de Ensino participantes dos Jogos Escolares do Distrito Federal; em 30% o atendimento em educação física nos Centros de Educação Infantil e nos Jardins de Infância; e em 40% o atendimento da educação física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",5,"Ampliar para, no mínimo, 30% a oferta de vagas para atendimento às pessoas em cumprimento de medida judicial de restrição de liberdade no sistema prisional do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",6,"Ampliar, até 2018, em 30% a oferta da Educação Profissional na Rede Pública de Ensino. (SEDF) "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",7,"Garantir para 100% dos estudantes com deficiência ou com transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação identificados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, independentemente da idade, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente, na rede regular e, quando necessário, em unidades de ensino especializado. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",8,"Fomentar a adesão das unidades escolares aos ciclos no Ensino Fundamental e à semestralidade no Ensino Médio para o alcance de 50% das unidades escolares da Rede Pública de Ensino. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",9,"Ampliar, em 50% o atendimento da Educação do Campo (escolas rurais). (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",10,"Ampliar, em 50%, o atendimento à Educação de Jovens e Adultos, a fim de viabilizar o acesso do jovens trabalhador à educação formal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",11,"Ofertar Educação Profissional nas unidades de internação para 50% dos adolescentes e dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",12,"Implantar projeto-piloto Escola Compartilhada em todas as unidades escolares da região administrativa da Estrutural (RA XXV-SCIA) e estender anualmente sua implantação para mais 01 Região Administrativa. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",13,"Implantar o Museu da Educação, cujo objetivo é a preservação do acervo histórico da Educação no Distrito Federal, em prédio reconstruído conforme projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para a Escola Classe Sarah Kubistchek. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",14,"Aumentar para 4.200 o número de matriculas para estudantes do Sistema Prisional do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",15,"Aumentar a oferta de cursos técnicos de nível médio, presencial e a distância, na forma Integrada com a modalidade regular do Ensino Médio (CEMI/EPT) ou com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJAI/EPT e PROEJA); cursos de formação inicial e continuada (FICs); e cursos na modalidade ofertante do PRONATEC, em aproximadamente 400%. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",1,"Prover recursos tecnológicos destinados a auxiliar o processo de gestão de pessoas, e garantir o acesso às tecnologias e aos conteúdos favorecedores do desenvolvimento do corpo docente e discente. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",2,"Garantir a formação continuada de 100% dos profissionais da educação que atuam nas unidades de internação. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",3,"Realizar formação continuada para 6.000 profissionais da educação, na perspectiva da educação inclusiva, para atuar nas unidades escolares, no Atendimento Educacional Especializado, e nos Centros de Ensino Especial. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",4,"Ofertar cursos, em conformidade com a Lei de Gestão Democrática, a 100% das equipes gestoras que atuam nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino e nas instituições conveniadas, conforme preconizado no inciso III do artigo 38 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",5,"Aperfeiçoar modelo de mediação de conflitos no ambiente de trabalho. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",6,"Criar manual específico de gestão dos profissionais da educação, com informações relacionadas às normas, aos procedimentos e aos instrumentos aplicáveis à gestão de pessoas no âmbito da SEDF. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",7,"Promover ações, junto à sociedade, voltadas a evidenciar e propagar a importância social dos professores e dos demais profissionais da educação.  (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",8,"Instituir, até 2018, a modulação de profissionais para atuar nos níveis intermediário e central da Secretaria. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1,"Implementar o Sistema de Gestão i-Educar em todas as etapas e as modalidades de ensino. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",2,"Aumentar para 75% o número de unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental cadastradas no Programa Mais Educação. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",3,"Reduzir, até 2019, a taxa de reprovação no Ensino Médio da Rede Pública de Ensino em, no mínimo, 10%; a taxa de abandono escolar no Ensino Médio em, no mínimo, 30%;e o quantitativo de estudantes em condição de distorção idade/série no Ensino Fundamental em 50%. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",4,"Alfabetizar 100% dos estudantes com 8 anos de idade. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",5,"Garantir a implementação do currículo em todas as etapas e modalidades da Educação Básica. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1,"Implantar Diretrizes de Avaliação definidas pela SEDF para 100 % dos estudantes da Educação Especial. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",2,"Elaborar itens para compor o Banco de Itens com o acréscimo anual de, no mínimo, 10% em relação ao ano anterior, de modo a promover condições para a realização do acompanhamento do desempenho do rendimento escolar dos estudantes da Rede de Ensino do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",3,"Promover a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 100% dos gestores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino cadastradas no Censo Escolar. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",4,"Realizar a Avaliação Institucional em 100% das instituições de ensino da Rede Particular de Ensino cadastradas no Censo Escolar do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",5,"Realizar a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 75% dos docentes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino, cadastradas no Censo Escolar. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",6,"Realizar a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 70% dos estudantes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino, cadastradas no Censo escolar. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",7,"Implementar, até 2016, sistemática de avaliação de rede, vinculada ao Currículo da Educação Básica e às demais diretrizes educacionais do Distrito Federal, por meio de sistema informatizado destinado a gerenciar os dados das avaliações externas e os indicadores educacionais. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",8,"Criar, até 2018, metas de aprendizagens para as avaliações externas e para os indicadores educacionais de todas as unidades escolares de todas as etapas e as modalidades da Educação Básica. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",9,"Elaborar, até 2016, estratégias para o acompanhamento de todas as unidades escolares com baixo desempenho nas avaliações externas. (SEDF)"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",1,"Criar a Escola Superior de Magistério; (FUNAB)"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",2,"Oferecer 3 Cursos de Graduação; (FUNAB)"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",3,"Oferecer 2 Cursos de Pós-Graduação; (FUNAB)"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",4,"Oferecer 10 Cursos de Extensão Universitária. (FUNAB)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",1,"Instituir programa de transferência de Renda para famílias pobres e/ou extremamente pobres do DF cadastradas no Cadúnico; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",2,"Ampliar o registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",1,"Diminuir a insegurança alimentar e nutricional (IAN) em níveis moderado e grave em 90% dos domicílios do DF, estimados em 3,5% dos domicílios (2013); (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",2,"Reduzir em 100% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar e nutricional grave; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",3,"Construir 03 Restaurantes Comunitários e 05 Cozinhas Comunitárias; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",4,"Reformar e modernizar 08 Restaurantes Comunitários; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",5,"Promover a aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio da incorporação das compras institucionais nos Programas de Provimento Alimentar(continuado ou não); (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",6,"Implantar o Programa Café da Manhã do Trabalhador; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",7,"Coordenar a implementação do SISAN no Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",8,"Distribuir 120.000 cestas emergenciais de alimentos a cada ano. (SEDESTMIDH)",null,null,null,"A"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1,"Recompor e ampliar o quadro de recursos humanos da Subsecretaria de Assistência Social em 60%, visando a gestão e execução dos serviços socioassistenciais (SEDESTMIDH). (Meta alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",2,"Capacitar 1.400 operadores do SUAS, entre gestores, dirigentes, trabalhadores e conselheiros de Assistência Social da Política de Assistência Social; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",3,"Desenvolver o sistema de Vigilância Socioassistencial da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",4,"Expandir o quantitativo de vagas/referenciamento em serviços socioassistenciais, de referência e referenciados, em 41%, por meio da execução direta e indireta, com vistas à ampliação da cobertura do atendimento prestado pela Secretaria à população do Distrito Federal; (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",5,"Ampliar o acompanhamento de famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades, alcançando 100%, no Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF; (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",6,"Inserir e acompanhar a frequência de 3.300 crianças e adolescentes identificados nas situações prioritárias para atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – SISC; (SEDESTMIDH) "]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",7,"Realizar a XII e XIII Conferências de Assistência Social do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",8,"Construir 10 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; 05 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – COSE e 08 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS em territórios de vulnerabilidade do Distrito Federal; (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",9,"Construir 02 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop); (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",10,"Construir 04 Unidades de Acolhimento no Distrito Federal; (SEDESTMIDH) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",11,"Conceder 9.866 benefícios eventuais até 2019; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",12,"Conceder 12.018 benefícios excepcionais até 2019. (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",13,"Expandir em 30% o quantitativo de vagas em serviços socioassistenciais, de execução direta e indireta, com vistas à ampliação da cobertura do atendimento prestado pela SEDESTMIDH à população do Distrito Federal; (SEDESTMIDH). Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",14,"Ampliar o acompanhamento de famílias beneficiárias do Programa de Renda do Programa Bolsa Família em descumprimento de condicionalidades na modalidade suspensão , alcançando 100%, no Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF ; (SEDESTMIDH). (Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",15,"Construir 01 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS  em território de vulnerabilidade do Distrito Federal; (SEDESTMIDH).  Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",16,"Construir 03 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – COSE em territórios de vulnerabilidade do Distrito Federal; (SEDESTMIDH). Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",17,"Construir 02 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS em territórios de vulnerabilidade do Distrito Federal; (SEDESTMIDH).  Meta incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1,"Construir 04 (quatro) unidades de internação (2016 – Unidade feminina do Gama; 2017 – Colônia Agricola de Sobradinho; 2018 – Unidade de internação de Ceilândia; 2019 – Unidade de internação de Samambaia); (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",2,"Capacitar os socioeducandos e acompanhar os egressos do Sistema Socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",3,"Dar continuidade ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça de morte, bem como ampliar sua rede de atendimento; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",4,"Implementar o Observatório Distrital dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",5,"Construir 07 (sete) Conselhos Tutelares com sede prórpia até 2019; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",6,"Implementar a Escola de Conselho com o objetivo de capacitar 100% dos Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e Conselheiros da Juventude; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",7,"Implementar o Programa Renda Jovem Cidadania; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",8,"Promover a formação técnico-profissional dos jovens do Distrito Federal por meio do Programa Jovem Candango e aumentar a sua rede de atendimento; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",9,"Implantar 5 (cinco) Centros da Juventude, 2 (duas) Praças da Juventude e 5 (cinco) Polos de Estudo no Distrito Federal. (SECRIANÇA)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1,"Qualificar o serviço de Consultório na Rua em funcionamento na RA I – Brasília, na modalidade III, para trabalhar junto aos usuários de álcool, crack e outras drogas, com a estratégia de redução de danos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",2,"Realizar a inserção social de 500 pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas e que encontram em situação de rua, até 2019, dentre cerca de 1.000 pessoas de 4 regiões administrativas do DF (Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Gama), engajadas nas atividades do programa “Cuidando da Vida”, mediante ações intersetoriais articuladas de oferta de moradia social, inserção no mundo do trabalho, atendimento integral à saúde, redução de danos, acesso a cultura, esporte e lazer, facilitação do acesso às políticas de assistência social e auxílio à construção de projetos de vida; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",3,"Capacitar 270 atores em “tratamento comunitário” para a formação de multiplicadores para intervenções de fortalecimento das redes, integração das políticas, prevenção e aquisição de saberes para lidar com usuários de drogas, entre servidores públicos, gestores, líderes comunitários e usuários, além de promover a aproximação entre a universidade, o poder público e a comunidade, dentro do “Programa Crack é Possível Vencer”; (SEDESTMIDH)"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",4,"Capacitar 270 atores em “tratamento comunitário” para a formação de multiplicadores para intervenções de fortalecimento das redes, integração das políticas, prevenção e aquisição de saberes para lidar com usuários de drogas, entre servidores públicos, gestores, líderes comunitários; (SEJUS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",5,"Ministrar palestras para 30.000 alunos por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",6,"Consultoria didática para 72 escolas por ano;(SEJUS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",7,"Realizar 01 evento esportivo (caminhada, corrida ou outra atividade), com disponibilização de informações de prevenção do uso de drogas por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",8,"Atender ou prestar serviços de informação para 1.000 famílias por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",9,"Alcançar 500.000 pessoas por meio de vídeos de conscientização; (SEJUS)"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",10,"Distribuir 100.000 cartilhas informativas por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",11,"Atender ou prestar serviços de reinserção para 1.000 dependentes químicos e profissionais da área por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",12,"Implantar 02 novos Conselhos Regionais por ano; (SEJUS) (Meta excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",13,"Credenciar 25 novos Entes e Agentes Antidrogas por ano; (SEJUS)",null,null,null,"A"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",14,"Disponibilizar 500 leitos para atendimento às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, com aumento de 5% nos anos seguintes; (SEJUS)"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",15,"Apoiar projetos que visem à redução da oferta e da demanda de drogas; (SEJUS)"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",16,"Instalar 7 Conselhos Distritais/Regionais de Políticas sobre Drogas. (SEJUS)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1,"Atender as necessidades básicas dos adolescentes e jovens vinculados ao Sistema Socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",2,"Atender 100% dos socioeducandos em unidades que seguem as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, quanto ao espaço físico, infraestrutura e capacidade; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",3,"Promover ações de orientação educacional aos internos do sistema socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",4,"Instalar Scanner Corporal em todas as Unidades de Internação do Distrito Federal; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",5,"Implantar o sistema de monitoramento informatizado em 100% das unidades e conselhos da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",6,"Implantar um sistema gerador de relatórios e estatísticas para todas as áreas fins da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. (SECRIANÇA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",1,"Implementar a escola de conselho para a formação continuada para os operadores do sistema de garantia de direitos; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",2,"Informatizar o cdca com o objetivo de obter um diagnóstico real do atendimento das instituições governamentais e não governamentais que atuam com crianças e adolescentes; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",3,"Implementar o centro de atendimento integrado a crianças vítimas de violência sexual; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",4,"Realizar pesquisas para fins de diagnóstico de situações de: vulnerabilidade, risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes no DF; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",5,"Expandir em 80% o número de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de parcerias com a sociedade civil nos regimes estabelecidos no ECA; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",6,"Fortalecer os programas governamentais por meio de parcerias voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes, conforme estabelece o art. 53 da resolução Nº 71 do CDCA; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",7,"Realização de conferências  e eventos de promoção à criança e ao adolescente. (FDCA)"]

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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº AÇÃO NÃO ORC","DESCRIÇÃO DA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1,"Intensificação das articulações das Redes de Atenção do DF para fortalecer as pactuações de fluxos e de protocolos visando garantir a atenção integral em Saúde Mental; (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",2,"Indução da implementação de Políticas Transversais e Intersetoriais;  (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",3,"Promoção de iniciativas de cultura, fóruns de discussão temáticos, simpósios e seminários intra e intersetorial; (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",4,"Estabelecimento/ pactuação de fluxos de referência e contra referência entre os diferentes componentes da rede; (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",5,"Estruturação de 60 equipes treinadas no Controle do Tabagismo, programa “Brasília sem Tabaco” até 2019; (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",6,"Estruturação de um Centro de Orientação sobre os Fatores de Risco no Núcleo de prevenção/GECAN/DIASE/SAS/SES-DF que executará ações educativas preventivas para 100% da demanda solicitada por unidades de saúde pública, privadas e demais instituições demandantes até 2019.  (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1,"Fortalecimento do Programa de Qualidade Laboratorial do LACEN (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",2,"Promoção da educação continuada dos profissionais (SES)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",3,"Fortalecimento de articulações com as demais Subsecretaria da SES/DF (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",4,"Elaboração e implantação de Plano de Comunicação Interna e Externa (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",5,"Realização de análises e estudos de modelos já existentes de Agências de Vigilância em Saúde (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",6,"Elaboração de instrumento legal para viabilizar a criação da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF e do Sistema Distrital de Vigilância em Saúde do DF (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",7,"Criação de Grupo Técnico - GT para discutir a elaboração da Missão, Visão e Valores, bem como o Plano de Gestão da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF. (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",8,"Elaboração de Regimento Interno da Agência Distrital de Vigilância em Saúde do DF. (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",9,"Elaboração de instrumento legal para criação da carreira de Vigilância em Saúde do DF. (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1,"Elaboração e proposição de norma/lei para implantação da gratificação de atividade de ensino para a educação profissional da ETESB; (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",2,"Elaboração e proposição de norma para implantação da preceptoria na ETESB; (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",3,"Revisão de Proposta Pedagógica e Regimento Escolar da ETESB; (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",4,"Formulação, aprovação e implantação de Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para o SUS do Distrito Federal; (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",5,"Criação e implantação de uma plataforma de gestão de acompanhamento de Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde para o SUS-DF; (FEPECS)"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",6,"Formulação de marco regulatório para a criação e implantação do Laboratório de Inovação para o SUS-DF. (FEPECS)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",1,"Parcerias com a sociedade civil, setor privado e administração pública para captação de doadores visando estimular a participação e conscientização da sociedade quanto ao ato de doar sangue; (FHB)"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",2,"Treinamento de multiplicadores na sociedade, pessoas que atuam em suas respectivas comunidades (escola, empresa, igreja e outras), com vistas a estimular a participação e conscientização da comunidade quanto ao ato de doar sangue. (FHB)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",1,"Realizar exames Bioquímicos (Hemograma, Na, K, Creatina, Uréia, Gama GT, ALT, AST) na Atenção Básica , Média Complexidade e Alta Complexidade"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",2,"Realizar exames de EEG (1 a 3 vezes ao ano) na Média Complexidade e (1 a 5 vezes ao ano) na Alta Complexidade"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",3,"Realizar outros exames (TC, RNM crânio, SPECT) na Média e Alta Complexidade"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",4,"Implantar o funcionamento da Unidade de vídeo EEG no âmbito do HBDF, que já tem estrutura física pronta, por meio do remanejamento de servidores - técnicos de EEG, enfermeiros e auxiliares de enfermagem, especificamente para esse fim"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",5,"Disponibilizar servidores aptos a executar a avaliação neuro-psicológica para unidade de vídeo EEG"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",6,"Oferecer suporte por meio de acompanhamento social aos pacientes da atenção básica com dificuldade em acesso a consultas, medicamentos e exames. Sugere-se um servidor da área de assistência social para monitoramento de determinada população garantindo o acesso daqueles que receberam indicação para centros de média e alta complexidade no tratamento em epilepsia"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",7,"Organizar locais para realização de exames de eletrencefalografia sob sedação, com presença de médico anestesiologista, com equipamento de suporte adequado (carrinho de anestesia, carrinho de parada, desfibrilador) para pacientes encefalopatias que necessitam de sedação"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1,"Implantação da Carta de Serviços ao Cidadão nos órgãos públicos do DF (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",2,"Regulamentação da Lei Anticorrupção (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",3," Elaboração e publicação do Código de Ética do Governo  (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",4,"Aprimoramento do aplicativo SIGA BRASÍLIA (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",5,"Fomento à criação do Sistema de Gestão de Tomada de Contas Especial (CGDF)  (Ação excluída, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Excluído"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",6,"Remodelagem dos Procedimentos de Tomada de Contas Especial (CGDF) (Ação Alterada, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Alterado"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",7,"Apoio ao projeto Controladoria nas Escolas (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",8,"Elaboração de Conteúdo para Painéis Digitais (CGDF);"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",9,"Fortalecimento do Conselho de Transparência (CGDF);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",10,"Realização de Reuniões dos Conselhos Comunitários (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",11,"Realização de Exposição de Produção de Artistas Locais (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",12,"Realização de Campanhas Educativas (CACI); "]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",13,"Realização de reuniões para construção e implementação das melhores práticas em participação popular e diálogo social (CACI)."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1,"Elaboração de normas específicas para execução dos projetos a serem desenvolvidos (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",2,"Criação de Grupo de Trabalho, por meio de Portaria, para a desburocratização de licenças para obras e atividades econômicas e administrativas (SEPLAG); (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",3,"Monitoramento e avaliação dos resultados das ações de desburocratização de licenciamentos (SEPLAG); (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",4,"Criação de Comitê Gestor do Plano de Excelência da Gestão com pontos focais em todos os órgãos (monitoramento das ações previstas no Plano) (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",5," Capacitação de Pessoas no MEG – Modelo de Excelência da Gestão (SEPLAG);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",6,"Padronização dos conceitos necessários à implementação dos requisitos do sistema integrado (SEDESTMIDH);"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",7,"Revisão e mapeamento dos processos de trabalho (SEDESTMIDH)."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",1,"Elaboração de normas específicas para execução dos projetos a serem desenvolvidos (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",2,"Definição de equipe para execução dos trabalhos com envolvimento de sindicatos das carreiras (SEPLAG)."]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1,"Elaboração de normas específicas dos projetos a serem desenvolvidos (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",2,"Definição de equipe para execução das ações de coordenação da formação da base de dados e de depuração da base de dados atual, que migrará para o novo sistema (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",3,"Ajustes da lotação de pessoas para a implantação do SEI (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",4,"Suporte técnico de gestão documental ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",5,"Elaboração de diretrizes, normas e instrumentos controle e procedimentos de gestão de documentos (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",6,"Edição de normativos de TIC a serem aprovados pelo comitê interno de TIC da SEPLAG (SEPLAG);"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",7,"Estudo e proposição de metodologias e normativos de TIC a serem avaliados e aprovados pelo Comitê de governança de TIC do GDF, em consonância com as orientações do TCDF (SEPLAG)."]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",6,"COMUNICAÇÃO SOCIAL: Difundir informações de interesse público sobre os objetivos, diretrizes e metas do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, projetos e ações desenvolvidas pelo Distrito Federal nas diversas áreas de interesse da sociedade e estimular a participação da sociedade no debate com vistas ao aprimoramento das políticas e investimentos públicos.",1,"Elaboração e publicação, anualmente, do Plano Anual de Publicidade, com as demandas dos órgãos da Administração Direita do Governo do DF, nos termos da Instrução Normativa nº 02/2015-CACI, de 20/02/2015, publicada no DODF nº 37, de 23/02/2015 (CACI);"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",6,"COMUNICAÇÃO SOCIAL: Difundir informações de interesse público sobre os objetivos, diretrizes e metas do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, projetos e ações desenvolvidas pelo Distrito Federal nas diversas áreas de interesse da sociedade e estimular a participação da sociedade no debate com vistas ao aprimoramento das políticas e investimentos públicos.",2,"Divulgação, em canal próprio, dos gastos efetivos com a publicidade e propaganda governamental, com esteio no artigo 22, § 2º da Lei Orgânica do Distrito Federal; Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003 e artigo 16 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010 (CACI)."]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",1,"Acompanhamento da Comissão Central de Arquivo – CCA (ArPDF);"]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",2," Acompanhamento Técnico do Desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação em gestão de documentos (ArPDF);"]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",3,"Otimização do Atendimento ao Público (ArPDF)  (Ação Incluída, conforme Decreto nº. 37517/2016)","Incluído"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1,"Exercício da representação política com participação da sociedade; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",2,"Fortalecimento da democracia e da cidadania; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",3,"Tornar-se referência na discussão das estratégias e políticas públicas para o DF; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",4," Produção de leis para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",5," Acompanhamento e fiscalização, com independência dos atos do Poder Executivo; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",6,"Monitoramento e avaliação de políticas públicas com foco em resultados; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",7,"Aprimoramento do processo de debate sobre políticas públicas com a sociedade; (CLDF)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",8,"Garantia da transparência da ação parlamentar. (CLDF)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1,"Realizar parcerias com as Regiões Administrativas, Parques e Secretarias do GDF. (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",1,"Realizar parcerias com as Regiões Administrativas, Banco Internacional de Desenvolvimento BID e Secretarias do GDF. (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",1,"Realização de parcerias com as Regiões Administrativas, Comitê Olímpico Brasileiro, Confederações e Federações Esportivas (local, nacional e internacional), Embaixadas, Comitê RIO 2016, Órgãos Federais e Secretarias do GDF. (SETUL)"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",1,"Projeto Compartilhar - Realizar a gestão participativa dos espaços esportivos das Regiões Administrativas (Estádios, PECs, Ginásios, Campos Society, estre outros)( SETUL);"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",2,"Planejar e formalizar parcerias para promover as melhores condições para a pratica do esporte e do lazer (licitações para manutenção, padronizar instrumentos e processos de trabalho, entre outros) (SETUL)."]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1,"Articulação do alinhamento das políticas tributárias com as demais Unidades Federativas; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",2,"Fomento à economia solidária por meio da criação de espaços para comercialização de produtos;  (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",3,"Implementação de ações de incentivo ao desenvolvimento da Região Metropolitana – RIDE; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",4,"Fortalecimento do cooperativismo e o associativismo como fonte de geração de renda;  (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",5," Incremento e fortalecimento do empreendedorismo; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",6,"Disponibilização de áreas para a implantação e ampliação de empreendimentos industriais; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",7," Atração, adensamento e fortalecimento das cadeias produtivas dos setores estratégicos; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",8,"Promoção da ampliação e diversificação da pauta de exportações do Distrito Federal; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",9,"Simplificação do acesso a linhas de crédito e financiamento; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",10,"Implantação e fortalecimento de soluções de governança necessárias ao desenvolvimento produtivo e à melhoria do ambiente de investimentos; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",11,"Ampliação de opções de incentivos ao desenvolvimento; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",12,"Promoção da ampliação e diversificação do setor produtivo da Região Metropolitana/RIDE para o aumento da geração de trabalho, emprego e renda (SEDICT);"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",13,"Implementação e incentivo do empreendedorismo; (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",14,"Estabelecimento de compromisso de Estado para garantir a estabilidade e continuidade do projeto da Cidade Aeroportuária; (SEDICT)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",15,"Articulação, junto aos agentes financeiros, para implementação de política de crédito rural; (EMATER)"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",16,"Firmar convênios com os órgãos parceiros por meio de termos de cooperação; (SEJUS)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",17,"Elaborar o Plano de Desenvolvimento Empresarial do Distrito Federal, em parceria com o setor privado. (EP) (SEDICT)"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",1,"Instituição do Fórum de Economia Criativa do Distrito Federal (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",2,"Formação de rede de laboratórios de cultura digital, público e privados. (SECULT). (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",3,"Instituição do Conselho de Economia Criativa do Distrito Federal (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",4,"Implantação do Espaço de Referência do Território Criativo (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",5,"Implantação de Painel de Indicadores da Economia Criativa do Distrito Federal (SECULT/CODEPLAN) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32201,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",5,"Implantação de Painel de Indicadores da Economia Criativa do Distrito Federal (SECULT/CODEPLAN) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1,"Formulação de critérios de participação em feiras, rotas e eventos para a normatização do processo de seleção dos artesãos; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",2,"Instalação do Conselho de Artesanato do Distrito Federal; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",3,"Formulação dos parâmetros para o desenvolvimento do Sistema de Informação da Produção Associada ao Turismo; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",4,"Criação do Plano de Festas Regionais, com aproveitamento da dimensão religiosa e do turismo rural e ecológico em todas as cidades do Distrito Federal; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",5,"Cadastramento e recadastramento de artesãos e trabalhadores manuais do Distrito Federal; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",6,"Mapeamento, diagnóstico e implementação de um programa integrado, entre Cultura, Turismo e Esportes/Lazer que definam usos e funções dos espaços públicos de interesse do turismo, em todas as cidades de Brasília; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",7,"Criação de comitê interinstitucional para formulação de políticas visando à formação didática e pedagógica dos estudantes, a partir da inserção de conteúdos que contemplem conceitos de cultura, turismo, esporte, meio ambiente, cidadania e civismo, tendo a escola como centro dessas políticas; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",8,"Criação de GT para Implantação e priorização do Projeto Capitalidade com o Plano de reposicionamento estratégico da “Marca Brasília”; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",9,"Consolidação e difusão de um mapa turístico expandido e georreferenciado de Brasília, RIDE e região Centro-Oeste; (SETUL) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",10,"Apoio à criação do Museu do Esporte no Estádio Nacional de Brasília; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",11,"Realização de Acordo com a Secretaria de Educação e com o Ministério da Educação para estabelecer a obrigatoriedade de uma Unidade Didática sobre Brasília, com vistas ao Projeto de Lei para contemplar o turismo cívico a nível nacional nas escolas; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",12,"Consolidação de uma agenda oficial do Governo do Distrito Federal que integrem eventos de interesse do turismo; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",13,"Estímulo ao turismo receptivo por meio da certificação das empresas e profissionais autônomos, bem como a criação e qualificação de produtos e serviços turísticos com vistas à dinamização da oferta turística; (SETUL). (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",14,"Articulação e estabelecimento de termo de parceria com as Instituições de Ensino Superior para oferecimento de vagas para prestação de estágio obrigatório nos centros de atendimento ao turista; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",15,"Encaminhamento de proposta e criação do GT para alteração de norma (Decreto transporte coletivo privado turístico); (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",16,"Realização de visitas e fiscalizações preventivas junto aos prestadores de serviços turísticos; (SETUL). (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",17,"Elaboração de Termo de Ajuste de Conduta para sanar problemas inerentes ao transporte turístico interestadual com o estado de Goiás; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",18,"Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica para execução de ações voltadas à estruturação e diversificação da oferta turística; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",19,"Formulação de Plano de Comunicação e Marketing; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",20,"Captação de recursos via convênios e emendas parlamentares para a realização de ações de interesse e fomento ao segmento de Turismo; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",21,"Ampliação do número de seguidores da Secretária de Turismo nas mídias sociais; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",22,"Recuperação e avaliação do plano e de uso e ocupação do Parque da Cidade; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",23,"Criação de GT com a finalidade de promover levantamentos sobre a situação do parque da cidade (transferência de responsabilidades); (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",24,"Diagnostico sobre a situação dos permissionários e ambulantes dentro da área do Parque da Cidade; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",25,"Elaboração de manuais de gestão e procedimentos dos próprios da SETUR (CCUG, Torre de TV, Casa de Chá, 26 - Parque da Cidade, Pavilhão ExpoBrasília e Estádio); (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",26,"Articulação com as instituições competentes a gestão de um sistema de mobilidade urbana e instalação de sinalização turística, de modo a atender às necessidades do setor, em todas as cidades de Brasília; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",27,"Implantação do sistema de agenciamento e cadastramento de locação dos próprios da SETUR; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",28,"Publicação de Grupo de Trabalho para retomada do Projeto Orla; (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",29,"Implantação da Agência Brasil Central de Turismo ABC. (SETUL)"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",30,"Transformação em iluminação Pública da energia gasta com o Monumento – Torre de TV (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",31,"Implantação do sistema de agenciamento e cadastramento de locação dos próprios da SETUR (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",32,"Elaboração e publicação de estudos, pesquisas e publicações técnicas do setor de turismo (5 por ano) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",33,"Realizar o cadastramento e recadastramento dos prestadores de serviços do setor de turismo no CADASTUR (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",34,"Realizar atendimento ao Turista prestando informações relevantes sobre o turismo na cidade (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1,"Articulação junto à AGEFIS, à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, à Secretaria de Gestão do Território e Habitação, à Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, dentre outros órgãos, para a elaboração, implementação e acompanhamento de politicas públicas voltadas à área rural do Distrito Federal; (SEAGRI, EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1,"Articulação junto à AGEFIS, à Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, à Secretaria de Gestão do Território e Habitação, à Subsecretaria de Ordenamento das Cidades, dentre outros órgãos, para a elaboração, implementação e acompanhamento de politicas públicas voltadas à área rural do Distrito Federal; (SEAGRI, EMATER)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",2,"Apresentação de projetos para acessar recursos de Fundos de financiamento e Emendas Parlamentares (SEAGRI);"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",3,"Celebração de Termos de Cooperação Técnica com Jardim Botânico de Brasília, Novacap, Rede de Sementes do Cerrado (renovação), IBRAM, Secretarias de Estado e Universidades, entre outros; (SEAGRI, EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",3,"Celebração de Termos de Cooperação Técnica com Jardim Botânico de Brasília, Novacap, Rede de Sementes do Cerrado (renovação), IBRAM, Secretarias de Estado e Universidades, entre outros; (SEAGRI, EMATER)"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",4,"Apresentação de projetos para acessar recursos de Fundos de Financiamento FAP-DF, FUNAM, Fundo Clima, FBB, inclusive federais e internacionais (IICA, PNUMA); (SEAGRI, EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",4,"Apresentação de projetos para acessar recursos de Fundos de Financiamento FAP-DF, FUNAM, Fundo Clima, FBB, inclusive federais e internacionais (IICA, PNUMA); (SEAGRI, EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",5,"Criação de Grupos de Trabalho interinstitucionais para diagnóstico de potencialidades e elaboração dos Programas de Desenvolvimento; (EMATER)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",6,"Celebração de Termos de Cooperação Técnica e outros instrumentos legais com órgãos governamentais e não governamentais para desenvolvimento e implantação dos Programas de Desenvolvimento; (EMATER)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",7,"Atualização, publicidade e implantação de novo regulamento de mercado da CEASA-DF; (CEASA);"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",8,"Elaboração de manual de boas práticas de comercialização de alimentos no âmbito da CEASA-DF; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",9,"Aprimoramento do programa de agro-qualidade, considerando o planejamento estratégico, inclusive com implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",10,"Implantação de CNPJ do Banco de Alimentos; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",11,"Regulamentação da atuação dos carregadores avulsos (Lei 12.023, de 2009); (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Administração do Mercado da Agricultura Familiar; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",13,"Realização de avaliação e atualização do ativo permanente da CEASA-DF; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",14,"Desenvolvimento de ferramenta de avaliação do Clima Organizacional e de processos de resposta aos seus resultados (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",15,"Readequação de organograma/atividades das gerencias de apoio, conforme demanda do planejamento operacional e redesenho dos processos visando melhoria, sobretudo no apoio às atividades finalísticas, com adequação do Regimento Interno (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",16,"Realização de estudos para novo concurso público (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",17,"Realização de planejamento orçamentário, fiscal e financeiro da CEASA (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",18,"Implantação de rotina de auditoria externa e interna na CEASA (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",19,"Construção e implantação de um plano de comunicação interna (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",20,"Mapeamento e manualização dos processos internos (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",21,"Aprimoramento do site da CEASA-DF, no sentido de facilitar a consulta e melhorar o acesso às informações (CEASA)"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1,"Organização do WCIT – World Conference of Information Technology - em 2016 (CACI)"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",2,"Fortalecimento do mecanismo de fomento à P&D (pesquisa e desenvolvimento) através da ampliação dos recursos disponíveis (FAP)"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",3,"Formalização e implementação de convênios, acordos de cooperação e ajustes visando ampliar a fonte de recursos para financiamento de projetos de Pesquisas Científicas, Tecnológicas e de Inovação (C, T e I) (FAP)"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",4,"Articulação com órgãos governamentais na esfera distrital e federal, com organismos nacionais e internacionais relacionados à área de C, T e I, com vistas a fortalecer e ampliar o número de parceiros da FAPDF (FAP)"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",5,"Instituição de Termos de Cooperação Técnica e Convênios com FAL/UNB, EMBRAPA, MCT, FAP-DF, Universidades Privadas com objetivo de integrar a pesquisa com extensão (EMATER)"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",6,"Articular com o Sistema S iniciativas de formação e qualificação de profissionais na área de design; (EP) (CACI)"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",7,"Promover a pesquisa, o desenvolvimento e a difusão de tecnologias voltadas para os Arranjos Produtivos Locais e para as cadeias produtivas consideradas estratégicas para a indústria do DF; (EP) (CACI)"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",8,"Elaborar de forma participativa o Plano Ciência e Tecnologia, compatível com as metas globais de desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal. (EP) (CACI)"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",1,"Ampliação das ações de qualificação social e profissional por meio de parcerias; (SEDICTTMIDH)"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",2,"Fomento à economia solidária por meio da criação de espaços para comercialização de produtos (SEDICTTMIDH) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",3,"Realização de parcerias com associações e cooperativas para inserção produtiva de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade; (SEDICTTMIDH)"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",4,"Fortalecimento do cooperativismo e o associativismo como fonte de geração de renda; (SEDICTTMIDH) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",5,"Desenvolvimento de ações com vista à promoção do “trabalho decente (contra trabalho infantil, escravo e exploração sexual)”; (SEDICTTMIDH)"]
[25902,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",6,"Concessão de empréstimos e financiamentos a empreendedores econômicos no DF e RIDE. (FUNGER)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",1,"Instalação incremental do Instituto de Preservação e Planejamento Territorial Metropolitano – IPLAM Brasília (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",2,"Elaboração de cadastro georreferenciado de lotes destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos (EPC/EPU), associando-o a estratégia de gestão de demandas das políticas setoriais (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",3,"Construção de banco de dados para gerenciar a disponibilidade de terras públicas destinadas à implantação de equipamentos públicos no DF (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",4,"Participação no Comitê Gestor do ZEE-DF – (SEGETH) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",5,"Elaboração ou revisão de legislação referente a instrumentos de planejamento territorial e urbano (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",6,"Participação no processo de elaboração ou revisão de legislação referente a instrumentos de planejamento territorial e urbano (SEGETH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",7,"Articulação para encaminhamento para aprovação junto à CLDF de legislação referente a instrumentos de planejamento territorial e urbano (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",8,"Elaboração de projetos para requalificação de espaços públicos no que se refere à temática de mobilidade e acessibilidade (SEGETH);"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",9,"Criação e implementação de instâncias e mecanismos de transparência e participação social no planejamento e gestão territorial (SEGETH);"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",10,"Participação no comitê gestor do ZEE-DF, no qual elaborará a minuta do projeto de lei e do decreto do ZEE-DF (SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",11,"Articulação interinstitucional com órgãos planejamento e gestão territorial distrital com foco nos dados e informações relevantes ao planejamento e gestão ambiental (SEMA);"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",12,"Articulação interinstitucional para integração do ZEE/DF nos instrumentos de planejamento e gestão territorial distrital, (SEMA);"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",13,"Articulação intergovernamental para retomada do ZEE da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento Econômico), com Governo de Brasília, Governo Federal (MMA e M. da Integração), Governo de Goiás, Governo de Minas Gerais e Prefeituras, (SEMA), e"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",14,"Formulação da regulamentação do ZEE/DF, (SEMA)."]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1,"Articulação interinstitucional entre o IBRAM, SEMA ADASA, SEGETH, SEAGRI, TERRACAP, SINESP e Concessionárias, e PGDF para implementação do presente Objetivo Específico; (IBRAM) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",2,"Criação de GT via expedição de Decreto com vista à elaboração de fluxos de trabalho e procedimentos para o Licenciamento Integrado; (SEMA)"]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",3,"Consultas e validações em Conselhos Distritais acerca dos novos fluxos e etapas para integração dos licenciamentos; (SEMA)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",4,"Atendimento das Famílias nos Postos de Assistência Técnica (CODHAB);"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",5,"Análise de processos de emissão de escrituras (CODHAB); "]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",6,"Emissão de Escritura públicas para os contemplados pelos Programas da CODHAB (CODHAB); "]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",7,"Emissão de Termo de Concessão de Uso para os contemplados pelos Programas da CODHAB (CODHAB);"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",8,"Reestruturação (Revisão) do processo de julgamento dos Autos de Infração Ambiental; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",9,"Revisão e atualização da legislação ambiental afeta as infrações ambientais; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",10,"Elaboração de Instruções Normativas para as atividades licenciáveis; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",11,"Revisão das Normas Ambientais aplicáveis ao Licenciamento Ambiental; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",12,"Preparação para realização de Seminários do Licenciamento Ambiental; (IBRAM)"]
[21208,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",13,"Revisão do Manual de Licenciamento Ambiental. (IBRAM)."]
[21101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",14,"Disponibilizar informações ambientais (SISDIA) e territoriais (ZEE) para fortalecimento de informações para o licenciamento. (SEMA)  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Incluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",1,"Elaboração de Minuta da Regulamentação da Lei 5.485/2015; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",2,"Revisão e implementação das Leis das Outorgas Onerosas do Direito de Construir e de Alteração de Uso, com o viés de aporte de recursos ao FUNDHIS para fazer frente às necessidades da moradia digna; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",3,"Atualização dos instrumentos legais de promoção de moradia digna da Política Habitacional do Distrito Federal; (SEGETH)"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",4,"Promoção de audiências públicas para a atualização dos instrumentos legais referentes a Política habitacional no DF; (SEGETH)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",5,"Realização do levantamento socioeconômico de famílias a serem beneficiadas com melhorias habitacionais; (CODHAB)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",6,"Realização de ações referentes à remoção e relocação de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social; (CODHAB)"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",7,"Desenvolvimento de projetos arquitetônicos de unidades habitacionais, realizados por servidores do Órgão. (CODHAB)"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",1,"Elaborar a Política de Fiscalização de Atividades Urbanas do DF;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",2,"Elaborar o Plano de Ação para a implantação da Fiscalização Integrada;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",3,"Elaborar o Mapa de Combate à Grilagem e Ocupações Irregulares;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",4,"Elaborar o Mapa do Índice de Impacto Territorial, com base no Método MARIT;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",5,"Celebrar Acordo de Cooperação com a TERRACAP para obtenção de serviço de monitoramento do território via satélite; (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",6,"Celebrar Acordos de Cooperação com a NOVACAP para compartilhamento operacional; (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",7,"Implantar Central de Fiscalização Integrada;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",8,"Elaborar Programações Fiscais Táticas e Operacionais;  (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",9,"Elaborar Plano de Arrecadação da AGEFIS; (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",10,"Rever o Plano Estratégico da AGEFIS; (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território.",11,"Elaborar Projeto AGEFIS nas Escolas. (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1,"Criação de Grupo de Trabalho Intergovernamental de Educação Ambiental; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",2,"Revisão do Decreto de regulamentação da Lei nº 3833, de 27 de março de 2006; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",3,"Acompanhamento da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental; (SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",4,"Regulamentação da Lei 4772/12; (SEMA)"]
[22201,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",5,"Realização de cursos de jardinagem/produção de mudas para jovens aprendizes. (NOVACAP)."]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",1,"Editar Resolução do Conselho de Recursos Hídricos – CRH com metas intermediárias de enquadramento de recursos hídricos para o Distrito Federal (SEMA);"]
[21206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",2,"Elaborar três planos de Bacias Hidrográficas (ADASA)  (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Excluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",3,"Criar a primeira base hidrográfica para todo o DF (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",4,"Implementar modelo de governança do projeto “Cultivando Água Boa” para conservação e recuperação de áreas estratégicas de água do DF (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",5,"Criar sistema de monitoramento de investimento governamental para a agenda de água (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",6,"Elaborar Mapa do Caminho das Águas (SEMA);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",7,"Controle de processos erosivos em áreas destinadas à produção agropecuária (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",8,"Adoção da bacia hidrográfica como unidade referência para o planejamento das ações preservacionistas de forma integrada e articulada com instituições Distritais e Federais (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",9,"Orientação quanto à qualidade e ao uso racional dos recursos hídricos (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",10,"Incentivo à utilização de sistemas de irrigação poupadores de água e energia (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",11,"Incentivo à utilização de tecnologias que otimizem o uso de água em sistema de irrigação e outros usos da agropecuária (EMATER);"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",12,"Identificação de canais de irrigação a seres revitalizados (EMATER)."]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1,"Elaboração e implantação do plano de eficiência energética, destinando 0,5% da receita operacional líquida da CEB para o atendimento à comunidade de baixo poder aquisitivo em projetos educacionais e/ou a projetos cooperados destinados aos diversos segmentos da sociedade (SINESP);"]
[26206,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",2,"Elaboração e implantação de plano de eficiência energética no Metrô (METRÔ) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",3,"Elaboração e implantação de plano de eficiência energética na CAESB (CAESB);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",4,"Avaliação de impactos climáticos esperados e alternativas de adaptação nos seguintes setores: água; uso do solo; e energia (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",5,"Divulgação de Projetos Demonstrativos de Geração de Energia Solar e Eficiência Energética em escolas, postos de saúde e prédios públicos (SEMA);"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",6,"Implantação de Planejamento Estratégico voltado para a adequação dos custos operacionais e de investimento suportados por uma tarifa justa que permita a inovação tecnológica em benefício da qualidade do fornecimento de Energia Elétrica (CEB);"]
[14101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",7,"Consolidação, validação e atualização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEAGRI E SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",7,"Consolidação, validação e atualização do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEAGRI E SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",8,"Coordenação da elaboração do Plano Climático de Mitigação para o Distrito Federal;(SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",9,"Implementação do Plano de Controle de Poluição Veicular (IBRAM);",null,null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",10,"Construção, consolidação, divulgação e publicação da ferramenta de gestão  e tomada de decisão “Regionalização de modelos climáticos para o DF quanto a cenários esperados para temperatura, precipitação, umidade, ventos e eventos externos” (SEMA);"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",11,"Construção do Fórum Distrital de Mudanças Climáticas (SEMA);  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",12,"Coordenação da Elaboração do Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas;(SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",13,"Coordenação da Elaboração da Minuta de regulamentação da Política Distrital de Mudanças Climáticas. (SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1,"Elaboração do Plano de Saneamento Básico Distrital ;(SINESP)"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",2,"Regulamentação da Lei de Resíduos Sólidos; (SINESP)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",3,"Formulação, regulamentação e monitoramento da política de resíduos sólidos; (SEMA)"]
[22101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",4,"Elaboração e implantação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; (SINESP)"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",5,"Redução de perdas no sistema de abastecimento de água; (CAESB)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",6,"Apoio à implantação de sistemas de abastecimento de água para áreas rurais do DF; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",7,"Identificação de fossas e poços de captação de águas que possam ser encerrados na área rural do DF; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",8,"Orientação para o plantio e a escolha de espécies destinadas à recuperação de áreas degradadas; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",9,"Acompanhar a evolução de áreas degradadas em recuperação; (EMATER)"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",10,"Suporte à organização de catadores; (SLU)"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",11,"Reavaliação do programa de coleta seletiva. (SLU)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1,"Implementação dos Conselhos consultivos dos parques, com participação de governo e sociedade, de acordo com a estratégia de mosaicos de áreas protegidas; (SEMA/IBRAM)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1,"Implementação dos Conselhos consultivos dos parques, com participação de governo e sociedade, de acordo com a estratégia de mosaicos de áreas protegidas; (SEMA/IBRAM)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",2,"Implementação de novos modelos de gestão das Unidades de Conservação; (IBRAM)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",3,"Regulamentação de métodos, padrões e mecanismos para financiar a recuperação do cerrado; (SEMA/IBRAM)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",3,"Regulamentação de métodos, padrões e mecanismos para financiar a recuperação do cerrado; (SEMA/IBRAM)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"alterado"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",4,"Implementação de Conselhos de Unidades de Conservação; (IBRAM)"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",5,"Transformação da natureza jurídica do Jardim Botânico de Brasília em fundação pública; (JBB)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",6,"Orientação aos ocupantes de terras públicas rurais quanto aos procedimentos necessários à regularização fundiária; (EMATER)"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",7,"Elaboração de estudos ambientais específicos para os diferentes processos de licenciamento de atividades agrosilvipastoris, de agroindústrias, de ecoturismo e de turismo rural (EMATER);"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",8,"Revisão e Regulamentação da Legislação Ambiental Distrital aplicada à Conservação do Cerrado e Biodiversidade (IBRAM)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",1,"Implantação da política distrital de proteção e defesa dos animais domésticos; (SEMA)"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",2,"Implementação da política distrital de controle populacional, com definição de diretrizes (registro, chipagem, prioridade de atendimento/região; (SEMA)  (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Excluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",3,"Implantação do Comitê Interinstitucional de Políticas Distritais aos Animais – CIPD.A (SEMA)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",1,"Garantir a equidade racial e de gênero em todas as políticas de apoio ao empreendedorismo e ao microcrédito implementadas pelo Governo de Brasília; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",2,"Elaborar, orientar, acompanhar e monitorar projetos apoiados pela Lei do Afroempreendedorismo (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",3,"Orientar, acompanhar e monitorar os projetos apresentados por mulheres e apoiados pela política de microcrédito, a fim de contribuir para o sucesso dos projetos apoiados e evitar a inadimplência; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",4,"Organizar uma rede de afroempreendedoras/es para troca de experiências e avalição da política de apoio ao afroempreeendedorismo; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",5,"Organizar uma rede de mulheres empreendedoras para troca de experiências e avaliação da política de apoio ao empreendedorismo feminino; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",6,"Oferecer palestras continuadas sobre empreendedorismo, cooperativismo e economia solidária para o público feminino na Casa da Mulher Brasileira; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",7,"Promover a qualificação profissional das mulheres de Brasília; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",8,"Promover políticas de microcrédito existentes em Brasília junto à população feminina e afrodescendente; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",9,"Orientar mulheres empreendedoras beneficiárias das políticas de microcrédito de Brasília; (SEDESTMIDH) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",10,"Promover o cooperativismo feminino, por meio da organização de uma rede de articulação; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",11,"Acompanhar, capacitar e orientar artesãs/ãos afrodescendentes e/ou de comunidades tradicionais de Brasília para utilização do box da Feira de Artesanato da Torre de TV; (SEDESTMIDH) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",12,"Fomentar a participação de artesãs/ãos nas atividades organizadas pelo Governo de Brasília; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",13,"Apoiar empreendimentos econômicos solidários e a redes de economia solidária, no âmbito dos espaços de matriz africana; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",14,"Promover qualificação profissional de afrodescendentes, indígenas e população cigana de Brasília. (SEDESTMIDH)"]
[9101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",2,"POLÍTICA PARA CATADORES: Promover a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio da integração de políticas públicas voltadas à assistência social, geração de trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.",1,"Revisão do Plano de Inclusão Social e Econômica dos Catadores. (CACI)"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",1,"Assinatura de Termos de Cessão de Uso com as Administrações Regionais para instalação de Postos de Atendimento e Escola do Consumidor; (PROCON)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",2,"Elaboração de Termo de Demanda para aquisição de veículos, pesquisa de Atas de Registro de Preços em validade no DF, editais de licitação visando adquirir veículos para funcionamento do PROCON Móvel; (PROCON)  (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 5787/2016)",null,"Alterado"]
[44101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",3,"Parcerias com órgãos públicos, empresas públicas e privadas, por meio de acordos de cooperação técnica. (SEJUS)"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",4,"Publicação anual de edital de chamamento público para seleção de projetos de entidades civis sem fins lucrativos; (FDDC)"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",5,"Firmar convênios com as entidades selecionadas nos editais; (FDDC)"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",6,"Termo de referência para confecção de cartilhas voltadas para direito do consumidor. (FDDC)"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1,"Articulação junto a Iniciativa Privada e Órgãos Setoriais do GDF, Instituições Federais (Tribunais), Redes de Educação Profissional, para inserção do sentenciado no mercado de trabalho; (FUNAP)"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",2,"Articulações junto aos Órgãos Setoriais do GDF, para uma atuação de Complementaridade; (FUNAP)"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",3,"Articulações com Organizações Não Governamentais e Organismos Internacionais para otimização do orçamento da FUNAP/DF; (FUNAP)"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",4,"Articulação com o Departamento Penitenciário-DEPEN, para capacitação profissional dos sentenciados, por meio do PRONATEC. (FUNAP)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",1,"Facilitar o acesso da população aos serviços e informações relativos aos direitos humanos e formas de garanti-los; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",2,"Proporcionar à população um espaço físico para a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",3,"Melhorar a comunicação entre o poder público e a população em matéria de direitos humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",4,"Recepcionar a pessoa necessitada, qualificar a sua demanda, dar os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes e, acompanha-los até o seu desfecho final; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",5,"Produzir e disseminar conteúdos relativos aos direitos humanos, bem como divulgação de campanhas, legislações afetos à temática, dados estatísticos e demais informações úteis; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",6,"Criar, implementar e manter preventiva e corretivamente o Portal de referência em Direitos Humanos, proporcionando à população um canal virtual de espaço para a promoção, garantia e defesa dos direitos humanos; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",7,"Realizar campanhas educativas de combate a atos discriminatórios; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",8,"Criar e implementar Plano de Capacitação em Direitos Humanos para servidores públicos do GDF; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",9,"Criar e implementar o Projeto Jornadas em Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",10,"Realizar cursos, palestras, oficinas e rodas de discussão sobre Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",11,"Articular ações com as demais Secretarias de Estado do DF para que todas as políticas públicas tenham as perspectivas de direitos humanos, com ênfase na igualdade racial e na equidade de gênero; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",12,"Instituir Grupo de Trabalho para a elaboração do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",13,"Instituir Grupo Técnico para o monitoramento da implementação das ações do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres, realizando audiências públicas para debater cada capítulo do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres com a sociedade civil, diversas pastas governamentais e demais instituições parceiras; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",14,"Monitorar a implementação das ações do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres bimestralmente; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",15,"Apresentar a implementação das ações do II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres nas reuniões do Conselho Distrital dos Direitos da Mulher e avaliar anualmente a implementação de suas ações e o cumprimento de suas metas. (SEDESTMIDH)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1,"Elaborar e buscar aprovação da Lei de organização e funcionamento da Defensoria Pública; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",2,"Acompanhar, propor e demandar a implementação das políticas públicas voltadas a população carente, grupos vulneráveis e proteção de direitos humanos; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",3,"Realizar anualmente audiências públicas com entidades da sociedade civil, a fim de identificar suas demandas e estabelecer parcerias, subsidiando novas ações estratégicas; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",4,"Criar política de comunicação institucional para divulgar as ações exitosas da instituição; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",5,"Implantar serviço de diligência; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",6,"Manter critérios objetivos para aferir a hipossuficiência; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",7,"Fortalecer a atuação nos juizados especiais e de violência doméstica e familiar contra mulher; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",8,"Fortalecer a atuação da Defensoria Pública nos Tribunais e turmas recursais, criando a rotina de trabalho para a realização da sustentação oral e de apresentação de justificativa em caso de não interposição de recursos; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",9,"Fortalecer a atuação da Defensoria Pública no 1º Grau, atuando em todas as unidades jurisdicionais do Distrito Federal, justificando os casos de impossibilidade de comparecimento; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",10,"Implantar CallCenter; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",11,"Fortalecer a atuação dos Núcleos no acompanhamento e elaboração de políticas públicas, bem como na tutela de interesses coletivos; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",12,"Fortalecer a atuação das câmaras temáticas, criando rotinas de trabalho para o exercício uniformizado da assistência jurídica; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",13,"Criar sistema de comunicação para as partes das decisões; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",14,"Estabelecer sistema de atendimento pessoal pelo Defensor ou de supervisão direta das orientações por este; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",15,"Padronizar o sistema de atendimento ao público; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",16,"Estruturar curso de formação voltado para motivação e criação de espírito institucional."]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",17,"Implantar cursos obrigatórios de aperfeiçoamento e reciclagem anual por área de atuação; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",18,"Implementar pesquisa de satisfação do assistido; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",19,"Realizar a análise e melhoria de processos organizacionais; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",20,"Reestruturar a organização administrativa; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",21,"Elaborar o Regimento Interno da Defensoria Pública; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",22,"Padronizar a organização administrativa da Defensoria Pública; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",23,"Padronizar procedimentos de gestão de pessoas; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",24,"Elaborar e buscar aprovação da Lei que cria o quadro de funções comissionadas da Defensoria Pública; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",25,"Implementar pesquisa para medir o desenvolvimento da competência; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",26,"Implementar pesquisa de satisfação do servidor; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",27,"Reestruturar a área de Informática; (DPDF)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",28,"Implantar o sistema de informações e processo judicial eletrônico. (DPDF)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público e incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas.",1,"Estabelecimento de concessões para gestão de terminais, estações, abrigos, estacionamentos de integração e pontos de parada (SEMOB); (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público e incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas.",2,"Fortalecimento da estratégia de comunicação no STPC (SEMOB)."]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público e incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas.",3,"Elaboração de Termos de Referência e realização de licitações para a implantação de 500 novos abrigos e revitalização dos 700 abrigos existentes (DFTRANS). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO: Incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas. ",1,"Atrair a implantação de uma Fábrica de Bicicletas no DF; (SEMOB) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO: Incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas. ",2,"Criação de parceria com a iniciativa privada par a Implantação de bicicletários (SEMOB);"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DO TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO: Incentivar e promover a qualidade do deslocamento não motorizado de pessoas. ",3,"Amparo à Ampliação da oferta de bicicletas compartilhadas no DF; (SEMOB)"]
[59101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito.",1,"Articular a Implantação de estacionamentos rotativos (SECID). (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA n; 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos.",1,"Realização de estudos para expansão de veículos elétricos na frota de apoio do Metrô; (SEMOB) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos.",2,"Elaboração de estudos visando à expansão comercial do Metrô; (SEMOB)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos.",3," Articulação para implantação de trens regionais; (SEMOB)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos.",4,"Criação de projeto piloto de implantação de energia solar na estação. (SEMOB) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO: Fortalecer a gestão e melhorar a prestação dos serviços demandados pela sociedade, mediante a ampliação dos canais de participação social e novo arranjo institucional da área de mobilidade.",1,"Expedição de autorizações para os Serviços de Táxi e Moto Táxi ;(SEMOB) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO: Fortalecer a gestão e melhorar a prestação dos serviços demandados pela sociedade, mediante a ampliação dos canais de participação social e novo arranjo institucional da área de mobilidade.",2,"Promoção para a implantação de Linhas de Financiamento para a Infraestrutura do Sistema de Transporte Público do DF;(SEMOB)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO: Fortalecer a gestão e melhorar a prestação dos serviços demandados pela sociedade, mediante a ampliação dos canais de participação social e novo arranjo institucional da área de mobilidade.",3,"Desoneração do ICMS de Óleo Diesel para o STPC; (SEMOB)"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO: Fortalecer a gestão e melhorar a prestação dos serviços demandados pela sociedade, mediante a ampliação dos canais de participação social e novo arranjo institucional da área de mobilidade.",4,"Estímulo às iniciativas de Sustentabilidade Ambiental na Mobilidade. (SEMOB)."]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1,"Implementar uma cultura de prevenção ao crime; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",2,"Implementar ações de mediações de conflito em todos os níveis de infrações penais, inclusive nas de menor potencial ostensivo; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",3,"Realização de palestras para alunos, professore e pais, em toda a rede escolar do DF, agindo diretamente na prevenção primária; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",4,"Reestruturação do Policiamento comunitário; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",5,"Ampliação das operações “RIC”  (Redução dos Índices de Criminalidade);  (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",6,"Realização de capacitação continuada. (PMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1,"Funcionamento da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",2,"Funcionamento da Câmara Técnica de Políticas contra as Drogas; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",3,"Criação do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública do Distrito Federal – SISP/DF. (SSP"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1,"Formação de multiplicadores internos para acompanhar voluntários/agentes comunitários de defesa civil; (SSP)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",2,"Bombeiros nas Escolas; (CBMDF)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",3,"Bombeiros nas Quadras. (CBMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1,"Funcionamento da Câmara Técnica de Paz no Trânsito; (SSP)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",2,"Elaboração de projeto de atuação da educação para o transito; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",3,"Definição de política de atuação da fiscalização do DETRAN/DF; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",4,"Remodelagem do sitio do Detran, inserindo-o no conceito de foco no usuário, aumentando os Serviços disponíveis; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",5,"Realização de pesquisa de satisfação do cliente; (DETRAN)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",6,"Unificação do conhecimento junto as unidades de atendimento do Detran/DF; (DETRAN)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",7,"Operação Avançar o Socorro Do CBMDF. (CBMDF)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1,"Criação do Conselho Distrital de Segurança Pública do DF; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",2,"Revisão do Portfolio de Projetos Temáticos para a Cultura de Paz; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",3,"Funcionamento da Câmara Técnica de Combate à Violência contra a Mulher; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",4,"Funcionamento da Câmara Técnica de Atenção a Pessoas em Situação de Rua; (SSP)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",5,"Estabelecer articulação com a rede de serviços especializados e não especializados nas regiões onde os CEAMs serão implantados; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",6,"Sensibilizar e qualificar para a temática do racismo, sob a perspectiva de direitos humanos, 800 profissionais da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",7,"Confeccionar protocolo de atendimento para o Disque Racismo e para Delegacias que recebam denúncias de racismo; (SEDESTMIDH)"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",8,"Elaborar material didático sobre racismo; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",9,"Fazer registro audiovisual do processo de formação em direitos humanos de 400 mulheres negras (projeto “mulheres negras”); (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",10,"Estabelecer parceria para a reformulação dos cursos formativos para as Polícias Militar e Civil com a inserção da temática racial e da importância de se trabalhar o racismo institucional nas práticas policiais; (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",11,"Sensibilizar policiais sobre direitos humanos e racismo, incluindo realização de atividades culturais que envolvam musicalidade, dramaturgia, práticas desportivas, artes gráficas e dança para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidades sociais (projeto “sou da sua rua”); (SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",12,"Promover rodas de conversa com a juventude e policiais voluntários do projeto de combate ao racismo para formação política conjunta e implementação de políticas de promoção de igualdade racial;( SEDESTMIDH) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",13,"Articulação intersetorial;(SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",14,"Monitoramento e avaliação das políticas públicas para crianças, adolescentes e juventude;(SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",15,"Proposição de audiências públicas e participação em eventos regionais, nacionais e internacionais sobre direitos humanos de crianças e adolescentes; (SECRIANÇA)"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",16,"Aprovar Projeto de Lei que dispõe sobre a política distrital da primeira infância. (SECRIANÇA)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1,"Formulação Planejamento Estratégico integrado entre SSP e Forças de Segurança; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",2,"Implantação de Metodologia de Gestão Estratégica; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",3,"Aprimoramento da Metodologia de Gerenciamento de Projetos; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",4,"Divulgação das atribuições e atividades da Ouvidoria; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",5,"Criação do Comitê Gestor de Sistemas na SSP; (SSP)"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",6,"Gestão junto à Governança-DF para retomada de projetos paralisados; (SSP)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",7,"Criar e implantar um manual técnico voltado  para a redução dos custos da administração; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",8,"Divulgar, para a sociedade, as atividades realizadas e os resultados obtidos pela Corporação; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",9,"Implantar o Código de Ética da Polícia Militar do Distrito Federal; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",10,"Criação e implementação de programas motivacionais voltados para melhoria da produtividade do serviço policial militar; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",11,"Implementação da reestruturação da carreira policial militar; (PMDF)"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",12,"Criar e Implantar a Perícia Criminal da Polícia Militar do Distrito Federal. (PMDF"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",1,"Formação de rede de informações e entidades interessadas no mapeamento de eventos e atividades culturais no Distrito Federal, visando à alimentação de dados, compartilhada entre Estado e Sociedade Civil; (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",2,"Revisão do Decreto nº 34.577/2013 através de participação popular em consultas por plataforma digital para pactuação de um novo marco das contratações artísticas no DF; (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",3,"Estabelecimento de um novo modelo de Edital de Chamamento de Artistas que simplifique a relação entre o Estado e os artistas e suas produções. (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",4,"Instituir instrumentos para o fortalecimento dos mecanismos de seleção artística desburocratizados e democráticos (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",5,"Institucionalização do Programa Cultura Educa (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",6,"Institucionalização do Programa Conexão Cultura DF (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Disseminar circuitos de arte e cultura, desenvolver políticas de distribuição e formação de apreciadores para arte, bem como de formação de agentes e produtores culturais e de comunicação para a cultura, garantindo o acesso dos cidadãos à fruição e à produção cultural, aos bens culturais, à memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa e o acesso interativo a conhecimentos e conteúdos.",7,"Instituir mecanismos para fortalecimento da descentralização das atividades culturais para as 31 RAs (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1,"Revisar Portarias de regulamentação de Tombamento e Registro (CPRT) e elaborar plano de ação para educação patrimonial no DF (SECULT). (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",2,"Elaborar e Executar plano de ação para implementação das políticas nos museus próprios; (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",3,"Elaboração e implantação da política de acervos da Secretaria de Cultura do DF  (SECULT) (Ação alterada, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,null,2,null,4,"Criação do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",5,"Elaboração e implantação do modelo de reforma, gestão e programação do Teatro Nacional Cláudio Santoro (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",1,"Articulação dos Colegiados Setoriais (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",2,"Implantação de um sistema informatizado da SEF junto à SEC para habilitação e abatimento fiscal das incentivadoras (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",3,"Prospecção de novas incentivadoras por segmento empresarial (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",4,"Proporcionar maior segurança jurídica para empresas incentivadoras: novo decreto simplificando regras e condições para incentivo (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",5,"Criação de linhas de incentivo prioritárias (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",6,"Habilitação de todas as empresas do Distrito Federal na Lei de Incentivo à Cultura – LIC (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",7,"Institucionalização de políticas de fomento para as diversas expressões artísticas (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16903,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",8,"Ampliação e fortalecimento do Fundo de Apoio à Cultura ( FAC). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",9,"Institucionalização, requalificação e aprimoramento técnico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo a produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF.",10,"Institucionalização, requalificação e aprimoramento técnico da Rádio Cultura (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",1,"Formulação de Política Distrital de Acessibilidade Cultural e Arte Inclusiva (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",2,"Formulação da Lei Cultura Viva DF (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",3,"Formulação da Política de Equidade de Gêneros na Cultura (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",4,"Elaboração de diagnóstico sobre a cadeia produtiva dos festejos juninos no DF e Entorno (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",5,"Formulação de política de reconhecimento, promoção, difusão e fomento dos festejos juninos do DF e RIDE – Brasília Junina (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",6,"Formulação de política distrital para a cultura LGBTQ (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",7,"Formulação de política distrital de proteção às culturas populares e tradicionais (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",8,"Realização de Encontro de Acessibilidade e Arte Inclusiva (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",9,"Lançamento de edital voltado para a cultura LGBTQ (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",10,"Realização do Encontro dos Pontos de Cultura do DF (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",11,"Mapeamento das Comunidades Tradicionais de Terreiro do DF e Entorno (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",12,"Realização de Seminário de Equidade de Gênero na Cultura – SEMINA (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",13,"Realização de premiações para pontões e pontos de cultura do DF para as culturas populares, cultura LGBTQ, equidade de gêneros, cultura juventude, inclusão cultural da pessoa idosa e arte inclusiva (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",14,"Apoio a projetos culturais que promovam a cidadania e a diversidade cultural (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",15,"Realização da programação do mês da consciência negra (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",16,"Realização de encontros de grafite do DF e RIDE (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade.",17,"Realização do circuito Brasília Junina (SECULT). (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",1,"Parcerias com os órgãos CODEPLAN, IBGE, IPEA, OBCULT, OBEC, MINC, SERIS, SEE, Administrações Regionais, bem como instituições da sociedade civil voltadas para plataformas para políticas e indicadores culturais; (SECULT)"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",2,"Finalização da proposta de Lei Geral da Cultura e encaminhamento para aprovação da Câmara Legislativa [2016]; (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",3,"Elaboração de planejamento estratégico para implementação das metas do Plano [2016]; (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",4,"Revisão do planejamento estratégico de implementação do Plano a partir dos anais publicados [2019]. (SECULT) (Ação excluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. ",5,"Avaliação, implementação e acompanhamento de políticas de infraestrutura, gestão e programação dos espaços culturais públicos e independentes do Distrito Federal (SECULT) (Ação incluída, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",1,"Realização de inspeções periódicas nas unidades escolares para averiguar as instalações físicas (predial, rede elétrica, hidráulica e de computadores), bem como as condições de segurança (patrimonial e de prevenção e combate de incêndio) para identificar e atender as prioridades de reforma e adequações na estrutura física; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",2,"Realização de estudos para promover adequações nas instalações físicas visando proporcionar condições de acessibilidade, conforto térmico e acústico nas salas de aula, favoráveis à aprendizagem; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",3,"Elaborar estudos para viabilizar a implantação de infraestrutura de redes de computadores com pontos de acesso à internet sem fio, com alcance em todas as salas de aula e ambientes educativos. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1,"Ampliar o acesso aos programas e projetos do livro, da leitura e de eletrônicos/digitais (SEDF);"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",2,"Planejar, implementar, acompanhar e avaliar políticas de acesso, permanência e conclusão, com êxito, em seis núcleos de ensino das unidades de internação; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",3,"Implementar nos Núcleos de Ensino das Unidades de Internação Socioeducativas as Diretrizes Pedagógicas  da  Escolarização na Socioeducação; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",4,"Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico das Unidades de Internação; (SECRIANÇA/SEDF)"]
[51101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",4,"Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico das Unidades de Internação; (SECRIANÇA/SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",5,"Identificar e divulgar 50 experiências exitosas na área de Educação Especial e Inclusiva e 100% das pesquisas realizadas por profissionais egressos do afastamento de estudos da SEDF que desenvolveram seus estudos nessas áreas; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",6,"Promover ações de fortalecimento dos conselhos Escolares; (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",7,"Desenvolver Programas e projetos em parceria com Órgão do Governo Federal e do Distrito Federal. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",1,"Produção de trabalhos científicos e didático- pedagógicos para fortalecer e ampliar as ações de formação continuada da EAPE, de modo a embasar práticas pedagógicas que auxiliem nas aprendizagens dos estudantes. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",2,"Acompanhamento da contratação de profissionais da educação em todas as áreas da SEDF. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",3,"Promoção de cursos regulares na EAPE de formação continuada nas temáticas de Direitos Humanos e Diversidade. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",4,"Acompanhamento de programas federais e locais de formação técnica da Educação Profissional e rede CERTIFIC. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",5,"Promoção de ações continuadas em gestão da política pública para a educação. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",6,"Acompanhamento de programas federais e acordos de cooperação técnica que visam a melhoria da formação dos profissionais da educação. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",7,"Oferta de cursos de formação continuada aos profissionais da educação por meio da Escola dos Profissionais da Educação – EAPE. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",8,"Aperfeiçoamento do modelo de mediação de conflitos no ambiente de trabalho. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",9,"Promoção de intercâmbio de experiências de sucesso de práticas pedagógicas por meio da participação dos profissionais em fóruns, seminários, congressos entre outros. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",10,"Divulgação de programas de apoio à saúde dos profissionais da educação. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1,"Realização de estudos para a criação de um Sistema de Informação da Secretaria específico para acompanhar, monitorar e avaliar a oferta de escolarização para crianças, adolescentes em situação de vulnerabilidade social (população em situação de rua, acolhimento institucional e medidas protetivas), de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Internação, Liberdade Assistida e Semiliberdade, bem como as populações historicamente excluídas (negros/as, indígenas, ciganos/as, travestis e transexuais) e população camponesa. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",2,"Elaboração de relatórios semestrais para as Secretarias envolvidas com a proteção integral dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",3,"Desenvolvimento de instrumento de indicadores de qualidade para o funcionamento de instituições públicas e privadas que prestam atendimentos aos estudantes com deficiências, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/ Superdotação, para avaliar 100% das instituições que oferecem atendimento complementar ou suplementar aos estudantes da Educação Especial. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",4,"Realização de mapeamento das áreas de insegurança alimentar para atendimento especial com relação à alimentação escolar. (SEDF)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1,"Elaboração e validação de referencial curricular para avaliação do ensino fundamental e médio. (SEDF)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",1,"Cadastramento e atualização cadastral das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. (SEDESTMIDH)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1,"Criação do Observatório Distrital dos Direitos de Crianças, Adolescentes e Juventude: Constituição de sítio na internet que agregue informações, pesquisas e diagnósticos relativos a Crianças, Adolescentes e Juventude (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",2,"Enfrentamento e erradicação de todas as formas de trabalho infantil (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",3,"Criação do Fundo da Juventude com o objetivo de prever recursos para a execução de projetos destinados ao fomento da Política de Juventude (SECRIANÇA)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",4,"Construir os Centros de Juventude com orçamento do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB/SEDHAB (SECRIANÇA)"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1,"Articulação das redes de atenção integral a usuários de álcool e outras drogas para a execução intersetorial de projetos, atividades e ações transversais. (SEDESTMIDH)"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",2,"Lançar edital de chamamento público, no DODF, para seleção de projetos que visem à redução da oferta e da demanda de drogas. (SEJUS)"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1,"Implantar do novo manual de segurança a ser utilizado em 100% das Unidades de Internação. (SECRIANÇA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",1,"Ampliação e expansão da rede de serviços específicos de defesa de direitos; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",2,"Monitorar e acompanhar as ações governamentais e não governamentais desenvolvidas com crianças e adolescentes no DF; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",3,"Realizar planejamento estratégico do CDCA; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",4,"Ações direcionadas especificamente ao fomento e fortalecimento do protagonismo juvenil; (FDCA)"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",5,"Agilizar o processo de liberação dos recursos do fundo. (FDCA)"]

{"sheet":"Tabela Dinâmica PPA Fase 02","index":5,"n_rows":23,"n_cols":2,"rows_kept":23,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
[]
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["Rótulos de Linha","Soma de Total"]
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[6228,1601039024]
[9999,561515118]
["Total Geral",129795650402]

{"sheet":"PPA Fase 02","index":6,"n_rows":3352,"n_cols":9,"rows_kept":3352,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
["Fase","Exercicio","Programa","Ação","Tesouro Corrente","Outras Fontes Corrente","Tesouro Capital","Outras Fontes Capital","Total"]
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["UNIDADE","COD PROG.","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","COD IND","DESCRIÇÃO DO INDICADOR","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1368,"Percentual de óbitos neonatais classificados como evitáveis por adequada atenção a gestação  (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1369,"Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1370,"Taxa de casos novos de sífilis congênita. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1371,"Prática Integrativas em Saúde- PIS - ofertadas de maneira regular/ unidades assistenciais  (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1372,"Percentual da população atendida pelas Equipes da Atenção Domiciliar (AD)"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1373,"Percentual de ingressos no sistema prisional com plano de cuidados elaborado pela equipe de saúde"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",1,"ATENÇÃO PRIMARIA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO AO ADOECIMENTO: Expandir e qualificar a oferta da atenção primaria em saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família e de políticas públicas transversais para a oferta de ações voltadas dos cidadãos quanto aos fatores responsáveis pela boa saúde, a prevenção de fatores que levam ao adoecimento, para o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde e a equidade no atendimento das necessidades da população.",1689,"Proporção do serviço de práticas integrativas ofertadas na rede SES-DF (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016, e alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1374,"Cobertura de leitos hospitalares por habitantes da região. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1375,"Tempo de Permanência em Leitos de UTI pediátrica"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1547,"Tempo de permanência em leitos de UTI Neonatal"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1548,"Tempo de permanência em leitos de UTI Geral (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1549,"Tempo de permanência em leitos de UTI Pós – Cirúrgica"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1550,"Tempo de permanência em leitos de UTI Neurotrauma"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1551,"Tempo de permanência em leitos de UTI Cardio"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1552,"Tempo de permanência em leitos de UTI Materna"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",2,"ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE: Ampliar o acesso e a qualidade da atenção especializada (média e alta complexidade), por meio da adequação das estruturas físicas, tecnológicas e das ações em saúde que a compõem.",1553,"Média de Permanência em Leitos de Observação do Pronto Socorro"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1376,"Taxa de Mortalidade Infantil"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1377,"Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1378,"Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1379,"Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1381,"Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",3,"REDES DE ATENÇÃO: Organização, implementação e expansão das Redes de atenção à saúde, orientadas a partir da Atenção Primária à Saúde para ampliação do acesso e da assistência com qualidade.",1690,"Cobertura de cuidados paliativos ambulatoriais para pacientes com câncer. ( Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016, e excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",1382,"Porcentagem de medicamento padronizado com estoque disponível na rede SES/DF. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",1383,"Porcentagem de leitos dos hospitais da SES-DF com implantação do sistema de distribuição por dose individualizada"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",4,"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: Proporcionar à população do Distrito Federal acesso à assistência farmacêutica de qualidade em todos os níveis de atenção, promovendo o uso racional de medicamentos.",1752,"Número de novas unidades de atendimento do serviço de assistência farmacêutica de Alto Custo (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1384,"Percentual de imóveis positivos nos 04 Levantamentos Rápidos de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) realizados"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1385,"Percentual de cães vacinados com a vacina antirrábica no DF"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1386,"Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade – Pentavalente, (3ª dose), pneumocócica 10 –valente (2ª dose), poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª doce) – com cobertura vacinal preconizada. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",5,"VIGILÂNCIA EM SAÚDE: Ampliação e qualificação da Política Pública de Vigilância em Saúde para prevenção, promoção, redução, eliminação dos riscos e agravos à saúde da população.",1753,"Proporção de serviços de mamografia inspecionada (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1387,"Percentual Utilização do Sistema Integrado em Saúde – SIS - nas Unidades de Atenção Básica  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016 e Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Alterado","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1388,"Utilização do Sistema Integrado em Saúde – SIS - nas unidades especializadas da SES DF  (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1389,"Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital Contratualizadas com a SES/DF (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1691,"Demandas Atendidas Nos Sistemas De Informação  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1692,"Percentual de recursos de TIC modernizados.  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016, e alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,"Incluído","Alterado"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1754,"Percentual de especialidades ambulatoriais reguladas com protocolos clínicos atualizados e institucionalizados (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",6,"GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Aprimorar os processos de planejamento, participação, gestão, qualificação e formação de profissionais de saúde e do controle social no âmbito da SES e promover a descentralização de autonomia administrativa, financeira e responsabilização sobre os serviços prestados nas unidades de saúde com a integração de ações e serviços finalísticos, e compartilhamento com a academia, sociedade e demais atores, de maneira a imprimir qualidade e eficiência crescentes à atenção à saúde no DF.",1755,"Percentual de Unidades Básicas de Saúde com programa implantado e custo total apurado (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1422,"Índice de satisfação dos participantes das ações educativas"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1423,"Taxa de evasão escolar da Educação Profissional técnica"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1424,"Progressão de conhecimentos dos estudantes do curso de graduação em medicina"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1425,"Progressão de conhecimentos dos estudantes do curso de graduação em enfermagem"]
[23203,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",7,"EDUCAÇÃO SUPERIOR EM SAÚDE: Garantir acesso e permanência no ensino superior e na educação profissional, bem como desenvolver ações de educação permanente e continuada, de pesquisa e extensão, com qualidade e socialmente referenciados, preparando profissionais para a atenção, gestão e educação em saúde, em consonância com as estratégias e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal",1426,"Percentual de concluintes dos cursos de graduação"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",1427,"Percentual de doações pela população"]
[23202,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",8,"ASSEGURAR SANGUE, SEUS COMPONENTES E EXAMES ESPECIALIZADOS COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE ADEQUADA PARA A POPULAÇÃO NO DF, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS.",1428,"Percentual de Transfusão"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",1677,"Atendimento Atenção Básica. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",1678,"Atendimento Média Complexidade. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[23101,6202,"BRASÍLIA SAUDÁVEL",9,"ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PROMOÇÃO E EDUCAÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM EPILEPSIA: Expandir e qualificar a oferta da atenção primária e da atenção especializada (média e alta complexidade) em saúde para o diagnóstico e tratamento dos pacientes com epilepsia em todos os graus de complexidade, garantindo a universalidade do acesso aos serviços de saúde, bem como a promoção de políticas públicas no sentido de propagar a disseminação de informação a respeito do tema epilepsia. (EP)",1679,"Atendimento Alta Complexibilidade. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1680,"Nível do órgão central de controle interno do Distrito Federal na avaliação IA-CM do IIA, CONACI e Banco Mundial"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1681,"Atendimento satisfatório das recomendações de auditoria consequentes de falhas graves"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1682,"Taxa de implementação de matrizes de risco"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1683,"Implantação de unidades especializadas de correição"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1684,"Implementação de comissão de ética nos órgãos e entidades do Distrito Federal"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1685,"Taxa de satisfação com o serviço de ouvidoria. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                              ",null,null,"Alterado"]
[45101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",1,"GESTÃO TRANSPARENTE, ÉTICA E COLABORATIVA: Tornar o cidadão protagonista do processo de transformação da sua realidade, instituindo a transparência das ações do governo, implementando e fortalecendo mecanismos para o engajamento do cidadão na formulação e controle das políticas públicas.",1686,"Taxa de satisfação do cidadão em relação aos instrumentos de transparência"]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1435,"ICMS (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1436,"ISS (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1437,"IPTU (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1438,"IPVA (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1439,"ITBI (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1440,"ITCD (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[19101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1441,"TLP (taxa de arrecadação em relação ao ano anterior) "]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1666,"Limite da Despesa de Pessoal/RCL"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1667,"Total dos Investimentos/RCL"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",2,"EQUILÍBRIO FISCAL: Elevar a capacidade do Estado de gerar receita tributária e não tributária e de aplicar adequadamente os recursos públicos por meio da promoção da eficiência e eficácia da máquina administrativa.",1671,"Resultado Primário Orçamentário (em mil)"]
[25101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1442,"Sistema de Informação, monitoramento e avaliação consolidado  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1443,"Taxa de execução orçamentária dos Projetos Estratégicos. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1444,"Taxa de atingimento das metas dos acordos de resultados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1445,"Estudos e pesquisas de natureza social, econômica, demográfica e cartográfica. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1446,"Estudos, análises e acompanhamento das políticas sócias de governo"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1447,"Estudos e Pesquisas Urbano e Ambientais. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1448,"Implementar e gerir sistema de informações integradas e georreferenciadas para o planejamento. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1449,"Manter e operacionalizar a Central Única de Atendimento Telefônico do Governo de Brasília. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1699,"Índice de Monitoramento dos indicadores dos Acordos de Resultados. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1700,"Índice de capacitação de AGEPs. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1701,"Índice de realização de Reuniões Preparatórias – Pré- RARs. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32201,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",3,"EFICIÊNCIA DA GESTÃO: Promover a eficiência da máquina pública para elevar a capacidade do Estado de entregar resultados à sociedade pela implementação de uma estrutura mais enxuta e ágil, de melhores práticas de gestão e governança com foco na otimização dos processos críticos à estratégia do Governo Brasília.",1702,"Plataformas e Sistemas de Informações Estatísticas e Geográficas. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",1450,"Servidores Capacitados"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",4,"GESTÃO DE PESSOAS: Implementar uma política que vise a readequação de pessoas com base no perfil de competências, necessidades das unidades, buscando ainda a valorização por resultado, mérito e qualidade dos serviços prestados.",1452,"Atendimento ao Servidor"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1453,"Implementar, homologar o Novo Sistema de Recursos Humanos"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1454,"Implementar, homologar o novo sistema eletrônico de compras. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1703," Taxa de Conclusão de Processos de Aquisição na SCG. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1704," Taxa de Implantação do Sistema de Licitações. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1705," Taxa de Implantação do Sistema de Contratos. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[32101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",5,"GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA: Utilizar tecnologias de informação e comunicação (TIC) adequadas para gerar valor à prestação de serviços públicos com foco na eficiência e efetividade das funções governamentais.",1706," Taxa de Implantação do Sistema de Almoxarifado. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17) ",null,null,"Incluído"]
[9101,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",6,"COMUNICAÇÃO SOCIAL: Difundir informações de interesse público sobre os objetivos, diretrizes e metas do governo, os direitos e deveres dos cidadãos, projetos e ações desenvolvidas pelo Distrito Federal nas diversas áreas de interesse da sociedade e estimular a participação da sociedade no debate com vistas ao aprimoramento das políticas e investimentos públicos.",1455,"Taxa de efetividade da divulgação das ações, atos, fatos e políticas públicas "]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",1457,"Orientações Técnicas prestadas quanto aos procedimentos de gestão de documentos."]
[9102,6203,"GESTÃO PARA RESULTADOS ",7,"GESTÃO DE DOCUMENTOS: Aperfeiçoar a gestão de documentos de arquivo de modo integrado às ações que visem promover o acesso à informação pública, bem assim a conservação e preservação do patrimônio arquivístico histórico do Distrito Federal e sua difusão.",1687,"Atendimento ao Público"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1460,"Eventos do Projeto Cidadão do Futuro (Ensino Fundamental)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1461,"Eventos do Projeto Jovem Cidadão (Ensino Médio)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1462,"Eventos do Projeto Cidadania para Todos (Terceira Idade)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1463,"Seminários/Ciclo de Palestras (Sociedade)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1464,"Curso de Educação Política  (Sociedade)"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1465,"Indicador de transparência (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1466,"Indicador de resolubilidade"]
[1101,6204,"ATUAÇÃO LEGISLATIVA ",1,"PROMOVER A CIDADANIA, POR MEIO DA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA REPRESENTAÇÃO POPULAR, DA PRODUÇÃO DE LEIS, DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DEMAIS PRERROGATIVAS LEGAIS.",1467,"Indicador de participação popular (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1528,"Quantidade de Árbitro. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1529,"Escolas Atendidas. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1530,"Cursos Realizados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",1,"ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER: Promover e desenvolver a prática de atividade física em busca de uma vida saudável por meio do Esporte de Participação e Lazer em sua amplitude de alcance social aos cidadãos do Distrito Federal, por meio de ações de fomento às práticas esportivas, atividades físicas de lazer, incentivando a ocupação dos espaços públicos e implantando projetos.",1707,"Público alcançado por meio das práticas esportivas e de lazer. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",1531,"Percentual de projetos apoiados e/ou realizados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",2,"ESPORTE EDUCACIONAL: Ampliar as ações voltadas ao Esporte Educacional por meio do desenvolvimento e o incentivo à qualificação profissional, provimento de equipamentos (escolas, centros esportivos, Centros Olímpicos e Paraolímpicos e áreas esportivas das Regiões Administrativas), acessibilidade, serviço e recurso às pessoas com deficiência, bem como, realização de eventos esportivos educacionais.",1708,"Público alcançado por meio das ações voltadas ao esporte educacional. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",1532,"Percentual de projetos apoiados e/ou realizados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",3,"ESPORTE DE RENDIMENTO: Potencializar, ampliar e apoiar os trabalhos desenvolvidos no Distrito Federal de Esporte de Rendimento por meio da qualificação profissional, maior participação de atletas em competições, provendo de equipamentos de treino e competição, fortalecendo a relação dos atores esportivos e sociedade, escolas, universidades, instituições de administração do esporte e empresas, incentivando a realização de estudo, pesquisa e oferendo suporte multiprofissional.",1709," Número de atletas atendidos. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",1535,"Espaço esportivo implantado. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",1536,"Cursos realizados/apoiados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6206,"CIDADE DO ESPORTE E LAZER",4,"GESTÃO E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E DE LAZER: Qualificar e capacitar a comunidade esportiva, promover estudo e pesquisa com vistas a contribuir para o desenvolvimento esportivo e paraesportivo.  Implantar nas Regiões Administrativas, estrutura para o desenvolvimento do esporte e lazer, com acessibilidade, permitindo, dessa forma, a plena participação social, com qualidade e segurança. ",1710,"Profissionais da Área Esportiva Qualificados. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1471,"Média mensal de atendimento (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1472,"Índice de Satisfação"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1473,"Tempo Médio de Espera"]
[44101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",1,"AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Criar ambiente favorável aos negócios, geração de trabalho, emprego e renda, com políticas públicas inovadoras e sustentáveis ao encontro das potencialidades do DF e RIDE.",1474,"Tempo Médio de Atendimento"]
[20101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",2,"BRASÍLIA CRIATIVA: Promover o desenvolvimento econômico e territorial sustentável de Brasília, por meio do fortalecimento das cadeias e arranjos produtivos intensivos em economia criativa, visando projeção da cidade como polo de inovação, criatividade, cultura e turismo.",1475,"Participação da indústria de transformação no PIB do DF"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1476,"Taxa de turistas internacionais recebidos anualmente "]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1477,"Índice de competitividade geral. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1478,"Taxa de arrecadação do ISS do Setor Turismo - Hotelaria e Turismo (arrecadação em relação ao ano anterior). (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1711,"Permanência média do turista no destino. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[34101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",3,"DESTINO BRASÍLIA: Promover Brasília como referência nacional e internacional em Turismo, reconhecida pela excelência de qualidade de vida e pelos diferenciais associados a sua arquitetura moderna, identidade e diversidade cultural, criatividade, mobilidade e acessibilidade.",1712,"Classificação Nacional de Brasília em eventos internacionais a partir dos dados da ICCA. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1480,"Canal recuperado"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1481,"Produtor Assistido em doação de insumos"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1482,"Participação do Agricultor nos Programas de Compras Institucionais"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1483,"Agricultor assistido"]
[14203,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1484,"Participação no PAA/PNAE/PAPA-DF"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1485,"Agricultores com espaço para comercialização na CEASA-DF"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1486,"Área (box) disponíveis para Empresas atacadistas com permissão de uso"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1487,"Organizações de Agricultores Familiares com incentivo para comercialização"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1488,"Pessoas em insegurança alimentar beneficiadas através das instituições atendidas pelo Banco de Alimentos. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1489,"Resultado financeiro operacional líquido"]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1490,"Espaço público do DF atendido com internet wifi gratuita "]
[9101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1491,"Start-ups instaladas no Parque Tecnológico"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1492,"Beneficiários de recursos da FAPDF"]
[20202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",5,"CIÊNCIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Transformar Brasília em referência pela capacidade de realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação, com a presença de institutos de pesquisa, centros de pesquisa científica, centros de educação tecnológica e de educação superior, e empresas intensivas no uso de tecnologia.",1493,"Acordos firmados com captação de recurso"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",1494,"Trabalhador inserido no mercado de trabalho"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",1495,"Pessoa qualificada pela SEDESTMIDH"]
[25101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",6,"TRABALHO, EMPREGO E RENDA: Estimular o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do DF por meio do fortalecimento do sistema público de emprego, garantindo a qualificação social e profissional de jovens e adultos, intermediação de mão de obra, seguro desemprego e trabalho decente, além de apoiar o setor produtivo, as micro e pequenas empresas, a economia solidária, o cooperativismo, o associativismo e o empreendedorismo.",1496,"Taxa de Desemprego"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",7,"SANIDADE DOS REBANHOS E LAVOURAS: Garantir a sanidade dos rebanhos e das lavouras, por intermédio da execução de programas de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças de notificação obrigatória e zelar pela produção de um alimento seguro, por meio de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem vegetal e animal, visando a saúde e a segurança alimentar da população do Distrito Federal.",1497,"Fiscalização realizada em estabelecimentos e veículos"]
[14101,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",7,"SANIDADE DOS REBANHOS E LAVOURAS: Garantir a sanidade dos rebanhos e das lavouras, por intermédio da execução de programas de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças de notificação obrigatória e zelar pela produção de um alimento seguro, por meio de ações de fiscalização e inspeção de produtos de origem vegetal e animal, visando a saúde e a segurança alimentar da população do Distrito Federal.",1498,"Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",1413,"Efetivação do planejamento territorial. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",1713,"Percentual de lotes informais. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",1,"PRESERVAÇÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL: Qualificar, disciplinar e reestabelecer o uso e ocupação sustentáveis do solo do DF conforme as diretrizes do ZEE, PDOT e planos diretores setoriais, bem como consolidar mecanismos interfederativos de articulação e governança metropolitana.",1714,"População residente próxima à infraestrutura de mobilidade ativa. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1414,"Domicílios em Projetos de Regularização Fundiária/total de domicílio no DF "]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1415,"Taxa de fiscalização Integrada. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1416,"Áreas Desobstruídas. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",2,"PACTO PELO LICENCIAMENTO INTEGRADO E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir o regramento para os processos de licenciamento (normas, procedimentos, requisitos, governança, corresponsabilidade e prazos), de forma a assegurar a transparência, a regulação do uso do solo, constantes às premissas socioambientais, urbanísticas, sanitárias e territoriais, tendo assegurado infraestrutura, logística, e equipe multidisciplinar especializada.",1417,"Nota mínima de Satisfação do Usuário para os Eventos Educação Urbana. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",1418,"Novas habitações entregues/total de candidatos habilitados Programa Morar Bem"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3," HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos. ",1419,"Número de moradias melhoradas. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[28209,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3," HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos. ",1420,"Percentual de créditos homologados. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[28101,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",3,"HABITAÇÃO COM CIDADANIA: Definir e endereçar a demanda real habitacional por faixa socioeconômica, especialmente para a população de baixa renda, seguindo uma concepção que integre ocupação territorial, mobilidade, atividade econômica, infraestrutura, lazer, áreas verdes e prestação de serviços públicos.",1421,"Famílias em déficit habitacional beneficiadas com domicílios novos/qualificados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. ",1715,"Pessoas sensibilizadas em ações de educação para fiscalização (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. ",1716,"Execução de Ação Fiscal no comércio estabelecido (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. ",1717,"Áreas desobstruídas no território (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. ",1718,"Vistoria de obras localizadas em áreas em regularização (escopo: fora da DIURB) (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[9201,6208,"TERRITÓRIO DA GENTE",4,"PACTO PELA FISCALIZAÇÃO INTEGRADA E GOVERNANÇA DO TERRITÓRIO: Definir os regramentos para os procedimentos de fiscalização (normas, procedimentos, monitoramentos, programações, e governança) e assegurar a eficiência e eficácia nas ações fiscais, em consonância com os princípios de sustentabilidade, no ordenamento das atividades urbanas, ambientais e econômicas do território. ",1719,"Desobstrução e combate às ocupações irregulares do Lago Paranoá (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1626,"Taxa de Participação Popular no Projeto “Virada do Cerrado” "]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1627,"Taxa de Capacitação de Menores em Liberdade Assistida"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1629,"Taxa de Efetividade do FUNAM  (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Excluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",1,"CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: Promover cidadania para os desafios socioambientais com inclusão social, cultural, boas práticas e tecnologias para uma governança efetiva, transversal e participativa.",1693,"Taxa De Parques Com Programa Brasília Nos Parques Implantados  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",1630,"Ações para enquadramento dos corpos hídricos superficiais"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",2,"CAPITAL DAS ÁGUAS: Promover a cultura do cuidado com a água, o aperfeiçoamento do marco normativo e institucional e garantir a oferta de água em quantidade e qualidade para a população e os ecossistemas naturais, a conservação e a recuperação das áreas de recarga de aquífero, nascentes e matas ciliares e áreas de proteção de mananciais. ",1631,"Ações implementadas no Projeto “Cultivando Água Boa” "]
[22210,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1632,"Volume de Gás Comercializado"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1633,"DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1634,"FEC - Frequência Equivalente de Interrupção por Consumidor"]
[22204,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1635,"Taxa de Efetividade do Programa de Eficiência Energética - PEE"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",3,"ENERGIA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: Garantir o fornecimento de energia elétrica, a eficiência energética e diversificação da matriz, bem como adaptar e mitigar as mudanças climáticas.",1694,"Institucionalização De 3 Instrumentos De Fortalecimento Da Política Climática Do DF  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1636,"Taxa de Recuperação dos resíduos coletados"]
[22214,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1637,"Taxa de disposição final em aterro sanitário "]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1638,"Capacidade instalada de Produção"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1639,"Índice de perdas por Ligação"]
[22202,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1640,"Índice de atendimento urbano de esgoto"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1641,"Taxa de catadores atendidos pelo contrato nº 13.2.0402.1/BNDES  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[21101,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",4,"SANEAMENTO AMBIENTAL: Garantir serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos, com regularidade e qualidade, assegurando a proteção ao meio ambiente e à saúde da população.",1751,"Taxa de catadores atendidos pelo contrato nº 13.2.0402.1/BNDES (2160)",null,null,"Incluído"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1642,"Taxa de áreas degradadas do JBB em recuperação"]
[21106,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1643,"Taxa de área do JBB atingida por incêndio"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1644,"Taxa de área protegida queimada"]
[14203,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",5,"BRASÍLIA VERDE: Conservar a biodiversidade e uso do cerrado por meio da criação, implementação e manutenção das unidades de conservação, corredores ecológicos e demais áreas protegidas, bem como promover a recuperação ambiental.",1645,"Recuperação de APP e reserva legal "]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",1647,"Taxa de atendimentos a animais domésticos"]
[21208,6210,"INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE SÓCIOAMBIENTAL",6,"DIREITOS DOS ANIMAIS: Garantir a execução da política de proteção, defesa e bem estar dos animais domésticos e silvestres.",1648,"Taxa de controle de reprodução de animais domésticos"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",1537,"Taxa de inadimplência dos projetos de microcrédito para afro empreendedores e mulheres, acompanhados e orientados pelo GDF. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",1,"ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO PARA SEGMENTOS SOCIAIS HISTORICAMENTE DISCRIMINADOS: Promover o acesso ao mundo do trabalho para segmentos sociais historicamente discriminados como afrodescendentes, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas LGBT, povos e comunidades tradicionais, entre outros; promovendo a igualdade de oportunidades para esses segmentos no mundo do trabalho e no empreendedorismo.",1538,"Pessoas com deficiência inseridas no mundo do trabalho"]
[9101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",2,"POLÍTICA PARA CATADORES: Promover a inclusão social e econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis por meio da integração de políticas públicas voltadas à assistência social, geração de trabalho, renda e acesso aos serviços públicos.",1539,"Coleta Seletiva implantada nos Órgãos e Entidades do GDF"]
[44202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",1540,"Resolutividade das Reclamações Fundamentadas  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[44902,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",3,"EXERCÍCIO DA CIDADANIA: Orientar, proteger e defender os direitos sociais, bem como buscar a harmonização das relações de consumo, oferecendo atendimento de qualidade, com eficiência e rapidez, facilitando o acesso aos serviços públicos.",1541,"Convênios consumidor/sociedade civil"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1543,"Pessoas em privação de liberdade no sistema prisional do DF qualificados/capacitados em cursos profissionalizantes/ oficinas produtivas  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Alterado"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1544,"Atendimento às famílias das pessoas em privação de liberdade no sistema prisional do DF"]
[24101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1545,"Média dos Presos assistidos nos estabelecimentos penais"]
[24202,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",4,"CIDADANIA CARCERÁRIA: Promover a ressocialização da população carcerária; orientar, proteger e defender os direitos sociais, facilitando o acesso aos serviços públicos, visando à promoção da justiça social e da cidadania, bem como apoio à reinserção no mercado de trabalho.",1688,"Pessoas em privação de liberdade no sistema prisional do DF inseridos no mercado de trabalho "]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",1554,"Campanhas realizadas para sensibilização da população para temáticas de direitos humanos"]
[25101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",5,"PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS: Promover a igualdade de gênero, a igualdade racial e étnica; promover uma Brasília sem preconceitos e com acessibilidade; conscientizar a população em relação aos direitos humanos; fortalecer a rede de defesa dos direitos humanos; sensibilizar a população para o enfrentamento a todos os tipos de violação dos direitos humanos.",1555,"Servidores públicos do GDF capacitados/ sensibilizados para temáticas de direitos humanos (especialmente das áreas de segurança pública, saúde e educação)"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1556,"Índice de acordos realizados"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1557,"Número de atuação extrajudicial"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1558,"Índice de Judicialização"]
[48101,6211,"DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA",6,"ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRADA E GRATUITA: Prestar assistência jurídica integral, gratuita e com eficiência aos necessitados, em defesa da dignidade da pessoa humana, da cidadania plena e da inclusão social, priorizando a solução extrajudicial dos litígios como forma de pacificação social.",1559,"Atendimentos realizados"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1651,"Índice de satisfação do usuário do Sistema de transporte público metroviário. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1652,"Taxa de crescimento de usuários do transporte coletivo - Rodoviário. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1653,"Taxa de usuário do transporte coletivo - Metroviário. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1720,"Número de passageiros transportados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1721,"Número de pessoas que utilizam o sistema de integração do Sistema de Transporte Público Coletivo Rodoviário. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1722,"Número de pessoas transportadas nas linhas do sistema BRT. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",1,"PROMOÇÃO DA ATRATIVIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Promover a atratividade dos modais e serviços especiais, estimulando o uso do transporte público. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº 6.061, de 29/12/17)",1723," Índice de Passageiros por Quilômetro (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.061, de 29/12/17)",1654,"Ampliação de ciclovias. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",2,"PROMOÇÃO DA MOBILIDADE ATIVA: Incentivar e promover a qualidade dos deslocamentos pelos modos ativos de transporte (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6.061, de 29/12/17)",1724,"Extensão da malha cicloviária. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1655,"Índice de acidentes fatais em rodovias (10.000/veículos). (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1656,"Extensão das faixas de rolamento pavimentadas do Sistema Rodoviário do Distrito Federal – SRDF. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1657,"Índice da malha rodoviária pavimentada em \"bom e ótimo\" estado. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1658,"Índice da malha viárira sinalizada em estado ótimo ou bom/total da malha pavimentada. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[22101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1659,"Implantação do Expresso Oeste.  (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1660,"Implantação do Corredor Sul - 2º Trecho. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1661,"Implantação do corredor Norte. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1725,"Índice de mortos no trânsito do DF por 100.000 habitantes. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1726,"Índice da malha rodoviária pavimentada com sinalização vertical em “bom e ótimo” estado. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",3,"SEGURANÇA E FLUIDEZ VIÁRIA: Promover a restauração, pavimentação e ampliação da capacidade das vias e das obras de artes especiais (passarelas, viadutos e pontes) com suas respectivas calçadas, aprimorando a capacidade e a segurança viária, oferecendo meios alternativos de transporte e de tecnologias inovadoras, reduzindo tempo de percurso e acidentes de trânsito. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1727,"Índice da malha rodoviária pavimentada com sinalização horizontal em “bom e ótimo” estado. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1663," Índice de satisfação do usuário do Metrô. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1664," Número de passageiros transportados pelo Metrô (mês x 1000). (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1728," Índice de regularidade. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",4,"BRASÍLIA NOS TRILHOS: Melhorar e expandir o serviço de transporte ferroviário e elevar a satisfação do usuário com o transporte sobre trilhos. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1729," Número de ocorrências que causaram interrupção do sistema. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1665,"Fortalecimento institucional. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1730,"Índice de Qualidade no Transporte – IQT (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26101,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1731,"Entregas do Acordo de resultados/Gestão DF-SEMOB (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26204,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1732,"Entregas do Acordo de Resultados/Gestão DF – DFTRANS (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26205,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1733," Entregas do Acordo de Resultados/Gestão DF – DER. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26206,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1734,"Entregas do Acordo de Resultados/Gestão DF- METRÔ. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[26201,6216,"MOBILIDADE INTEGRADA E SUSTENTÁVEL ",5,"FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO, DA GESTÃO, DA FISCALIZAÇÃO E DA REGULAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO: Fortalecer o planejamento, a gestão, a fiscalização, a regulação, para melhorar a prestação dos serviços de transporte demandados pela sociedade, priorizando os canais de participação social e fortalecimento institucional. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1735," Entregas do Acordo de Resultados/Gestão DF – TCB (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1576,"Ocorrências policiais atendidas por RA"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1577,"Efetivo diário empregado no policiameto ostensivo"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1578,"Quantidade de palestras PROVID (Policiamento de Prevenção Orientada a Violência Doméstica)"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1579,"Tempo-resposta do CBMDF para operações de APH, busca e salvamento, incêndios urbanos e acidentes de trânsito"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1580,"Operações de combate ao comércio ilegal e pirataria (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1581,"Operações de combate à ocupação irregular do solo (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",1,"QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO: Realizar procedimentos que visem melhor atender o cidadão que necessite dos serviços de segurança pública.",1582,"Chamadas atendidas na CIADE"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1583,"Operações policiais realizadas por Região Administrativa"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1584,"Apreensão de drogas por quilograma. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1586,"Inquéritos concluídos com autoria definida"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1587,"Apreensão de drogas pela Polícia Civil do DF"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1591,"Índice de Produção de Conhecimento de Inteligência"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1696,"Crimes Violentos Letais Intencionais - CVLI  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",2,"RESPOSTA QUALIFICADA A CRIMINALIDADE : Promover a integração e modernização dos segmentos de segurança pública, reduzindo os índices de crimes violentos de forma imediata e permanente.",1697,"Crimes Contra O Patrimônio  (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº.  5787/2016)",null,"Incluído"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1592,"Incêndios Periciados",null,null,"Alterado"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1593,"Ações Preventivas"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1594,"Taxa de mapeamento de áreas de risco"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",3,"PREVENÇÃO, GESTÃO DE RISCO E RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS E DESASTRES: Identificar e minimizar os riscos de ocorrência e os efeitos causados por emergências e desastres por meio da prevenção, da preparação da população e pronta resposta dos órgãos de segurança pública.",1595,"Quantidade de cidadãos capacitados para prevenção de desastres"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1597,"Tempo Resposta do CBMDF para acidentes de trânsito (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1598,"Proporção de mortos por 10.000 veículos nas vias urbanas do DF (Indicador alterado, conforme lei de revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1599,"Abrangência das campanhas educativas - ACE"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1600,"Satisfação do usuário (1 a 5)"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1736,"Prazo de Agendamento de vistoria veicular. (Indicador incluído, conforme lei de revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",4,"PAZ NO TRÂNSITO: Promover a paz no trânsito como uma política permanente de educação ampliando, modernizando e aperfeiçoando a fiscalização, a engenharia e a segurança viária de forma a prevenir ocorrências e interferências no fluxo de pessoas, bens e serviços de modo a reduzir os índices de acidentes.",1737,"Tempo médio de espera no atendimento do DETRAN/DF. (Indicador incluído, conforme lei de revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1602,"Redução da vulnerabilidade (social e criminal) (VSC) - jovens"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1603,"Redução da vulnerabilidade (social e criminal) (VSC) – reincidência de egressos"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1604,"Taxa de Feminicídios"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1605,"Taxa de jovens negros de 15 a 29 anos assassinados"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1606,"Taxa de mulheres vítimas de violência de gênero"]
[25101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1607,"Taxa de pessoas idosas vítimas de violência. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[51101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",5,"CULTURA DE PAZ: Enfrentar a violência e todas as formas de discriminação, combater o racismo, sexismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, tráfico de pessoas, trabalho infantil, violência sexual, física, letal e outras formas de violência, respeitando a vida e promovendo a solidariedade. Fortalecer, ampliar e divulgar a rede de enfrentamento à violência, acolher vítimas e familiares, bem como proteger testemunhas.",1608,"Taxa de satisfação ao atendimento às vítimas de violência sexual no Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1611,"Índice de aquisições para renovação tecnológica da SSP"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1612,"Adequação metodológica dos Projetos Estratégicos"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1613,"Índice de execução orçamentária"]
[24101,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1615,"Produção de conhecimento para a gestão da segurança pública"]
[24103,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1616,"Índice de aprovação de recursos de investimento em relação ao proposto. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1618,"Disponibilidade da frota operacional"]
[24104,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1619,"Acidentes de Serviço"]
[24201,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",6,"GOVERNANÇA GESTÃO E PESSOAS: Desenvolver a gestão por resultados integrada de todos os órgãos de segurança pública com planejamento e aperfeiçoamento na execução dos processos internos, bem como promover a valorização dos profissionais de segurança pública, com vistas a atingir a excelência dos serviços prestados à comunidade",1620,"Satisfação do usuário (1 a 5)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",1622,"Índice de Resolução dos Crimes de Homicídios (IRCH) (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",1623,"Taxa de Inquéritos Relatados (TIR)"]
[24105,6217,"SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA",7,"REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: Promover segurança pública com excelência na elucidação de infrações penais e no desempenho da função de polícia judiciária, tendo como pilares a ética, os direitos e garantias fundamentais, o capital humano qualificado e motivado, ações de inteligência e recursos tecnológicos avançados",1624,"Índice de Assertividade Orçamentária"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1560,"Agentes culturais mapeados no portal da cultura. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1561,"Equipamentos culturais mapeados no portal da cultura. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1562,"Eventos culturais mapeados no portal da cultura. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1738,"Eventos apoiados pela SECULT/DF. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1739,"Eventos realizados pela SECULT/DF. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1740,"Agentes culturais participantes de intercâmbios nacionais e internacionais. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",1,"CULTURA PARA TODOS: Fortalecer a promoção, difusão, intercâmbio e fruição de bens e serviços culturais por meio de projetos de circulação, distribuição e capacitação de agentes culturais nas 31 regiões administrativas e nacional e internacionalmente, visando aumentar a visibilidade e sustentabilidade da produção cultural e artística do Distrito Federal e ampliar o acesso dos cidadãos à cultura, memória e ao patrimônio cultural e histórico, bem como o acesso à formação e à pesquisa. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1741,"Agentes culturais participantes de feiras e mercados nacionais e internacionais. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1566,"Equipamentos e espaços culturais revitalizados. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1742,"Espaços Inaugurados. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1743,"Espaços tombados e registrados como patrimônio cultural do DF. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1744,"Inventários e planos de preservação de bens tombados realizados. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1745,"Inventários e planos de salvaguarda de bens registrados como patrimônio cultural do DF realizado. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1746,"Planos museológicos e regimentos internos em museus implantados. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",2,"PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA CULTURAL: Ampliar a oferta de espaços e equipamentos culturais nas regiões do DF, com estratégias de gestão modernas, participativas e integradas, bem como reestruturar e fortalecer a política pública de patrimônio, material e imaterial – em sua dimensão cultural, histórica, artística e arqueológica –, a fim de preservar e promover a dimensão de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, com mecanismos de salvaguarda de curto, médio e longo prazos, e também, a fim de transcender a área tombada, por meio da promoção e do reconhecimento das dimensões identitárias, territoriais e educacionais do patrimônio nas várias regiões do DF.",1747,"Número de visitantes aos museus próprios aumentado. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1567,"Investimento para a Fundação das Artes. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1568,"Implementação de programas e/ou ações para as artes. (Indicador excluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Excluído"]
[16903,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1748," Projetos apoiados pelo FAC. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",3,"DESENVOLVIMENTO PARA AS ARTES: Ampliar e proteger os recursos para fomento e incentivo à produção, criação e circulação cultural e artística, inclusive de ações de pesquisa, inovação, experimentais, tradicionais e aquelas historicamente excluídas, por meio da formulação de políticas estruturantes, inovadoras, participativas e integradas, que contemplem as mais diversas linguagens em todas as regiões administrativas do DF. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1749,"Políticas setoriais institucionalizadas. (Indicador incluído, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Incluído"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1569,"Premiações Honoríficas com recursos do FAC. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1570,"Atividades culturais de base comunitária apoiadas. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",4,"DIVERCIDADES: Realizar e apoiar programas, projetos, ações que valorizem e afirmem a diversidade cultural do DF e RIDE; desenvolver e apoiar eventos culturais de base comunitária, com foco especial nos territórios de vulnerabilidade; viabilizar capacitações; promover inclusão e acessibilidade cultural, equidade de gêneros e direitos culturais para a pessoa idosa, população em situação de rua e outros grupos historicamente excluídos das políticas públicas e/ou em situação de vulnerabilidade. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1571,"Agentes culturais capacitados. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1574,"Instrumento de modernização da Gestão publicados. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1575,"Implementação dos Conselhos Regionais de Cultura. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[16101,6219,"CAPITAL CULTURAL",5,"MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO CULTURAL: Instituir e fortalecer políticas estruturantes para a cultura do DF, seguindo os princípios de participação social, democratização e inclusão de grupos historicamente excluídos, visando o estímulo à sustentabilidade dos agentes culturais, ampliação do acesso da população aos bens e serviços culturais e a continuidade das ações do estado neste campo. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1750,"Agentes culturais mapeados no SIIC. (Indicador incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)",null,null,"Incluído"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",1,"AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA EDUCAÇÃO: Ampliar significativamente o atendimento educacional em todos os níveis e as modalidades de ensino, prioritariamente para a educação Infantil (0-5 anos), de modo a promover um ambiente escolar com infraestrutura favorável ao ensino e às aprendizagens.",1501,"Ampliação de unidades escolares com salas de leitura ou bibliotecas escolares e comunitárias"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1502,"Unidades escolares de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio com oferta de educação em tempo integral (Item incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1503,"Estudantes da Educação infantil, Ensino Fundamental, e Ensino Médio atendidos em tempo integral (Item incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1504,"Cobertura da população por etapa/modalidade de ensino – educação infantil (Item incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1505,"Estudantes da Rede Pública de Ensino participantes dos Jogos Escolares do Distrito Federal (Item incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",2,"QUALIDADE DO ENSINO: Democratizar o acesso à rede pública de ensino e assegurar a permanência, com êxito, dos estudantes, por meio da melhoria do fluxo escolar, trabalhando as habilidades socioemocionais e, sobretudo, da garantia das aprendizagens, de modo a promover condições de igualdade de oportunidades com vistas à construção da cidadania. (EP)",1506,"Centros de Educação Infantil e Jardins de Infância com atendimento em educação física"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",1509,"Profissionais da educação atendidos em cursos de formação continuada para atuar na Educação Integral  "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",3,"GESTÃO NA EDUCAÇÃO: Fortalecer o sistema público de ensino por meio da valorização, da formação continuada e da otimização do quadro de profissionais da educação; e assegurar a gestão participativa e democrática.",1510,"Taxa de atendimento a professor efetivo e à carreira assistência pelo Sistema de Gestão de Pessoas"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1511,"Taxa de atendimento pleno de estudantes por meio da oferta do Sistema de Gestão i-Educar"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1512,"Percentual de unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental cadastradas no Programa Mais Educação"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1513,"Média, no IDEB, do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal (Indicador incluído, conforme Lei nº 6061/2017 de Revisão do PPA 2016-2019)"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1514,"Avaliação de desempenho dos estudantes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1515,"Avaliação de desempenho dos estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1516,"Taxa média de reprovação no Ensino Médio (diurno e noturno) da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1517,"Quantitativo de abandono no 1º ano do Ensino Médio noturno da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1518,"Taxa média de estudantes atendidos em turmas de distorção idade-série no Ensino Fundamental "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",4,"MELHOR INDICADOR: Promover a melhoria dos indicadores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal por meio de ações que contemplem as dimensões de equidade, relevância, pertinência, eficácia e eficiência.",1519,"Taxa média de estudantes no ensino médio com defasagem de idade em relação à série correta "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1520,"Unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental e Ensino Médio participantes da Avaliação do Desempenho Escolar do Estudante"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1521,"Indicadores educacionais de todas as unidades escolares que ofertam todas as etapas e as modalidades da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1522,"Gestores das unid. escolares da Rede Pública de Ensino participantes da avaliação/ total de unid. escolares cadastradas no Censo Escolar no referido ano "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1523,"Gestores das instituições de ensino da rede particular participantes da avaliação/ total de instituições de ensino particulares cadastradas no Censo Escolar no referido ano"]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1524,"Docentes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino participantes da avaliação "]
[18101,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",5,"SISTEMA DE AVALIAÇÃO: Implantar e implementar sistema de avaliação e monitoramento da Rede de Ensino com vistas à garantia do direito às aprendizagens dos estudantes do Distrito Federal.",1525,"Estudantes matriculados nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino participantes da avaliação, conforme Censo Escolar anual "]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",1672,"Matrícula na Graduação"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",1673,"Matrícula na Pós-Graduação "]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",1674,"Matrícula na Extensão"]
[18202,6221,"EDUCA MAIS BRASÍLIA ",6,"EDUCAÇÃO SUPERIOR: Ofertar vagas no ensino superior, para a formação nos níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária",1675,"Matrícula na Graduação Educação à Distância "]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",1390,"TAC: Taxa de atualização cadastral"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",1391,"TAFE: Taxa de Frequência Escolar"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",1,"ACESSO À RENDA: Elevar a renda como forma de contribuir com a redução da pobreza e extrema pobreza.",1392,"TAAS: Taxa de Acompanhamento da Agenda Saúde"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",1393,"Domicílios em situação de Insegurança Alimentar e Nutricional – IAN"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",2,"DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL: Garantir o acesso à alimentação adequada e saudável por meio da consolidação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.",1394,"Média mensal de pessoas atendidas pelo Programa de Provimento Alimentar Continuado"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1396,"Número de Técnicos em Assistência Social – TAS e Especialistas em Assistência Social – EAS"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1397,"Atendimentos nos serviços socioassistenciais e ações complementares correlatas e afins"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",3,"DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL: Garantir proteção social às pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio da consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, conferindo eficiência e eficácia à rede de atendimento e proteção social dos usuários da política de assistência. (Objetivo alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",1398,"Vagas e/ou  referenciamento para atendimento a população nos serviços socioassistenciais "]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1401,"Taxa de crianças e adolescentes protegidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do DF – PPCAAM/DF"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1402,"Taxa de conselheiros tutelares e conselheiros de direitos em formação continuada"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1403,"Taxa de socioeducandos atendidos nas oficinas profissionalizantes e ocupacionais"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1404,"Taxa de conselheiros da juventude capacitados"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",4,"PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE: Fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos de Crianças, Adolescentes e Juventude, preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), SINASE e Estatuto da Juventude, promovendo seus direitos fundamentais.",1405,"Taxa de jovens atendidos nos Centros de Juventude do DF"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1406,"Cobertura de atenção ao usuário ou dependente de drogas"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1407,"Inserção laboral ou produtiva"]
[25101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1408,"Inserção Habitacional"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1668,"Alunos alcançados pelas ações de prevenção contra o uso e abuso de drogas (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1669,"Famílias alcançadas pelas ações do programa \"Ame, mas não sofra\" (dependente químico) (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[44101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",5,"PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, ATENÇÃO INTEGRAL E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS: Promover a conscientização da população, a prevenção do uso de álcool e outras drogas, a inserção social dos usuários, com foco na promoção da saúde, prevenção e tratamento, atenção psicossocial integral, redução de danos, reestabelecimento e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, bem como a inserção no mundo do trabalho.",1670,"Dependentes químicos inseridos em programas ou serviços de capacitação ou inserção social (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1409,"Taxa de adolescentes atendidos nas medidas de meio aberto"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1410,"Taxa de adolescentes atendidos nas medidas privativas ou restritivas de liberdade"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1411,"Taxa de adolescentes atendidos em suas necessidades básicas"]
[51101,6228,"FAMÍLIAS FORTES",6,"RESGATE DA CIDADANIA - Resgatar a cidadania dos adolescentes e jovens em situação de conflito com a lei com dignidade, dando-lhes oportunidades de crescimento pessoal e profissional, através da educação, arte, cultura, esporte, lazer entre outros, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.",1412,"Taxa de unidades do sistema socioeducativo com sistema de monitoramento informatizado"]
[51901,6228,"FAMÍLIAS FORTES",7,"FORTALECIMENTO DE PARCERIAS - Fortalecimento do sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes do DF por meio de parcerias, com o objetivo de ampliar, adequar e qualificar o funcionamento e o atendimento das instituições da sociedade civil e entidades governamentais.",1676,"Crianças atendidas em parceria com instituições governamentais e não-governamentais"]

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[null,"Digite o código da UO  sem ponto e clique ENTER.","Quantidade de \nProgramas","Quantidade de \nObjetivos Específicos","Quantidade de \nMetas","Quantidade de \nIndicadores","Quantidade de \nAção Não-Orçamentária"]
[null,14202,{"$f":"COUNTIF('Programa por UO'!$A$2:$B$80,'Contagem de Atributos por UO'!$B$4)","v":1},{"$f":"COUNTIF('Prog e Obj Esp'!$A$2:$A$87,'Contagem de Atributos por UO'!$B$4)","v":0},{"$f":"COUNTIF(Meta!$A$2:$A$743,'Contagem de Atributos por UO'!$B$4)","v":5},{"$f":"COUNTIF(Indicador!A1:A337,'Contagem de Atributos por UO'!$B$4)","v":5},{"$f":"COUNTIF('Ação NãoOrçamentárias'!$A$1:$A$487,'Contagem de Atributos por UO'!$B$4)","v":15}]

{"sheet":"Macro","index":12,"n_rows":660,"n_cols":10,"rows_kept":660,"cut":false,"hidden":true,"merged":[]}
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[null,"UO RESPONSÁVEL PELO OBJ ESP","COD PROG","COD OBJ",null,"UO RESP.","COD PROG","COD OBJ","Nº META","DESCRIÇÃO DA META"]
[]
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[null,"UO RESPONSÁVEL PELO OBJ ESP","COD PROG","COD OBJ",null,"UO RESP.","COD PROG","COD OBJ","Nº META","DESCRIÇÃO DA META"]
[null,1101,6204,1,null,1101,6204,1,1,"Desenvolver capacidades de formulação, avaliação e aprimoramento de políticas públicas; (CLDF)"]
[null,9101,6203,6,null,1101,6204,1,1,"Criar e aperfeiçoar mecanismos de aproximação da CLDF com a população; (CLDF)"]
[null,9101,6207,5,null,1101,6204,1,3," Desenvolver estratégias de captação de informações junto à população, construção de indicadores de participação popular, transparência e resolubilidade das demandas; (CLDF)"]
[null,9101,6211,2,null,9101,6203,1,8," Implantar 01 Casa da Cidadania, com ambientes adequados aos objetivos do projeto (CACI);"]
[null,9102,6203,7,null,9101,6203,1,9,"Implantar 19 Casas Comunitárias (CACI);"]
[null,14101,6207,4,null,9101,6203,1,10,"Implantar 07 Bibliotecas para movimentos sociais (CACI);"]
[null,14101,6207,7,null,9101,6203,1,11,"Capacitar 3.400 pessoas (CACI)"]
[null,16101,6219,1,null,9101,6203,1,12,"Disponibilizar 1 unidade móvel para atendimento às comunidades (CACI);"]
[null,16101,6219,2,null,9101,6203,1,13,"Promover o atendimento social a 20.000 pessoas (CACI)."]
[null,16101,6219,3,null,9101,6203,6,1,"Divulgar anualmente, de modo eficaz, 100% das ações, atos, fatos e políticas públicas de interesse do governo do Distrito Federal e da sociedade em geral, em atendimento aos princípios da administração pública. (Casa Civil)."]
[null,16101,6219,4,null,9101,6207,5,1," Ampliar a promoção de eventos técnicos científicos nacionais e internacionais para 4 eventos (CACI);"]
[null,16101,6219,5,null,9101,6207,5,2," Implementar o Parque Tecnológico de Brasília (CACI) até 2019, segundo etapas: o Consolidar o arcabouço legal e institucional do Parque Tecnológico de Brasília até 2016;"]
[null,18101,6221,1,null,9101,6207,5,2,"o Definir modelo de gestão e de negócios do Parque Tecnológico de Brasília e instituir sua unidade gestora até 2016;"]
[null,18101,6221,2,null,9101,6207,5,2,"o Concluir a construção da sede da governança do Parque Tecnológico de Brasília até 2017; (EP)"]
[null,18101,6221,3,null,9101,6207,5,3,"Disponibilizar internet sem fio gratuita (iluminação digital) de espaços públicos (CACI);"]
[null,18101,6221,4,null,9101,6207,5,4,"Firmar Acordos de Cooperação entre o Governo de Brasília e entidades e empresas para instalação de projetos no Parque Tecnológico (CACI);"]
[null,18101,6221,5,null,9101,6211,2,1,"Coordenar a implantação do projeto “Coleta Setetiva Solidária” em 100% dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do DF para destinação dos materiais recicláveis às cooperativas e associações de catadores; (CACI)"]
[null,18202,6221,6,null,9101,6211,2,2,"Coordenar a implantação do “Plano de Inclusão Social e Econômica dos Catadores”. (CACI)"]
[null,19101,6203,2,null,9102,6203,7,1,"Gestão, Pesquisa e Divulgação do Acervo Documental de Valor Permanente (ArPDF);"]
[null,20101,6207,1,null,9102,6203,7,2," Consolidação e Fortalecimento do Sistema de Arquivos do DF – SIArDF e da Política de Distrital de Arquivos (ArPDF)."]
[null,20101,6207,2,null,9102,6203,7,3,"Item excluído, conforme Decreto nº 37.517/2016;"]
[null,21101,6208,2,null,9102,6203,7,4,"Item excluído, conforme Decreto nº 37.517/2016."]
[null,21101,6210,1,null,9201,6208,2,9,"Realizar uma ação de fiscalização integrada por mês a partir do ano de 2017; (AGEFIS) "]
[null,21101,6210,2,null,9201,6208,2,10,"Realizar um evento de educação urbana por bimestre no primeiro ano, passando a um evento de educação urbana por mês até o fim do ano de 2019; (AGEFIS)"]
[null,21101,6210,3,null,9201,6208,2,11,"Gerar relatórios gerencias mensais de monitoramento territorial como subsídio à fiscalização integrada. (AGEFIS)"]
[null,21101,6210,4,null,9202,6207,5,5,"Adequar a capacidade operacional da FAP para fazer face ao crescimento da disponibilidade de recursos (FAP);"]
[null,21101,6210,6,null,9202,6207,5,6,"Aumentar e diversificar em 10% o número de editais para seleção de projetos de pesquisa e desenvolvimento a serem apoiados pela FAP (FAP);"]
[null,21208,6210,5,null,14101,6207,4,1,"Adequar e manter 1.300 km de estradas rurais de terra; (SEAGRI)"]
[null,23101,6202,1,null,14101,6207,4,2,"Implantar 02 polos agroindustriais no DF; (SEAGRI)"]
[null,23101,6202,2,null,14101,6207,4,3,"Ampliar em 75% a participação de agricultores familiares do DF no Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE; (SEAGRI)"]
[null,23101,6202,3,null,14101,6207,4,4,"Ampliar em 60% a participação de agricultores familiares e atender as 151 entidades sócioassistenciais por meio desse programa (PAA); (SEAGRI)"]
[null,23101,6202,4,null,14101,6207,4,5,"Ampliar em 230% a participação de agricultores familiares do DF no Programa de Aquisição da Produção da Agricultura – PAPA/DF; (SEAGRI)"]
[null,23101,6202,5,null,14101,6207,4,"12*","Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[null,23101,6202,6,null,14101,6207,4,"9*","Criar e implementar a Certificação de Excelência para propriedades rurais (SEAGRI/ EMATER);"]
[null,23101,6202,9,null,14101,6207,7,1,"Prevenir 100% da febre aftosa e das demais enfermidades sobre controle oficial; (SEAGRI)"]
[null,23202,6202,8,null,14101,6207,7,2,"Prevenir e controlar 90% das pragas dos vegetais sujeitas a controle oficial. (SEAGRI)"]
[null,23203,6202,7,null,14101,6208,1,12,"Entregar 32 patrulhas mecanizadas (SEAGRI);"]
[null,24101,6217,1,null,14101,6208,1,13,"Construir 2 centros de comercialização , 10 pontos e 5 urdas de comercialização no DF e RIDE (SEAGRI);"]
[null,24101,6217,2,null,14101,6208,1,14,"Criar quatro projetos de assentamentos rurais, considerando o CAR (cadastro ambiental rural) e o PRA (programa de regularização ambiental); (SEAGRI) "]
[null,24101,6217,3,null,14101,6208,2,2,"Entregar 2250 CDRU – Contrato de Concessão de Direito real de Uso; (SEAGRI)"]
[null,24101,6217,4,null,14101,6208,2,3,"Efetuar a regularização fundiária de áreas públicas rurais com a entrega de 1578 documentos de legitimação da Ocupação; (SEAGRI)"]
[null,24101,6217,5,null,14101,6208,2,4,"Elaborar politica de regularização das áreas públicas rurais do DF; (SEAGRI)"]
[null,24101,6217,6,null,14101,6210,5,7,"Planejar ações de manejo e conservação da água e do solo em áreas de produção rural; (SEAGRI)"]
[null,24105,6217,7,null,14101,6210,5,8,"Promover a revegetação de 500 hectares em estabelecimentos rurais; (SEAGRI)"]
[null,25101,6207,6,null,14202,6207,4,13,"Fazer com que o CEASA funcione mais dias por semana para o produtor rural; (CEASA)"]
[null,25101,6211,1,null,14202,6207,4,14,"Construir nova unidade da CEASA; (CEASA)"]
[null,25101,6211,5,null,14202,6207,4,15,"Alcançar equilíbrio econômico financeiro da CEASA; (CEASA)"]
[null,25101,6228,1,null,14202,6207,4,16,"Reestruturar o organograma, visando a eficiência operacional e aumento da capacidade de gestão para entrega de resultados à sociedade. (CEASA)"]
[null,25101,6228,2,null,14202,6207,4,"12*","Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[null,25101,6228,3,null,14203,6207,1,10," Elaborar 300 projetos de crédito do Prospera para produtores rurais do DF e RIDE (EMATER);"]
[null,26101,6216,1,null,14203,6207,1,11,"Realizar e participar de feiras de Economia Solidária e Fóruns de Cooperativismo e Associativo para agricultores do DF e RIDE; (EMATER)"]
[null,26101,6216,2,null,14203,6207,2,4," Capacitar 200 Artesões Rurais nos aspectos da Produção, da Gestão e da Comercialização do Artesanato. (EMATER)"]
[null,26101,6216,3,null,14203,6207,4,6,"Atender 100% das famílias de agricultores familiares; (EMATER)"]
[null,26101,6216,4,null,14203,6207,4,7,"Capacitar 10.000 beneficiários de ATER; (EMATER)"]
[null,26101,6216,5,null,14203,6207,4,8,"Implantar unidades de validação de tecnologia; (EMATER)"]
[null,28101,6208,1,null,14203,6207,4,10,"Ampliar para 2800 o número de propriedades rurais em transição agroecológica, orgânicas e de base agroecológica; (EMATER)"]
[null,28101,6208,3,null,14203,6207,4,11,"Implementar e realizar assistência técnica em hortas escolares, assistenciais, hospitalares e comunitárias; (EMATER)"]
[null,32101,6203,3,null,14203,6207,4,"12*","Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]
[null,32101,6203,4,null,14203,6207,4,"9*","Criar e implementar a Certificação de Excelência para propriedades rurais (SEAGRI/ EMATER);"]
[null,32101,6203,5,null,14203,6207,5,7,"Captar e sistematizar a oferta e demanda para novos conhecimentos em tecnologias rurais (EMATER)."]
[null,34101,6206,1,null,14203,6208,1,11,"Realizar Seminário de apresentação da legislação proposta a CLDF (EMATER);"]
[null,34101,6206,2,null,14203,6210,2,6,"Realizar 15 reuniões de articulações com instituições distritais e federais, visando promover a redução da erosão dos solos e do assoreamento de mananciais no meio rural, contribuindo com o sistema de monitoramento de investimento governamental (EMATER);"]
[null,34101,6206,3,null,14203,6210,2,7,"Elaborar 400 pedidos de outorga de água para os pequenos e médios produtores rurais (EMATER);"]
[null,34101,6206,4,null,14203,6210,4,8,"Elaborar 550 Projetos Individuais da Propriedade – PIP; (EMATER)"]
[null,34101,6207,3,null,14203,6210,5,9,"Recuperar 200 hectares de APP (área de preservação permanente) e 350 hectares de reservas legais; (EMATER)"]
[null,44101,6211,3,null,14203,6210,5,11,"Elaborar 600 requerimentos de planos de utilização das propriedades, abordando a adoção de práticas conservacionistas de manejo de solo e água e recuperação de áreas degradadas; (EMATER)"]
[null,44101,6211,4,null,14203,6210,5,12,"Elaborar 07 licenças ambientais, 400 Declarações de Conformidade de Atividade Agropecuária – DCAA, 10 Autorizações, 12 Projetos de Recuperação de Área Degradada – PRAD, e 500 Dispensas de Licenciamento; (EMATER)"]
[null,44101,6228,5,null,14203,6210,5,13,"Capacitar 3.150 produtores rurais no período de quatro anos (EMATER);"]
[null,45101,6203,1,null,14203,6211,4,5,"Implementar e realizar assistência técnica em hortas da Fazenda Modelo da Papuda (EMATER);"]
[null,48101,6211,6,null,16101,6207,2,5," Disponibilizar espaço para uso em modelo de gestão compartilhada, que estimule a Cultura, a troca de Saberes e o Desenvolvimento Colaborativo de Tecnologias Digitais Livres e de Gestão Compartilhada. (SECULT)"]
[null,51101,6228,4,null,16101,6207,3,6,"Implementação do Laboratório de Cultura Digital (SECULT)"]
[null,51101,6228,6,null,16101,6219,1,1,"Patrocinar 1.786 projetos culturais por meio dos Editais do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)"]
[null,51901,6228,7,null,16101,6219,1,2,"Beneficiar 18 proponentes por meio do programa de bolsas do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,3,"Patrocinar 117 projetos culturais por meio do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,4,"Realizar estudo para composição de indicadores de gestão das contratações artísticas; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,5,"Desenvolver e implantar a plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil, bem como de aplicativo de celular para rápido acesso da agenda cultural do DF em 2016; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,6,"Articular rede de informações sobre eventos do Distrito Federal, tanto do Governo quanto da Sociedade Civil, para alimentação continuada da plataforma e aplicativo; [2016/2017]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,7,"Reduzir 50% dos custos de contratação de serviços para execução dos eventos; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,8,"Expandir de forma inédita a programação do Aniversário de Brasília em diversas Regiões Administrativas; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,9,"Realizar 56 eventos em RA´s de alta vulnerabilidade; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,10,"Beneficiar 06 cidades do DF com apresentação das mostras de filmes do Festival de Brasília de Cinema Brasileiro; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,1,11,"Conceder 18 Bolsas de Estudos para formação artística. (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,1,"Elaborar e Executar plano de ação para implementação das políticas nos museus próprios; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,2,"Elaboração política preservação e manutenção de acervos do DF; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,3,"Realização de inventário, catalogação e software dos acervos dos museus;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,4,"Realização de higienização, acondicionamento e restauro dos acervos dos museus da SECULT-DF;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,5,"Realização de inventário e Plano de Salvaguarda de Bens Imateriais Registrados e dos Bens Materiais Tombados no DF;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,2,6,"Revitalização de 06 Equipamentos e Espaços Culturais.(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,3,1,"Criação da Fundação das Artes de Brasília [2016], com foco em Promoção, Marketing, e difusão da Cultura do Distrito Federal; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,3,2,"Ampliação da Fundação [2017] com atendimento a 03 setoriais: Artes do Espetáculo, Música, Audiovisual e Fotografia; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,3,3,"Ampliação da Fundação [2018] com atendimento a 06 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,3,4,"Ampliação da Fundação [2019] com atendimento a 8 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; Design de Moda, Gráfico , de Objetos; Arte e Tecnologia(jogos e aplicativos). (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,1,"Ampliar a atuação da Secretaria de Cultura junto aos grupos culturais historicamente excluídos, bem como nos territórios de vulnerabilidade, por meio de premiações, capacitações e realização de eventos culturais de cunho comunitário; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,2,"Criar política de promoção, valorização e fortalecimento das culturas populares, identitárias e tradicionais do DF; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,3,"Ampliar em 100% o investimento e o reconhecimento de espaços, pontos de cultura, redes e circuitos culturais, até 2019; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,4,"Ampliar em 30% o apoio a eventos, atividades e iniciativas culturais de base comunitária, até 2019; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,5,"Reconhecer e premiar iniciativas culturais voltadas para a valorização da cultura LGBT, com foco especial para Mulheres, Travestis, Transexuais e Transgêneros; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,6,"Produzir, entre 2016 e 2017, um mapa da diversidade cultural do Distrito Federal e Região Metropolitana, valorizando as expressões e manifestações culturais e suas identidades históricas e territoriais; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,7,"Realizar 20 eventos culturais de base comunitária; e (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,4,8,"Apoiar 80 Pontos de Cultura apoiados pela Secretaria de Cultura. (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,1,"Implementação do Sistema de Indicadores e Informações Culturais SIIC-DF [2016] - Pesquisa e definição dos dados e indicadores estratégicos para a Cultura e as políticas culturais; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,2,"Modernização da rede de equipamentos e informação da Secretaria de Cultura, para desenvolvimento e programação de plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,3,"Realização de Pré-Conferências Regionais em 5 macrorregiões do Distrito Federal [2016]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,4,"Lançamento da plataforma SIIC DF [2017] - caravana de cadastramento dos agentes, equipamentos culturais e ações culturais continuadas no SIIC DF; Articulação de Rede de Informações, Dados e Indicadores Culturais do Distrito Federal para continuidade de pesquisa e produção de material passível de ser substrato dos planejamentos em gestão estratégica e políticas culturais do Distrito Federal; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,5,"Realização da V Conferência Distrital de Cultura [2017]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,6,"Participação na IV Conferência Nacional de Cultura [2017]; (SECULT) e"]
[null,null,null,null,null,16101,6219,5,7,"Diálogos Culturais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal para avaliação das metas do Plano de Cultura do Distrito Federal durante a gestão [2018]. (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,1,"Garantir que todas as unidades escolares a serem construídas estejam adequadas às necessidades da educação em tempo integral e às necessidades de acessibilidade arquitetônica, destinadas aos estudantes com deficiência. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,2,"Criar 01 Escola Parque, preferencialmente, em região que ainda não disponha desse tipo de atendimento. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,3,"Criar 01 Centro Educacional destinado a centralizar a gestão da documentação escolar dos estudantes dos estabelecimentos penais do Distrito Federal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,4,"Reformar as instalações físicas (estrutura física, rede elétrica e hidráulica) de 06 unidades escolares do Ensino Fundamental; 02 unidades escolares do Ensino Médio; e 01 unidade escolar de Educação Profissional. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,5,"Ampliar 08 unidades escolares do Ensino Fundamental; 01 unidade escolar de Ensino Médio; 01 Centro Interescolar de Línguas. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,6,"Construir 36 Centros de Educação da Primeira Infância; 04 Centros de Educação Infantil; 01 unidade escolar ofertante de Ensino Fundamental; 02 unidades escolares de Ensino Médio; 04 Centros de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional; e 01 Centro de Ensino Especial. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,7,"Adequar a estrutura física e a estrutura lógica dos espaços destinados à instalação dos laboratórios oriundos do Programa Brasil Profissionalizado da SETEC/MEC. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,8,"Reconstruir 03 unidades escolares de Ensino Fundamental. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,9,"Ampliar a instalação de brinquedos em 105 unidades escolares. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,1,10," Instalar 100 novos parques em unidades que ofertam Educação Infantil. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,1,"Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,2,"Ampliar em 5% ao ano, a oferta de atendimento para crianças de 0-3 anos de idade. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,3,"Integrar à organização curricular de todas as unidades escolares que ofertam Educação Integral em tempo integral novos conhecimentos, tecnologias, ciências, culturas, artes e esportes; e novas atividades de turismo (Classes Transplantadas) e de meio ambiente (Brasília nos Parques). (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,4,"Ampliar em 15% o número de estudantes da Rede Pública de Ensino participantes dos Jogos Escolares do Distrito Federal; em 30% o atendimento em educação física nos Centros de Educação Infantil e nos Jardins de Infância; e em 40% o atendimento da educação física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,5,"Ampliar para, no mínimo, 30% a oferta de vagas para atendimento às pessoas em cumprimento de medida judicial de restrição de liberdade no sistema prisional do Distrito Federal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,6,"Ampliar, até 2018, em 30% a oferta da Educação Profissional na Rede Pública de Ensino. (SEDF) "]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,7,"Garantir para 100% dos estudantes com deficiência ou com transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação identificados na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, independentemente da idade, o acesso à Educação Básica e ao Atendimento Educacional Especializado, preferencialmente, na rede regular e, quando necessário, em unidades de ensino especializado. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,8,"Fomentar a adesão das unidades escolares aos ciclos no Ensino Fundamental e à semestralidade no Ensino Médio para o alcance de 50% das unidades escolares da Rede Pública de Ensino. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,9,"Ampliar em 50% o atendimento da Educação do Campo (escolas rurais). (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,10,"Ampliar em 50%, o atendimento à Educação de Jovens e Adultos, a fim de viabilizar o acesso do jovens trabalhador à educação formal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,11,"Ofertar Educação Profissional nas unidades de internação para 50% dos adolescentes e dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,12,"Implantar projeto-piloto Escola Compartilhada em todas as unidades escolares da região administrativa da Estrutural (RA XXV-SCIA) e estender anualmente sua implantação para mais 01 Região Administrativa. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,13,"Implantar o Museu da Educação, cujo objetivo é a preservação do acervo histórico da Educação no Distrito Federal, em prédio reconstruído conforme projeto original do arquiteto Oscar Niemeyer para a Escola Classe Sarah Kubistchek. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,14,"Aumentar para 4.200 o número de matriculas para estudantes do Sistema Prisional do Distrito Federal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,2,15,"Aumentar a oferta de cursos técnicos de nível médio, presencial e a distância, na forma Integrada com a modalidade regular do Ensino Médio (CEMI/EPT) ou com a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJAI/EPT e PROEJA); cursos de formação inicial e continuada (FICs); e cursos na modalidade ofertante do PRONATEC, em aproximadamente 400%. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,1,"Prover recursos tecnológicos destinados a auxiliar o processo de gestão de pessoas, e garantir o acesso às tecnologias e aos conteúdos favorecedores do desenvolvimento do corpo docente e discente. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,2,"Garantir a formação continuada de 100% dos profissionais da educação que atuam nas unidades de internação. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,3,"Realizar formação continuada para 6.000 profissionais da educação, na perspectiva da educação inclusiva, para atuar nas unidades escolares, no Atendimento Educacional Especializado, e nos Centros de Ensino Especial. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,4,"Ofertar cursos, em conformidade com a Lei de Gestão Democrática, a 100% das equipes gestoras que atuam nas unidades escolares da Rede Pública de Ensino e nas instituições conveniadas, conforme preconizado no inciso III do artigo 38 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,5,"Aperfeiçoar modelo de mediação de conflitos no ambiente de trabalho. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,6,"Criar manual específico de gestão dos profissionais da educação, com informações relacionadas às normas, aos procedimentos e aos instrumentos aplicáveis à gestão de pessoas no âmbito da SEDF. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,7,"Promover ações, junto à sociedade, voltadas a evidenciar e propagar a importância social dos professores e dos demais profissionais da educação.  (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,3,8,"Instituir, até 2018, a modulação de profissionais para atuar nos níveis intermediário e central da Secretaria. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,4,1,"Implementar o Sistema de Gestão i-Educar em todas as etapas e as modalidades de ensino. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,4,2,"Aumentar para 75% o número de unidades escolares que ofertam Ensino Fundamental cadastradas no Programa Mais Educação. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,4,3,"Reduzir, até 2019, a taxa de reprovação no Ensino Médio da Rede Pública de Ensino em, no mínimo, 10%; a taxa de abandono escolar no Ensino Médio em, no mínimo, 30%;e o quantitativo de estudantes em condição de distorção idade/série no Ensino Fundamental em 50%. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,4,4,"Alfabetizar 100% dos estudantes com 8 anos de idade. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,4,5,"Garantir a implementação do currículo em todas as etapas e modaliddes da Educação Básica. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,1,"Implantar Diretrizes de Avaliação definidas pela SEDF para 100 % dos estudantes da Educação Especial. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,2,"Elaborar itens para compor o Banco de Itens com o acréscimo anual de, no mínimo, 10% em relação ao ano anterior, de modo a promover condições para a realização do acompanhamento do desempenho do rendimento escolar dos estudantes da Rede de Ensino do Distrito Federal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,3,"Promover a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 100% dos gestores das unidades escolares da Rede Pública de Ensino cadastradas no Censo Escolar. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,4,"Realizar a Avaliação Institucional em 100% das instituições de ensino da Rede Particular de Ensino cadastradas no Censo Escolar do Distrito Federal. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,5,"Realizar a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 75% dos docentes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino, cadastradas no Censo Escolar. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,6,"Realizar a Avaliação Institucional, destinada à realização de diagnóstico do contexto escolar, junto a 70% dos estudantes das unidades escolares da Rede Pública de Ensino, cadastradas no Censo escolar. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,7,"Implementar, até 2016, sistemática de avaliação de rede, vinculada ao Currículo da Educação Básica e às demais diretrizes educacionais do Distrito Federal, por meio de sistema informatizado destinado a gerenciar os dados das avaliações externas e os indicadores educacionais. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,8,"Criar, até 2018, metas de aprendizagens para as avaliações externas e para os indicadores educacionais de todas as unidades escolares de todas as etapas e as modalidades da Educação Básica. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18101,6221,5,9,"Elaborar, até 2016, estratégias para o acompanhamento de todas as unidades escolares com baixo desempenho nas avaliações externas. (SEDF)"]
[null,null,null,null,null,18202,6221,6,1,"Criar a Escola Superior de Magistério; (FUNAB)"]
[null,null,null,null,null,18202,6221,6,2,"Oferecer 3 Cursos de Graduação; (FUNAB)"]
[null,null,null,null,null,18202,6221,6,3,"Oferecer 2 Cursos de Pós-Graduação; (FUNAB)"]
[null,null,null,null,null,18202,6221,6,4,"Oferecer 10 Cursos de Extensão Universitária. (FUNAB)"]
[null,null,null,null,null,19101,6203,2,1,"Implementar medidas de incremento da receita (SEF);"]
[null,null,null,null,null,19101,6203,2,2," Manter nível de endividamento menor que o estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (SEF);"]
[null,null,null,null,null,19101,6203,2,3," Elevar o crescimento real da arrecadação nos seguintes percentuais: 3% em 2016, 2% em 2017, 2% em 2018 e 2% em 2019(SEF);"]
[null,null,null,null,null,19101,6203,2,4,"Reduzir o estoque de processos aguardando julgamento em 10% ao ano (SEF); "]
[null,null,null,null,null,19101,6203,2,5," Manter o Rito Especial de Cobrança atualizado, com intervalo máximo de 90 dias entre o fato gerador e a inclusão dos débitos em dívida ativa (SEF);"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,1,"Implantar o Programa de Atração de Investimentos; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,2," Implantar projeto de urbanismo e infraestrutura e promover o desenvolvimento empresarial nas ADEs; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,3,"Fomentar o desenvolvimento dos polos econômicos da Região Metropolitana – RIDE; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,4," Implantar 100 % da Política de Desenvolvimento Econômico; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,5,"Firmar 20 Parcerias Público-Privadas e promover 20 concessões ou permissões de serviços públicos, arrendamento de bens públicos ou concessão de direito real de uso; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,6,"Implantar o Projeto Cidade Aeroportuária na Região Administrativa de Planaltina/DF; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,7,"Implantar o Projeto de Desenvolvimento Econômico Territorial – DET; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,8," Implantar a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim); (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,9,"  Implementar as ações do tratamento direto das compras públicas (Licitação Exclusiva) das Micro e Pequenas Empresas e dos Empresários Individuais do DF e RIDE; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,16,"Criar a Agência Brasiliense de Promoção de Investimentos até 2016; (EP) (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,1,17," Aprovar legislação que institui a Política de Desenvolvimento Industrial do Distrito Federal, as normas regulamentadoras e as soluções de governança até 2016. (EP) (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,2,1," Institucionalizar 4 territórios criativos; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,2,2," Mapear os setores criativos de 20 Regiões Administrativas do DF; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,20101,6207,2,3," Implantar o Polo de Desenvolvimento Intensivo em Economia Criativa; (SEDES)"]
[null,null,null,null,null,21101,6208,1,10,"Entregar a Minuta do projeto de lei e do Decreto de regulamentação do Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE-DF (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6208,1,15,"Criar o Sistema Distrital de Informações Ambientais integrado com os Bancos de Dados Governamentais; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6208,1,16,"Implementar e monitorar o Zoneamento Econômico Ecológico do Distrito Federal ZEE-DF (SEMA."]
[null,null,null,null,null,21101,6208,2,1,"Efetivar a integração interinstitucional do Licenciamento; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,1,1,"Elaborar o Plano Distrital de Educação Ambiental; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,1,2,"Implementar o Programa Virada do Cerrado;(SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,1,7,"Implementar o Programa Brasília nos Parques; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,1,8,"Criar 10 Conselhos de Unidades de Conservação; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,2,1,"Organizar e realizar eventos preparatórios para o 8º Fórum Mundial da Água (SEMA);"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,2,2,"Organizar e realizar o 8º Fórum Mundial da Água (SEMA);"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,2,3,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,2,4,"Fortalecer a gestão democrática e sustentável das águas (SEMA);"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,2,5,"Realizar a Conferência Distrital de Meio Ambiente com o tema “Águas de Brasília”; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,2,"Formulação do Decreto de Criação do Programa Brasília Solar para a elaboração da política de energia solar do Distrito Federal; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,3,"Implantar o Programa Brasília Solar; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,5,"Fortalecer a gestão de riscos climáticos; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,6,"Implantar quatro projetos ambientais em energia solar e eficiência energética no período 2016 a 2019; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,7,"Fortalecer a gestão das mudanças climáticas (riscos e opções de enfrentamento) com a elaboração da regulamentação da Lei de Clima do DF e a Integração dos parâmetros de clima nas políticas públicas distritais, planos, programas e projetos; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,8,"Priorizar ações nos 50 circuitos elétricos com pior índice de continuidade em relação ao índice global da CEB; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,3,9,"Suprir todo o parque de iluminação pública do Distrito Federal com tecnologia de LED e instalar novos pontos luminosos em todas as áreas ainda não atingidas; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,4,10,"Construção de 03 centros de triagem de resíduos e 01 Central de Comercialização; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,5,1,"Estabelecer um plano de recuperação da cobertura florestal no bioma Cerrado no Distrito Federal; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,5,2,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,5,3,"Implantar o projeto “Recupera Cerrado”, com a consolidação da Aliança Cerrado; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,5,4,"Implantar o projeto “Cerratenses: preservação e conservação dos recursos naturais do bioma cerrado”;(SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,5,10,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,6,1,"Fortalecer a gestão da fauna silvestre, a defesa e o bem estar dos animais domésticos; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,6,2,"Implementar o Hospital Público Veterinário; (SEMA)"]
[null,null,null,null,null,21101,6210,6,4,"Implementar política distrital de controle populacional dos animais. (SEMA) "]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,14,"Recuperar 50% das áreas degradadas do Jardim Botânico e de sua Estação Ecológica; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,15,"Produzir 350.000 mudas de espécies nativas do Cerrado; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,16,"Reduzir em 50% os incêndios florestais nas áreas administradas pelo JBB; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,17,"Implantar a infraestrutura da biblioteca digital e Herbário Virtual do JBB; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,18,"Recuperar 80% do cercamento do perímetro do JBB e de EEJBB; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21106,6210,5,19,"100% do Centro de Excelência do Cerrado equipado e em operação; (JBB)"]
[null,null,null,null,null,21206,6210,5,6,"Ampliar as ações de gestão e conservação da água e do solo baseadas em Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA; (ADASA)"]
[null,null,null,null,null,21208,6208,2,6,"Redefir e normatizar 100% do fluxo de documentos e procedimentos internos do setor de Licenciamento Ambiental do IBRAM; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6208,2,7,"Elaborar mapeamento de tendências para a ocupação irregular do território do DF; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6208,2,8,"Reprimir à ocupação irregular em Unidades de Conservação Ambiental em 10% em 2017, 20% em 2018 e 30% em 2019; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,5,"Criar, estruturar e/ou implementar, recuperar Unidades de Conservação e Parques; (IBRAM) "]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,20,"Elaborar mapa de risco de incêndios florestais para as Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM; (IBRAM);"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,21,"Elaborar Planos Integrados de Combate a Incêndios Florestais para todas as Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,22,"Elaborar Mapa de Risco associado a atividades licenciáveis no DF; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,23,"Ampliar o diagnóstico das áreas erodidas nas Unidades de Conservação geridas pelo IBRAM para 100% das áreas; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,24,"Cadastrar no Cadastro Ambiental Rural – CAR, 90% da malha cadastrável, até o final de 2017; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,25,"Validar 50% dos imóveis cadastrados no CAR até o final de 2019; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,26,"Elaborar e publicar 10 planos de manejo de Unidades de Conservação até 2019; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,27,"Implementar o Banco de Dados Geoespaciais do IBRAM até 2019; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,28,"Atualizar o acervo bibliográfico e o acervo de normas técnicas da Biblioteca do Cerrado; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,5,29,"Ampliar em 3.000 unidades o acervo digital de Estudos Ambientais e de Publicações Institucionais. (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,21208,6210,6,3,"Ampliar o número de castrações anuais, por meio do Castramóvel, e promover 5.000 castrações por meio do Hospital Público Veterinário; (IBRAM)"]
[null,null,null,null,null,22101,6210,3,1,"Elaborar e implantar plano de eficiência energética; (SINESP)"]
[null,null,null,null,null,22101,6210,4,2,"Fortalecer a gestão de saneamento básico; (SINESP)"]
[null,null,null,null,null,22101,6210,4,3,"Implantar sistema de logística reversa para tipos prioritários de resíduos – construção civil, perigosos, hospitalares, tóxicos, pneus e PET;(SINESP)"]
[null,null,null,null,null,22101,6210,4,7,"Otimizar e expandir os sistemas de manejo/drenagem  de águas pluviais urbano e rural; (SINESP)"]
[null,null,null,null,null,22202,6210,4,4,"Otimizar e expandir o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário; (CAESB)"]
[null,null,null,null,null,22202,6210,4,5,"Ampliar a capacidade de atendimento e cobertura de serviços – condomínios horizontais, áreas de baixa renda e região do Grande Colorado e Vicente Pires;(CAESB)"]
[null,null,null,null,null,22202,6210,4,6,"Automatizar os sistemas operacionais;(CAESB)"]
[null,null,null,null,null,22204,6210,3,4,"Expandir, revitalizar e modernizar as redes de distribuição de energia elétrica; (CEB)"]
[null,null,null,null,null,22210,6210,3,10,"Implantar o terceiro Posto de Gás Natural Veicular (GNV) e negociar a instalação de Kits de GNV nos táxis do DF; (CEB GÁS)"]
[null,null,null,null,null,22210,6210,3,11," Expandir a distribuição do gás natural canalizado no Distrito Federal. (CEB GÁS)"]
[null,null,null,null,null,22214,6210,1,3,"Realizar pelo menos duas campanhas de conscientização sobre resíduos sólidos; (SLU)"]
[null,null,null,null,null,22214,6210,1,4,"Atender pelo menos 6.200 (seis mil e duzentas) pessoas em ações de Educação Ambiental; (SLU)"]
[null,null,null,null,null,22214,6210,4,1,"Expandir a infraestrutura para resíduos sólidos; (SLU)"]
[null,null,null,null,null,22214,6210,4,9,"Construção e operacionalização de 3 Áreas de Transbordo e Triagem – ATTR, até 2018. (EP) (SLU)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,1,1,"Aumentar a cobertura populacional estimada pelas Equipes de Estratégia Saúde da Família para 50% até 2019. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,2,1,"Adequar a taxa de ocupação de leitos hospitalares do DF para 80% dos leitos de internação, seguindo os parâmetros do MS nos próximos quatro anos; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,2,2,"Implementar centrais de laudos integradas e digitalizadas para cada uma das especialidades: Radiologia e Patologia Clínica até 2019; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,2,3,"Implantar em 100% das Unidades de Saúde de Média e Alta Complexidade da Rede SES/DF, no mínimo, 03 protocolos de segurança do paciente (“Higienização das Mãos”, “Identificação dos Pacientes” e “Cirurgia Segura”), conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde – OMS, Programa Nacional de Segurança do Paciente (Portaria GM/MS nº 529/2013) e RDC 36/2013 da ANVISA; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,2,4,"Aumentar a oferta de serviços à regulação em 30% para redução das filas de espera. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,2,5,"Implantar as técnicas de imunohistoquímica em 03 núcleos de Anatomia Patológia e Citopatologia nos Hospitais de Taguatinga, Ceilândia e Sobradinho."]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,1,"Reduzir o número de trotes para 10% até 2019; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,2," Reduzir o “Tempo resposta” de atendimento do SAMU para 12 minutos; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,3,"Reduzir o número de óbitos para 3% no atendimento pré-hospitalar (via pública, logradouros, e viaturas); (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,4,"Qualificar 30 viaturas USBs e 7 viaturas  USAs do SAMU/DF pelo Ministério da Saúde a partir do cumprimento das normas dos pré- requisitos estabelecidos pelo MS (Portaria GAB/MS nº-1010/2012 DE 21/maio 2012); (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,5,"Estruturar 01 ambulância de transporte de paciente psiquiátrico (USA e USB) com Equipe de Médico Psiquiatra, Psicólogo, Enfermeiro, Assistente Social e Condutor, de acordo com a Portaria SES/DF Nº 95, de 20 de maio de 2009 e Portaria SES/DF Nº 82, de 27 de maio de 2011;"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,6," Implantar 4 Serviços de Residências Terapêuticas (SRT’s); (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,7,"Qualificar 75% das Equipes Multiprofissionais dos Serviços de Saúde Mental no Distrito Federal; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,8,"Reduzir a taxa de mortalidade por Infarto Agudo do Miocárdio- IAM nas primeiras 48 horas para 8%; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,9," Aumentar em 10% o número de pacientes submetidos a trombólise no Acidente Vascular Cerebral- AVC nas primeiras 4 horas; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,10,"Diminuir o tempo de resposta ao Trauma para 12 minutos; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,11," Reduzir a taxa de ocupação dos prontos-socorros para 90% até 2019; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,3,12,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,1,"Manter regularizado o abastecimento de 100% dos medicamentos padronizados na SES/DF; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,2,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,3,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,4,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,5,"Implantar o projeto da dose individualizada em 100% dos leitos da SES-DF. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,6,"Implantar o serviço de farmácia clínica em 100% das farmácias hospitalares da SES-DF (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,7,"Ampliar em 60% a quantidade de farmácias informatizadas na rede SES-DF. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,4,8,"Expandir o serviço do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo) com a abertura de 2 novas unidades de atendimento (Gama e Sobradinho). (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,1,"Ampliar a capacidade de resposta laboratorial em 5% ao ano, com ano base em 2014; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,2,"Ampliar, em 10% ao ano, a análise fiscal de medicamentos; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,3,"Realizar 280 ações de vigilância em saúde do trabalhador até 2019; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,4," Manter o índice de infestação do Aedes aegypti a menos de 1% ao ano; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,5,"Ampliar, em 10% ao ano, o número de coletas e análises de amostras de água para consumo humano em relação aos parâmetros nacionais; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,6,"Realizar inspeções sanitárias em 80% das farmácias de manipulação até 2019; (SES) "]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,7,"Realizar 105 inspeções sanitárias nos ambientes de alta complexidade de 100% dos hospitais do DF até 2019; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,8," Elaborar, anualmente, 15 documentos analíticos sobre o perfil epidemiológico e a situação de saúde no DF; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,9,"Encerrar, oportunamente, 90% dos casos de doenças de notificação compulsória por ano; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,5,10,"Manter, anualmente, o coeficiente de incidência da AIDS ≤ 1 caso por 100.000 crianças menores de 5 ano. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,6,1,"Aumentar em 5% o faturamento no bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC) da SES/DF ao ano; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,6,2,"Implantar a Gestão de Custos em 100% das unidades de saúde da SES/DF; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,6,3,"Regular 100% das primeiras consultas das especialidades de oncologia clínica, cirúrgica e radioterapia da rede habilitada até 2017; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,6,4,"Regular o Programa “Cuidar Cedo” - consultas para investigação e detecção precoce dos casos suspeitos para os 06 grupos de tumores com maior mortalidade: câncer de pulmão, câncer gastrointestinal, câncer de mama, câncer ginecológico, câncer urológico e câncer de cabeça e pescoço até 2019. (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,9,1," Alcançar 100% de cobertura clínica aos portadores da Epilepsia; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,9,2," Qualificar todos os servidores da Atenção Primária e de média e alta complexidade que realizam procedimentos aos portadores da Epilepsia no DF; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,9,3," Realizar pelo menos 01 campanha de conscientização por ano com diferentes ênfases: epilepsia e trabalho, epilepsia e estudo, epilepsia na mulher, epilepsia – como agir; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,9,4," Atualizar o parque tecnológico da SES com aquisição de novos aparelhos de EEG para as unidades de média complexidade e ampliação destas; (SES)"]
[null,null,null,null,null,23101,6202,9,5," Implementar o serviço de cirurgia em epilepsia – alta complexidade. (SES) "]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,1,"Manter o percentual de doações de sangue em relação à população do DF em 2%; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,2," Manter o percentual de doadores de sangue fidelizados em 50%; (FHB) "]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,3,"Manter o índice de satisfação do doador de sangue acima dos 95%;(FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,4,"Manter a certificação ISO para o ciclo de sangue; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,5," Expandir a certificação ISO para todos os laboratórios destinados aos exames de pacientes solicitados pelo ambulatório da FHB e rede SES/DF; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,6," Manter a classificação de Instituição de Saúde de Baixo Risco pela Vigilância Sanitária, ultrapassando os 95% de conformidade nas inspeções sanitárias; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,7," Responder a demanda de rotina das Agencias Transfusionais em, pelo menos, 80%, para manutenção de seu estoque estratégico; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23202,6202,8,8,"Atender 100% da demanda dos procedimentos hemoterápicos; (FHB)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,1,"Ampliar a oferta de cursos técnicos e pós-técnicos de 3 para 7; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,2,"Qualificar 100% dos Agentes Comunitários de Saúde da SES/DF no Curso de Qualificação Profissional Inicial; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,3,"  Implantar o turno noturno para a execução dos cursos de Educação Profissional; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,4,"Ampliar o número de docentes da ETESB; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,5," Manter os Programas de Residência Médica atualmente ofertados; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,6," Ampliar os Programas de Residência Médica em áreas prioritárias para a SES/DF; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,7," Ampliar os Programas de Residência em Áreas Profissionais de Saúde, modalidade multiprofissional; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,8," Criar a Residência em Gestão da Saúde; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,9," Manter a oferta de curso de Pós-Graduação stricto sensu na modalidade Mestrado Profissional; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,10,"Implementar a Pós-Graduação stricto sensu na modalidade Mestrado Acadêmico; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,11," Implementar a Pós-Graduação stricto sensu -  Programa de Doutorado Interinstitucional  (DINTER); (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,12," Ampliar os Projetos e Programas de Extensão da ESCS; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,13,"Ampliar as ações para qualificação da integração ensino-serviço na SES/DF; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,14," Ofertar 3.400 vagas em ações educativas para servidores da SES-DF e comunidade; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,15," Ampliar o fomento à pesquisa em saúde, fortalecendo e consolidando a ESCS/FEPECS como instituição produtora de conhecimento; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,16,"Implantar o Programa de Iniciação Científica, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde da ESCS; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,17," Aprimorar a Política editorial e veiculação/disseminação da Revista de Comunicação em Ciências da Saúde-CCS; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,18," Implantar o 3º curso de graduação; (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,23203,6202,7,19,"Construir o campus integrado da FEPECS. (FEPECS)"]
[null,null,null,null,null,24101,6211,4,1,"Nomear 300 servidores da Carreira de Atividades Penitenciárias em 2016; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6211,4,2,"Criar 1000 vagas para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias em 2016;  (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6211,4,3,"Reduzir o reingresso no sistema Penitenciário em 1,5% até o ano de 2019;  (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6211,4,4,"Instalar 2.100 tornozeleiras até o ano de 2019  (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6211,4,7,"Aumentar para 12.299 o número de vagas do sistema penitenciário.  (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,1,1,"Reestruturar as ações e os canais de atendimento a ocorrências; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,1,2,"Aprimorar os sistemas de comunicação das Forças de Segurança Pública; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,1,3,"Reestruturar o policiamento comunitário; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,1,4,"Aperfeiçoar o atendimento às situações de desordem pública (incivilidades); (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,2,1,"Reestruturar e fortalecer a Coordenação de Homicídios e Proteção à Pessoa do Distrito Federal (CHPP); (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,2,2,"Fortalecer a atividade pericial; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,2,3,"Fortalecer o combate ao tráfico de drogas; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,2,4,"Integrar as Agências de Inteligência em atuação no DF; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,3,1,"Criar e implementar o plano de prevenção e respostas às emergências e desastres; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,3,2,"Modernizar o sistema de segurança contra incêndio e pânico; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,4,1,"Modernizar a sinalização e do monitoramento das vias; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,4,2,"Criar e implementar o plano de educação no trânsito; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,4,3,"Modernizar a perícia em acidentes de trânsito; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,1,"Realizar intervenções ambientais e urbanísticas em espaços públicos degradados;  (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,2,"Implantar Centros Especializados de Atendimento à Mulher – CEAMs; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,3,"Fortalecer as redes de enfrentamento à violência; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,4,"Implementar ações de prevenção e combate ao racismo; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,5,"Ampliar e reformar os postos de acolhimento às vitimas de violência; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,6,"Ampliar a rede de enfrentamento ao tráfico de pessoas; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,7,"Implantar o Centro Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,5,8,"Fortalecer a gestão da estratégia preventiva de segurança cidadã. (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,1,"Modernizar o modelo e as ferramentas de gestão na segurança pública; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,2,"Aprimorar e integrar o processo de coleta, processamento e tratamento das informações; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,3,"Implantar instâncias de governança e gestão participativa; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,4,"Criar e implementar modelo de gestão da frota de veículos e equipamentos operacionais; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,5,"Ampliar e modernizar a infraestrutura física e os equipamentos; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,6,"Criar e implementar plano de adequação e complementação do efetivo; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,7,"Criar e implementar plano de valorização e qualificação dos profissionais da segurança pública; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24101,6217,6,11,"Capacitar uma média de 515 servidores, a cada ano, em cursos integrados ofertados no período; (SSP)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,1,5,"Reduzir os índices de violência e criminalidade a níveis desejáveis para uma convivência harmônica e pacífica de toda a sociedade brasiliense; (PMDF)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,2,8,"Apreender uma média de 2.000 armas de fogo a cada ano; (PMDF) "]
[null,null,null,null,null,24103,6217,4,17,"Reduzir os índices de acidentes de trânsito a níveis desejáveis para uma convivência harmônica e pacífica de toda a sociedade brasiliense; (PMDF)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,4,18,"Atender uma média de 70.000 pessoas a cada ano pelo Teatro Rodovia. (PMDF)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,6,8,"Fomentar a segurança no Distrito Federal, utilizando-se de tecnologia de ponta, modernos equipamentos e do trabalho desenvolvido por policiais militares atualmente capacitados; (PMDF)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,6,9,"Capacitar policiais militares em formação superior continuada, em área específica de segurança pública; (PMDF)"]
[null,null,null,null,null,24103,6217,6,12,"Capacitar uma média de 3.720 policiais militares, a cada ano, em Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública. (PMDF) "]
[null,null,null,null,null,24104,6217,1,6,"Diminuir, anualmente, em 29 segundos o tempo médio decorrido entre o despacho da ocorrência e a disponibilização do socorro no local do evento para as ocorrências APH (Atendimento Pré-Hospitalar), salvamentos, incêndios urbanos e acidentes automobilísticos, de modo a atingir índices cada vez mais favoráveis à população; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,3,3,"Aumentar anualmente a quantidade de perícias de incêndios realizadas em 30 perícias a mais que o ano anterior; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,3,4,"Aumentar anualmente a quantidade de prevenções em 581 prevenções realizadas; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,3,5,"Manter o quantitativo de atendimentos dos projetos sociais. (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,4,16,"Diminuir anualmente em 20 segundos o tempo médio decorrido entre o recebimento da ocorrência por parte do CBMDF e a disponibilização do socorro no local do evento, para as ocorrências do tipo de acidente automobilístico; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,5,9,"Manter a média da soma anual de atendimentos por trimestre de 9000 pessoas atendidas. (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,5,10,"Manter a média anual de 13.586 litros de coleta de leite humano; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,5,38,"Atender uma média de 9.000 pessoas, a cada ano, em Projetos Sociais; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,5,39,"Coletar uma média de 13.586 litros de leite materno a cada ano; (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24104,6217,6,10,"Elevar anualmente em 2% o ínidice de disponibilidade da frota operacional. (CBMDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,2,5,"Elevar o atual Índice de Resolução dos Crimes de Homicídios em 10% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,2,6,"Elevar a Taxa de Inquéritos Relatados anualmente em 2% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,2,7,"Promover a assertividade orçamentária e financeira com a execução de 100% do orçamento autorizado; (PCDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,2,9,"Expedir uma média de 81.075 laudos a cada ano, sendo: 30.000  pelo Instituto de Criminalística, 51.000  pelo Instituto de Medicina Legal e 4.075 pelo Instituto de Identificação. (PCDF"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,7,1,"Elevar o atual Índice de Resolução dos Crimes de Homicídios em 10% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,7,2,"Elevar a Taxa de Inquéritos Relatados anualmente em 2% até dezembro de 2019; (PCDF)"]
[null,null,null,null,null,24105,6217,7,3,"Promover a assertividade orçamentária e financeira com a execução de 100% do orçamento autorizado. (PCDF"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,4,"Implantação do projeto Detran nas Escolas; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,5,"Ampliação das ações educativas em Campanhas Educativas de Trânsito; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,6,"Implantar da Academia de Trânsito do Distrito Federal; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,7,"Implantação da plataforma de Ensino à Distância; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,8,"Implantação de nova sistemática para o serviço de sinalização estratigráfica; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,9,"Manter a frota do Distrito Federal regularizada em 90%; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,10,"Ampliar a inspeção veicular em 12% da frota de veículos do Distrito Federal; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,11,"Ampliar o serviço de vistoria em 30%; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,12,"Ampliar os serviços oferecidos no sítio do Detran/DF; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,13,"Abrir unidades de atendimento presencial; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,14,"Reformar, ampliar e construir em seis unidades de atendimento; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24201,6217,4,15,"Construir unidade de atendimento em Samambaia.; (DETRAN)"]
[null,null,null,null,null,24202,6211,4,6,"Ampliar o atendimento aos sentenciados no período de 2016-2019, com ações educativas, de formação profissional, capacitação e intermediação junto a iniciativa privada, para a reintegração no mercado de trabalho, com abrangência a 3.000 sentenciados e apoio assistencial a 3.000 famílias; (FUNAP)"]
[null,null,null,null,null,25101,6203,3,11,"Implementar 01 sistema de informação, monitoramento e avaliação da SEDHS com três Subsistemas (SEDESTMIDH);"]
[null,null,null,null,null,25101,6203,3,12," Implementar 01 subsistema de informação, monitoramento e avaliação do Sistema Único de Assistência Social no DF); 01 subsistema de Segurança Alimentar e Nutricional no DF; 01 subsistema de Transferência de Renda (SEDESTMIDH);"]
[null,null,null,null,null,25101,6203,3,13," Implementar 01 Sistema de Vigilância Sócioassistencial (SEDESTMIDH);"]
[null,null,null,null,null,25101,6203,3,14," Realizar 24 estudos e 09 pesquisas sobre temas relacionados ao desenvolvimento humano e às politicas de proteção social no DF (SEDESTMIDH);"]
[null,null,null,null,null,25101,6207,6,1,"Promover a inserção produtiva e a geração de renda por meio do cooperativismo, associativismo e da economia solidária, com a execução de 40 ações como a realização de eventos, encontros, feiras e fóruns, até 2019 (SEDESTMIDH); "]
[null,null,null,null,null,25101,6207,6,2,"Ampliar em 30% o número de atendimento a pessoas beneficiárias de programas sociais por meio de qualificação na Fábrica Social até 2019. Incrementando o atendimento de 1.100 pessoas para 1.430, até 2019 (SEDESTMIDH)."]
[null,null,null,null,null,25101,6207,6,3,"Realizar 10 eventos, tais como eventos, fóruns, encontros para os segmentos promissores do empreendedorismo até 2019 (SEDESTMIDH)."]
[null,null,null,null,null,25101,6211,1,1,"Destinar 50% dos recursos das políticas de microcrédito e para o empreendedorismo para a população negra e 50% para a população feminina (SEDESTMIDH); "]
[null,null,null,null,null,25101,6211,1,2,"Alcançar 80% de avaliação positiva pelas/os beneficiárias/os das políticas de apoio para as/os afroempreendedoras(es) e para as mulheres empreendedoras (SEDESTMIDH"]
[null,null,null,null,null,25101,6211,5,1,"Elaborar e implementar Plano Distrital de Direitos Humanos e o II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6211,5,2,"Implementar ao menos 75% das ações previstas no II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres ao término de sua vigência; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6211,5,3,"Cumprir ao menos 85% das metas previstas no II Plano Distrital de Políticas para as Mulheres ao término de sua vigência; (SEDESTMIDH); "]
[null,null,null,null,null,25101,6211,5,4,"Atender ao menos 50% do público alvo de pessoas com perfil de atendimento no Centro de Referência em Direitos Humanos, por segmentos de público (pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade, LGBT e igualdade racial). (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,22,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,23,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,24,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,25,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,26,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,27,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,28,"Item excluído, conforme Lei nº 5.787/2016"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,29,"Sensibilizar 300 profissionais de Segurança Pública em Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,30,"Formar 500 novos profissionais de Segurança e Paz Social como multiplicadores de Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,31,"Realizar 16 rodas de conversa sobre Direitos Humanos; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,32,"Formar 400 mulheres negras de comunidades carentes como multiplicadoras dos direitos raciais Formar; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6217,5,33,"Publicar um Protocolo de ação elaborado junto com a Secretaria de Segurança Pública para denúncias de crimes raciais; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,1,1,"Instituir programa de transferência de Renda para famílias pobres e/ou extremamente pobres do DF cadastradas no Cadúnico; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,1,2,"Ampliar o registro do acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,1,"Diminuir a insegurança alimentar e nutricional (IAN) em níveis moderado e grave em 90% dos domicílios do DF, estimados em 3,5% dos domicílios (2013); (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,2,"Reduzir em 100% o percentual de domicílios em situação de insegurança alimentar e nutricional grave; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,3,"Construir 03 Restaurantes Comunitários e 05 Cozinhas Comunitárias; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,4,"Reformar e modernizar 08 Restaurantes Comunitários; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,5,"Promover a aquisição de produtos da agricultura familiar, por meio da incorporação das compras institucionais nos Programas de Provimento Alimentar(continuado ou não); (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,6,"Implantar o Programa Café da Manhã do Trabalhador; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,7,"Coordenar a implementação do SISAN no Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,2,8,"Distribuir 120.000 cestas emergenciais de alimentos a cada ano. (SEDESTMIDH"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,1,"Recompor e ampliar o quadro de recursos humanos da Subsecretaria de Assistência Social em 60%, visando a gestão e os serviços socioassistenciais de referência e referenciados, no âmbito da execução direta; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,2,"Capacitar 1.400 operadores do SUAS, entre gestores, dirigentes, trabalhadores e conselheiros de Assistência Social da Política de Assistência Social; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,3,"Desenvolver o sistema de Vigilância Socioassistencial da Política Pública de Assistência Social do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,4,"Expandir o quantitativo de vagas/referenciamento em serviços socioassistenciais, de referência e referenciados, em 41%, por meio da execução direta e indireta, com vistas à ampliação da cobertura do atendimento prestado pela Secretaria à população do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,5,"Ampliar o acompanhamento de famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades, alcançando 100%, no Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,6,"Inserir e acompanhar a frequência de 3.300 crianças e adolescentes identificados nas situações prioritárias para atendimento no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes – SISC; (SEDESTMIDH) "]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,7,"Realizar a XII e XIII Conferências de Assistência Social do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,8,"Construir 10 Centros de Referência de Assistência Social – CRAS; 05 Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – COSE e 8 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS em territórios de  vulnerabilidade do Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,9,"Construir 2 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop); (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,10,"Construir 4 Unidades de Acolhimento no Distrito Federal; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,11,"Conceder 9.866 benefícios eventuais até 2019; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,3,12,"Conceder 12.018 benefícios excepcionais até 2019. (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,5,1,"Qualificar o serviço de Consultório na Rua em funcionamento na RA I – Brasília, na modalidade III, para trabalhar junto aos usuários de álcool, crack e outras drogas, com a estratégia de redução de danos; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,5,2,"Realizar a inserção social de 500 pessoas que fazem uso problemático de álcool e outras drogas e que encontram em situação de rua, até 2019, dentre cerca de 1.000 pessoas de 4 regiões administrativas do DF (Brasília, Taguatinga, Ceilândia e Gama), engajadas nas atividades do programa “Cuidando da Vida”, mediante ações intersetoriais articuladas de oferta de moradia social, inserção no mundo do trabalho, atendimento integral à saúde, redução de danos, acesso a cultura, esporte e lazer, facilitação do acesso às políticas de assistência social e auxílio à construção de projetos de vida; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25101,6228,5,3,"Capacitar 270 atores em “tratamento comunitário” para a formação de multiplicadores para intervenções de fortalecimento das redes, integração das políticas, prevenção e aquisição de saberes para lidar com usuários de drogas, entre servidores públicos, gestores, líderes comunitários e usuários, além de promover a aproximação entre a universidade, o poder público e a comunidade, dentro do “Programa Crack é Possível Vencer”; (SEDESTMIDH)"]
[null,null,null,null,null,25902,6207,6,4,"Ampliar o número e o volume de operações de crédito de 3.370 para 5.569 e de R$ 24.660.042,00 para R$ 55.692.000,00 até 2019, respectivamente (FUNGER)."]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,1,"Implantar o Bilhete Único (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,2,"Regularizar 100% do serviço de transporte complementar rural do DF (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,3,"Atender 100% das pessoas cadastradas no Serviço de Atendimento Especial para Pessoas com Deficiência Mão-na-Roda (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,4,"Elaborar programa de Comunicação Visual para o Transporte Coletivo (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,5,"Implantar Sinalização Informativa de Horários e Itinerários em todas as Estações, Terminais e Abrigos de Ônibus (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,6,"Instituir até 12 dias por ano de gratuidade no Transporte Público Coletivo para atividades de acesso à cidade (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,7,"Implantar 100% da etapa 1 do Corredor Norte (tronco e terminais) (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,8,"Concluir os trechos 3 e 4 do Corredor Sul (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,9,"Implantar bolsões de estacionamento 11 em Terminais de integração (SEMOB);"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,1,10,"Treinar 11 mil rodoviários por meio do Programa Mobilidade com Gentileza (SEMOB)."]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,1,"Revisar e ampliar o plano cicloviário; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,2,"Elaborar o Plano de Mobilidade a pé; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,3,"Instalar paraciclos em todas as estações de metrô e terminais rodoviários; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,4,"Implantar 150 km de infraestrutura cicloviária em vias urbanas do DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,5,"Implantar 120 km de infraestrutura cicloviária em rodovias no DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,6,"Elaborar 30 projetos de rotas acessíveis no DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,2,7,"Implantar sistemas de bicicleta compartilhada em mais 5 cidades do DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,1,"Adicionar 100 km ao Anel Viário do DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,2,"Executar o projeto “Caminho das Escolas” em 40 Escolas Públicas Rurais; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,3,"Promover melhorias em 55 pontos críticos em rodovias do DF/ (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,4,"Modernizar e restaurar 40 obras de arte e/ou trechos de rodovias; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,5,"Implantar a ligação: Torto – Colorado; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,6,"Adequar e melhorar com aumento de capacidade o TTN – Trevo de Triagem Norte; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,7,"Construir Ponte Paralela à Barragem do Paranoá; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,8,"Construir 2 passarelas em rodovias; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,9,"Construir 12 pontes em rodovias; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,3,10,"Construir 12 viadutos em rodovias. (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,1,"Implantar a Expansão da rede metroviária - linha 2  Asa Norte 107 e Ampliar a Linha 1 (Estação do Trabalhador, Ceilândia e Samambaia); (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,2,"Concluir 3 estações do  metrô na Asa Sul (104  Sul, 106 Sul e 110 Sul); (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,3,"Elaborar o Plano de Desenvolvimento de Transporte Sobre Trilhos – PDTT ;(SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,4,"Concluir projeto executivo dos VLTs na W3 Sul, Eixo Monumental e Sol Nascente – Ceilândia / Taguatinga/ Riacho Fundo I; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,5,"Reduzir o intervalo dos trens do metrô para 3 minutos, por meio da modernização do Sistema Metroviário; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,6,"Ampliar frota em 10 novos Trens; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,7,"Implantar a Escola de Formação Metroferroviária de Brasília; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,4,8,"Implantação de energia solar em 16 estações do Metrô.(SEMOB"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,1,"Atualizar o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,2,"Revisar 100% dos cadastros de gratuidades no Sistema de Transporte Público Coletivo; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,3,"Instituir o Sistema de Participação Popular da Mobilidade; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,4,"Implantar o Sistema de Transporte Inteligente – ITS e seus subsistemas; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,5,"Promover novo arranjo institucional para o sistema do DF e da Área Metropolitana; (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26101,6216,5,6,"Garantir a oferta de taxi em todo DF na proporção de no mínimo 1 para cada 700 habitantes. (SEMOB)"]
[null,null,null,null,null,26206,6210,1,5,"Implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P; (METRÔ)"]
[null,null,null,null,null,26206,6210,1,6,"Conscientizar os usuários do Metrô quanto ao uso racional dos recursos naturais e consumo consciente. (METRÔ)"]
[null,null,null,null,null,26206,6216,2,8,"Implantar acessibilidade em 100% das estações do “MetrôIndicadores;” (Metrô"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,1,"Aprimorar e integrar os instrumentos legais de planejamento e gestão territorial (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,2,"Criar e implementar instâncias e mecanismos de transparência e participação social no planejamento e gestão territorial (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,3,"Instalar incremento do Instituto de Preservação e Planejamento Territorial Metropolitano – IPLAM Brasília (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,4,"Implementar estratégias e instrumentos previstos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,5,"Aprimorar gestão da informação territorial (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,6,"Gerir de forma centralizada lotes destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos, como a elaboração do cadastro georeferenciado de lotes e a implantação do portal “Nós Urbanos”.  (SEGETH); "]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,7,"Elaborar e implementar política de assentamento rural (SEGETH);"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,8,"Elaborar projetos para a promoção de intervenções estruturantes visando qualificação e reabilitação de espaços públicos urbanos; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,1,9,"Implementar portal “Nós Urbanos”. (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,1,"Regulamentar a Lei 5.485, de 8 de junho de 2015 – Assistência Técnica a Habitação de Interesse Social; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,2,"Implementar estratégias e instrumentos previstos no Plano Distrital de Habitação de Interesse Social – PLANDHIS; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,3,"Atualizar os Instrumentos Legais que regulamentam atuação do poder público no enfrentamento ao déficit habitacional no DF; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,4,"Constituir Política de Locação Social da Moradia às famílias de renda equivalente a 3 salários mínimos que tem comprometimento de mais de 30% da sua renda domiciliar com aluguel;  (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,5,"Criar Linha de Assistência Técnica às famílias de baixa e média renda com recursos do FNHIS e do FUNDHIS a adequação da moradia; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,6,"Estabelecer fonte de recursos permanente para a ação com direcionamento a arrecadação por tributos específicos; (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28101,6208,3,7,"Criar e integrar os sistemas de monitoramento de ações de enfrentamento do déficit habitacional. (SEGETH)"]
[null,null,null,null,null,28209,6208,2,5,"Reduzir em 15% da quantidade de áreas de interesse social pendentes de regularização fundiária, com a regularização de 09 projetos de interesse social das 64 ARIS existentes; (CODHAB)"]
[null,null,null,null,null,28209,6208,3,8,"Atender com moradia adequada 20% dos candidatos habilitados do Programa Morar Bem, com o atendimento de 30.000 dentre os 140.000 habilitados; (CODHAB)"]
[null,null,null,null,null,28209,6208,3,9,"Recuperar em sua totalidade os créditos oriundos dos contratos junto ao FCVS, no valor de R$ 380.000.000,00; (CODHAB)"]
[null,null,null,null,null,28209,6208,3,10,"Quitar a dívida imobiliária junto a Caixa Econômica Federal, num total de R$ 182.000.000,00. (CODHAB)"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,2,6,"Apoiar a elaboração de Cartas Consultas de projetos estratégicos do governo para captação externa (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,2,7," Estreitar as relações com os agentes financeiros internacionais (SEPLAG)."]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,1," Implementar, nas unidades do Governo, a metodologia de gestão para resultados (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,2," Identificar o perfil profissional necessário para as funções e atividades mapeadas – exercício 2018 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,3,"Identificar os principais gargalos e vulnerabilidades para as quais serão necessárias a realização de concurso público ou terceirização de mão de obra – exercício 2018 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,4,"Concluir a mudança das estruturas administrativas para o Centro Administrativo (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,5," Definir os novos processos integrados de administração, como protocolo, almoxarifado e manutenção (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,6,"Instituir controles de movimentação de documentos em um ambiente de protocolo integrado (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,7," Estudar, mapear e elaborar normativos para desburocratizar os gargalos das ações de licenciamento (exercício de 201 e 2017) (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,8,"Monitorar e avaliar as ações de desburocratização de atividades de licenciamentos e administrativas (exercício de 2018 e 2019) (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,9,"Realizar auto avaliação assistida (2º semestre de 2016) (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,3,10," Implantar, monitorar e avaliar o Plano de Excelência da Gestão (exercício de 2017 a 2019), respectivamente (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,1,"Contratar serviços de consultoria especializada em processos de avaliação de desempenho em órgãos públicos, envolvendo mapeamento de competências e definição de indicadores para avaliação - 2016-2019 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,2," Definir o perfil profissional necessário para as funções e atividades estratégicas da administração pública – 2017-2018 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,3,"Readequar a lotação de servidores observando-se o curso de formação, o perfil profissional e as atividades a serem executadas – 2018 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,4,"Definir cronograma de ação e principais dados e informações que precisem ser verificadas, estabelecendo com a empresa contratada o quantitativo de pessoal necessário para receber dos servidores, toda documentação que alimentará o banco de dados e constituirá acervo documental dos assentamentos funcionais do servidor - Constituição de Grupo de Trabalho – 1º semestre de 2016 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,5,"Apresentar proposta de lei instituindo Plano Geral de Carreiras do Governo do Distrito Federal – 2º semestre de 2016 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,4,6," Avaliar as ações de reestruturação e ajustes organizacionais (2017 e 2019) (SEPLAG)."]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,1,"Garantir a integridade, disponibilidade e segurança de todos os sistemas e serviços dos órgãos do GDF hospedados e gerenciados pelo CeTIC (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,2,"Ativar 100% do Data Center Planejado até 2019, com site secundário de Backup (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,3,"Realizar cruzamento de dados, auditorias, otimização dos recursos disponibilizados, abrangendo todos os órgãos do GDF (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,4," Implementar, homologar o Sistema de Contratos do GDF, em pleno funcionamento (100% do planejado até 2019) (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,5," Expandir a infraestrutura de comunicação de alta velocidade da Rede GDFNet que permita a prestação de serviços públicos por meio digital e o acesso a Internet para órgãos do governo (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,6," Expandir a Rede GDFNet em 100% do planejado até 2019 (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,7," Permitir ao GDF a gestão e controle das compras de modo eficiente, eficaz e transparente (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,8," Agilizar a Atividade de Licenciamento de Obras (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,9,"Redefinir os processos e a legislação referente ao licenciamento de obras e implantação de sistema eletrônico para sua operação (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,10," Implementar governança corporativa de TIC que permita a estruturação da política e da unidade central de TI (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,11,"  Estruturar política e unidade central de TI, com sistemas eficientes e informação avaliável em 100% do planejado até 2019, no âmbito do GDF e da SEPLAG (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,12,"Implantar Sistema Eletrônico de Informações - SEI na SEPLAG, ArPDF, CAP/SEGETH e CBMDF (novembro de 2015); implantar SEI nas restantes Secretarias e órgãos (até julho/2016); manter e monitorar as ações do SEI nos órgãos (2017 a 2019) (SEPLAG);"]
[null,null,null,null,null,32101,6203,5,13," Proporcionar a virtualização de novos processos e de novos documentos, permitindo a atuação simultânea de várias unidades, reduzindo o tempo de realização das atividades (SEPLAG)."]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,15,"Realizar 48 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais de natureza social, econômica, demográfica, cartográfica e georeferenciadas, ara avaliação das políticas de desenvolvimento econômico; pesquisas na área de economia, comércio e serviços, indústria, turismo, trabalho, cadeias e setores produtivos locais, desenvolvimento e vocações econômicas regionais e locais, demografia e indicadores econômicos para o planejamento e promoção do desenvolvimento do Distrito Federal, da RIDE e de outras áreas de influência do DF. (CODEPLAN);"]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,16,"Realizar 48 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais para avaliação das políticas sociais implementadas, nas áreas de saúde, assistência social, educação, cultura, transferência de renda, inclusão produtiva, agricultura familiar, segurança alimentar, direitos humanos e segurança pública, qualidade de vida, pobreza, desigualdades e indicadores sociais, subsidiando o Governo de Brasília nas ações de planejamento e aperfeiçoamento das políticas públicas. (CODEPLAN);"]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,17," Realizar 24 estudos, pesquisas e diagnósticos anuais na área de planejamento urbano, desenvolvimento sustentável, meio ambiente, política fundiária, habitação, transporte e mobilidade urbana, para avaliação das políticas urbanas e ambientais. (CODEPLAN);"]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,18,"Gerar 2 (duas) plataformas e sistemas de informações estatísticas e geográficas. (CODEPLAN);"]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,19," Realizar 150.000 (cento e cinquenta mil) atendimentos telefônicos/mês através das Centrais 156, 160, 162 e 192, visando prestar informações sobre procedimentos dos diversos serviços prestados pelo Governo de Brasília, bem como, registros de reclamações, sugestões e denúncias. (CODEPLAN);"]
[null,null,null,null,null,32201,6203,3,20,"Gerar 4 (quatro) consultorias técnicas em gestão pública nas prefeituras dos municípios localizados na região metropolitana de Brasília. (CODEPLAN)."]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,1,"Realizar 40 etapas do Circuito de Lazer; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,2," Realizar 40 etapas do Circuito de Corridas/Ciclismo; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,3,"Realizar 04 Jogos da Cidade, tornando o Evento parte do Calendário Esportivo da Cidade; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,4,"Ampliar em 20% o número de jogos do Projeto Boleiros; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,5,"Implantar o Projeto de Esporte de Vizinhança em 20 escolas; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,1,6,"Realizar 36 Etapas do Projeto Atividades Física Orientada; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,2,1," Realizar 40 etapas do Projeto Esporte nas Férias; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,2,2," Manter as atividades esportivas da Escola de Esporte da SEL; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,2,3," Atender 02 Unidades de Acolhimento Sócio Educativos; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,2,4," Certificar 600 crianças no Projeto Ensinando a Nadar da Princesa de Mônaco; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,2,5,"Realizar 11 cursos de esporte e lazer para jovens líderes no Projeto Pacto pela Vida; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6206,3,1,"Apoiar 16.000 atletas/comissão técnica no Projeto Compete Brasília; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,3,2," Realizar e apoiar 12 Grandes Eventos Esportivos; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,3,3," Apoiar 160 atletas no Projeto Atleta da Casa; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,3,4,"Apoiar 1.279 atletas no Projeto Bolsa Atleta (Olímpico e Paralimpico); (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,3,5,"Premiar 400 atletas/dirigentes no Prêmio Brasília Esporte. (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,4,1," Conservar e reformar: 12 centros olímpicos e Paralímpicos; o Complexo Poliesportivo; 47 quadras de esportes nas Regiões Administrativas; 04 campos de areia e 40 campos sintéticos; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,4,2,"Implantar 10 coberturas em quadras esportivas; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,4,3,"Construir o ginásio poliesportivo Claudio Coutinho; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,4,4,"Construir 05 pistas de skate e 04 campos sintéticos; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6206,4,5," Implantar cobertura e aquecimento em 11 piscinas dos centros olímpicos e paraolímpicos; (SETUL) "]
[null,null,null,null,null,34101,6207,3,1," Participar de 10 Feiras Nacionais ou Internacionais anualmente; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6207,3,2,"Implementar 2 Pólos do Projeto Orla em 4 anos; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6207,3,3,"Implementar o Centro de Artesanato e da Arte Popular Brasileira; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6207,3,4,"Qualificar 1.000 profissionais do Setor de Turismo ao ano; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,34101,6207,3,5," Implementação de 70% do Projeto de Capitalidade de Brasília; (SETUL)"]
[null,null,null,null,null,44101,6207,1,12," Contribuir para geração de empregos e estimular a economia. (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6207,1,13,"Contribuir para a formalização de 300 empresas no Distrito Federal; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6207,1,14,"Contribuir para a formalização de 500 empreendedores individuais; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6207,1,15,"Capacitar 400 empreendedores; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,4,"Aumentar a média mensal de atendimento do NA HORA para 374.991; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,5,"Aumentar o índice de satisfação do usuário para 99%; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,6,"Diminuir o tempo médio de espera para 07 minutos; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,7,"Diminuir o tempo médio de atendimento para 05 minutos; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,8,"Diminuir o número de pessoas sem Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, realizando pelo menos dois mutirões por ano a fim de erradicar o sub-registro, e capacitar 100 (cem) agentes públicos por ano para atuarem como multiplicadores; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,9,"Ampliar o acesso e o número de Entidades que almejam o título de utilidade pública no Governo de Brasília; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,10," Realizar dois eventos do Projeto “Alma Gêmea” por ano, alcançando 100 casais em cada; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6211,3,11," Encaminhar ao mercado de trabalho e/ou cursos de qualificação até 100 jovens dispensado do serviço militar por ano;(SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,11,"Capacitar todos os profissionais da área multidisciplinar do Pró-Vítima, educadores, servidores, por meio de cursos, palestras, campanhas educativas e atualização EaD; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,12,"Realizar 01 um seminário nacional sobre os direitos das vítimas de violência por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,13,"Criar o Portal Pró-Vítima e um aplicativo para celular; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,14,"Implantar o PRÓ-VÍTIMA ITINERANTE para atendimento nas regiões administrativas do DF que possuam altos índices de violência e que não estão nas localidades dos Postos do Pró-Vítima, bem como utilizar esse ônibus para a realização de atendimento multidisciplinar em ações sociais; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,15,"Instalar novos Postos  de Atendimento nas Regiões Administrativas de Taguatinga, Sobradinho e Samambaia; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,16,"Ampliar e reformar os Postos de Atendimento do Pró-Vítima nas Regiões Administrativas de Sobradinho, Paranoá, Guará, Taguatinga, Ceilândia e Samambaia; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,17,"Realizar palestras, distribuir folders e cartilhas informativas nos atendimentos às vítimas de violência, em escolas públicas, em delegacias, na rede social de atendimento, no Ministério Público do DF, no Tribunais de Justiça do DF, nas ações sociais e seminários;  (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,18,"Realização de Seminário, Simpósio, Oficinas, Encontro, Capacitação, Ações, Caminhada e Palestras sobre Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Políticas Migratórias do DF para os diversos públicos do Distrito Federal; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,19,"Apoio ao lançamento de trabalhos acadêmicos em tráfico de pessoas; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,20,"Implantação do Posto Humanizado de Atendimento ao Migrante em local estratégico de mobilidade humana; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6217,5,21,"Formalizar de Acordo de Cooperação Técnica entre SEJUS e Instituto Federal de Brasília (IFB), para projeto de atendimento ao migrante e refugiado residente no DF; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,4,"Capacitar 270 atores em “tratamento comunitário” para a formação de multiplicadores para intervenções de fortalecimento das redes, integração das políticas, prevenção e aquisição de saberes para lidar com usuários de drogas, entre servidores públicos, gestores, líderes comunitários; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,5,"Ministrar palestras para 30.000 alunos por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,6,"Consultoria didática para 72 escolas por ano;(SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,7,"Realizar 01 evento esportivo (caminhada, corrida ou outra atividade), com disponibilização de informações de prevenção do uso de drogas por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,8,"Atender ou prestar serviços de informação para 1.000 famílias por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,9,"Alcançar 500.000 pessoas por meio de vídeos de conscientização; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,10,"Distribuir 100.000 cartilhas informativas por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,11,"Atender ou prestar serviços de reinserção para 1.000 dependentes químicos e profissionais da área por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,12,"Implantar 02 novos Conselhos Regionais por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,13,"Credenciar 25 novos Entes e Agentes Antidrogas por ano; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,14,"Disponibilizar 500 leitos para atendimento às pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, com aumento de 5% nos anos seguintes; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,15,"Apoiar projetos que visem à redução da oferta e da demanda de drogas; (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44101,6228,5,16,"Instalar 7 Conselhos Distritais/Regionais de Políticas sobre Drogas. (SEJUS)"]
[null,null,null,null,null,44202,6211,3,1,"Efetivar e implementar a Escola do Consumidor, objetivando divulgar os Direitos do Consumidor, fomentar o consumo consciente e ético e capacitar agentes que atuam na defesa do consumidor;  (PROCON)"]
[null,null,null,null,null,44202,6211,3,2,"Implantar novos postos de atendimento do PROCON/DF, proporcionando, ainda, atendimento diferenciado às pessoas com deficiência e garantia de acessibilidade; (PROCON)"]
[null,null,null,null,null,44202,6211,3,3,"Ampliar o número de veículos para o PROCON Móvel; (PROCON) "]
[null,null,null,null,null,44902,6211,3,12,"Democratizar o acesso dos recursos do Fundo à sociedade civil, mediante seleção de projetos voltados ao direito do consumidor; (FDDC)"]
[null,null,null,null,null,44902,6211,3,13,"Ampliar o conhecimento sobre a legislação consumerista; (FDDC) "]
[null,null,null,null,null,44902,6211,3,14,"Manter a produção e distribuição anual de 250.000 cartilhas para o consumidor. (FDDC)"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,1,"Fomentar a fiscalização e o controle por meio do aperfeiçoamento de técnicas de auditoria e de controle interno do GDF, especialmente pela implantação do modelo IA-CM e da Gestão de Riscos (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,2," Fortalecer os mecanismos de combate à fraude e à corrupção no GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,3," Aprimorar os procedimentos de instrução/condução de processos administrativos disciplinares no GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,4," Aprimorar os procedimentos de apuração de danos ao erário e sua recuperação ao GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,5," Fortalecer os mecanismos de transparência e controle social das ações do GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,6,"Aprimorar a integração do sistema de ouvidorias do GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,45101,6203,1,7,"Otimizar os processos de planejamento e gestão da CGDF alinhados aos do GDF (CGDF);"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,1," Elevar para 19 o número de medidas para tutela de interesses coletivos; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,2," Elevar o número de projetos institucionais e sociais desenvolvidos de 11 para 20; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,3,"Aumentar para 48 o número de participação em Comissões, Conselhos e Programas; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,4," Elevar para 20 o número de campanhas publicitárias de divulgação ou educativas; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,5," Elevar o índice de audiências realizadas com a presença do Defensor de 70% para 85%; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,6," Elevar o número de audiências realizadas sob o patrocínio da Defensoria Pública de 83.600 para 89.300; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,7," Manter em 25 minutos o tempo de espera; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,8," Manter em 90% o índice de satisfação do usuário; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,9," Elevar de 85 para 100 o número de menção positiva das ações na mídia; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,10," Elevar o índice de processos organizacionais padronizados de 60% para 90%; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,11," Elevar o índice médio de capacitação de 40% para 55%; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,12,"Elevar o número de medida de desenvolvimento da competência de 85 para 100; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,13," Elevar o percentual de Medida de Clima Organizacional de 85% para 100%; (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,48101,6211,6,14,"Elevar o índice de projetos estratégicos implantados de TI de 85% para 100%.  (DPDF)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,34,"Promover os direitos da primeira infância. (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,35,"Desenvolver campanhas, mobilizar a sociedade e fomentar atividades que promovam os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva do enfrentamento às violações de direitos; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,36,"Realizar eventos com o objetivo de difundir o sistema de garantias de direitos das crianças, adolescentes e juventude do Distrito Federal; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,37,"Capacitar 100% dos servidores; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,40,"Capacitar uma média de 175 profissionais da rede de proteção e promoção social, acerca do tema violência sexual contra crianças e adolescentes, a cada ano; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6217,5,41,"Atender uma média de 85 crianças e adolescentes a cada ano no Centro de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes vítimas de violência sexual. (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,1,"Construir 04 (quatro) unidades de internação (2016 – Unidade feminina do Gama; 2017 – Colônia Agricola de Sobradinho; 2018 – Unidade de internação de Ceilândia; 2019 – Unidade de internação de Samambaia); (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,2,"Capacitar os socioeducandos e acompanhar os egressos do Sistema Socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,3,"Dar continuidade ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM com o objetivo de proteger crianças e adolescentes que se encontram em situação de ameaça de morte, bem como ampliar sua rede de atendimento; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,4,"Implementar o Observatório Distrital dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,5,"Construir 07 (sete) Conselhos Tutelares com sede prórpia até 2019; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,6,"Implementar a Escola de Conselho com o objetivo de capacitar 100% dos Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direito e Conselheiros da Juventude; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,7,"Implementar o Programa Renda Jovem Cidadania; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,8,"Promover a formação técnico-profissional dos jovens do Distrito Federal por meio do Programa Jovem Candango e aumentar a sua rede de atendimento; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,4,9,"Implantar 5 (cinco) Centros da Juventude, 2 (duas) Praças da Juventude e 5 (cinco) Polos de Estudo no Distrito Federal. (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,1,"Atender as necessidades básicas dos adolescentes e jovens vinculados ao Sistema Socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,2,"Atender 100% dos socioeducandos em unidades que seguem as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, quanto ao espaço físico, infraestrutura e capacidade; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,3,"Promover ações de orientação educacional aos internos do sistema socioeducativo; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,4,"Instalar Scanner Corporal em todas as Unidades de Internação do Distrito Federal; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,5,"Implantar o sistema de monitoramento informatizado em 100% das unidades e conselhos da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude; (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51101,6228,6,6,"Implantar um sistema gerador de relatórios e estatísticas para todas as áreas fins da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. (SECRIANÇA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,1,"Implementar a escola de conselho para a formação continuada para os operadores do sistema de garantia de direitos; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,2,"Informatizar o cdca com o objetivo de obter um diagnóstico real do atendimento das instituições governamentais e não governamentais que atuam com crianças e adolescentes; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,3,"Implementar o centro de atendimento integrado a crianças vítimas de violência sexual; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,4,"Realizar pesquisas para fins de diagnóstico de situações de: vulnerabilidade, risco social e violação de direitos de crianças e adolescentes no DF; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,5,"Expandir em 80% o número de atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de parcerias com a sociedade civil nos regimes estabelecidos no ECA; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,6,"Fortalecer os programas governamentais por meio de parcerias voltadas para o atendimento de crianças e adolescentes, conforme estabelece o art. 53 da resolução Nº 71 do CDCA; (FDCA)"]
[null,null,null,null,null,51901,6228,7,7,"Realização de conferências  e eventos de promoção à criança e ao adolescente. (FDCA)"]

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["UNIDADE","COD PROG","UNIDADE","COD PROG","COD OBJ","UNIDADE",null,"COD PROG","COD OBJ","Nº META","DESCRIÇÃO DA META","UNIDADE","COD PROG.","COD OBJ","COD IND","DESCRIÇÃO DO INDICADOR","UNIDADE","COD PROG","COD OBJ","Nº AÇÃO NÃO ORC","DESCRIÇÃO DA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA"]
[16101,6219,16101,6219,1,16101,null,6207,2,5," Disponibilizar espaço para uso em modelo de gestão compartilhada, que estimule a Cultura, a troca de Saberes e o Desenvolvimento Colaborativo de Tecnologias Digitais Livres e de Gestão Compartilhada. (SECULT)",16101,6219,1,1560,"Agentes culturais mapeados no portal da cultura",16101,6207,2,2," Formação de rede de laboratórios de cultura digital, público e privados. (SECULT)"]
[16101,6207,16101,6219,2,16101,null,6207,3,6,"Implementação do Laboratório de Cultura Digital (SECULT)",16101,6219,1,1561,"Equipamentos culturais mapeados no portal da cultura",16101,6219,1,1,"Formação de rede de informações e entidades interessadas no mapeamento de eventos e atividades culturais no Distrito Federal, visando a alimentação de dados, compartilhada entre Estado e Sociedade Civil; (SECULT)"]
[null,null,16101,6219,3,16101,null,6219,1,1,"Patrocinar 1.786 projetos culturais por meio dos Editais do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)",16101,6219,1,1562,"Eventos culturais mapeados no portal da cultura",16101,6219,1,2,"Revisão do Decreto nº 34.577/2013 através de participação popular em consultas por plataforma digital para pactuação de um novo marco das contratações artísticas no DF; (SECULT) e "]
[null,null,16101,6219,4,16101,null,6219,1,2,"Beneficiar 18 proponentes por meio do programa de bolsas do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)",16101,6219,2,1566,"Equipamentos e Espaços Culturais revitalizados",16101,6219,1,3,"Estabelecimento de um novo modelo de Edital de Chamamento de Artistas que simplifique a relação entre o Estado e os artistas e suas produções. (SECULT"]
[null,null,16101,6219,5,16101,null,6219,1,3,"Patrocinar 117 projetos culturais por meio do Fundo de Apoio a Cultura; (SECULT)",16101,6219,3,1568,"Implementação de programas e/ ou ações para as Artes",16101,6219,2,1,"Elaborar Portarias de regulamentação de Tombamento e Registro (CPRT) e plano de ação para educação patrimonial no DF; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,4,"Realizar estudo para composição de indicadores de gestão das contratações artísticas; (SECULT)",16101,6219,3,1567,"Investimento para a Fundação das Artes",16101,6219,2,2,"Elaborar e Executar plano de ação para implementação das políticas nos museus próprios; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,5,"Desenvolver e implantar a plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil, bem como de aplicativo de celular para rápido acesso da agenda cultural do DF em 2016; (SECULT)",16101,6219,4,1571,"Agentes culturais capacitados",16101,6219,2,3,"Elaboração política de acervos do DF;  (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,6,"Articular rede de informações sobre eventos do Distrito Federal, tanto do Governo quanto da Sociedade Civil, para alimentação continuada da plataforma e aplicativo; [2016/2017]; (SECULT)",16101,6219,4,1570,"Atividades culturais de base comunitária apoiados",16101,6219,2,4,"Criação do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,7,"Reduzir 50% dos custos de contratação de serviços para execução dos eventos; (SECULT)",16101,6219,4,1569,"Premiações a grupos historicamente excluídos em situação de vulnerabilidade",16101,6219,3,1,"Articulação dos Colegiados Setoriais (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,8,"Expandir de forma inédita a programação do Aniversário de Brasília em diversas Regiões Administrativas; (SECULT)",16101,6219,5,1574,"Cumprimento das metas do Plano de Cultura do Distrito Federal",16101,6219,5,1,"Parcerias com os órgãos CODEPLAN, IBGE, IPEA, OBCULT, OBEC, MINC, SERIS, SEE, Administrações Regionais, bem como instituições da sociedade civil voltadas para plataformas para políticas e indicadores culturais; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,9,"Realizar 56 eventos em RA´s de alta vulnerabilidade; (SECULT)",16101,6219,5,1575,"Implementação dos Conselhos Regionais de Cultura",16101,6219,5,2,"Finalização da proposta de Lei Geral da Cultura e encaminhamento para aprovação da Câmara Legislativa [2016]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,10,"Beneficiar 06 cidades do DF com apresentação das mostras de filmes do Festival de Brasília de Cinema Brasileiro; (SECULT)",null,null,null,null,null,16101,6219,5,3,"Elaboração de planejamento estratégico para implementação das metas do Plano [2016]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,1,11,"Conceder 18 Bolsas de Estudos para formação artística. (SECULT)",null,null,null,null,null,16101,6219,5,4,"Revisão do planejamento estratégico de implementação do Plano a partir dos anais publicados [2019]. (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,1,"Elaborar e Executar plano de ação para implementação das políticas nos museus próprios; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,2,"Elaboração política preservação e manutenção de acervos do DF; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,3,"Realização de inventário, catalogação e software dos acervos dos museus;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,4,"Realização de higienização, acondicionamento e restauro dos acervos dos museus da SECULT-DF;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,5,"Realização de inventário e Plano de Salvaguarda de Bens Imateriais Registrados e dos Bens Materiais Tombados no DF;(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,2,6,"Revitalização de 06 Equipamentos e Espaços Culturais.(SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,3,1,"Criação da Fundação das Artes de Brasília [2016], com foco em Promoção, Marketing, e difusão da Cultura do Distrito Federal; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,3,2,"Ampliação da Fundação [2017] com atendimento a 03 setoriais: Artes do Espetáculo, Música, Audiovisual e Fotografia; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,3,3,"Ampliação da Fundação [2018] com atendimento a 06 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,3,4,"Ampliação da Fundação [2019] com atendimento a 8 setoriais: Artes do Espetáculo; Música; Audiovisual e Fotografia; Cultura Popular, Artesanato e Circo; Cultura Urbana e Afrobrasileira; Livro, Leitura e Literatura; Design de Moda, Gráfico , de Objetos; Arte e Tecnologia(jogos e aplicativos). (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,1,"Ampliar a atuação da Secretaria de Cultura junto aos grupos culturais historicamente excluídos, bem como nos territórios de vulnerabilidade, por meio de premiações, capacitações e realização de eventos culturais de cunho comunitário; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,2,"Criar política de promoção, valorização e fortalecimento das culturas populares, identitárias e tradicionais do DF; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,3,"Ampliar em 100% o investimento e o reconhecimento de espaços, pontos de cultura, redes e circuitos culturais, até 2019; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,4,"Ampliar em 30% o apoio a eventos, atividades e iniciativas culturais de base comunitária, até 2019; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,5,"Reconhecer e premiar iniciativas culturais voltadas para a valorização da cultura LGBT, com foco especial para Mulheres, Travestis, Transexuais e Transgêneros; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,6,"Produzir, entre 2016 e 2017, um mapa da diversidade cultural do Distrito Federal e Região Metropolitana, valorizando as expressões e manifestações culturais e suas identidades históricas e territoriais; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,7,"Realizar 20 eventos culturais de base comunitária; e (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,4,8,"Apoiar 80 Pontos de Cultura apoiados pela Secretaria de Cultura. (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,1,"Implementação do Sistema de Indicadores e Informações Culturais SIIC-DF [2016] - Pesquisa e definição dos dados e indicadores estratégicos para a Cultura e as políticas culturais; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,2,"Modernização da rede de equipamentos e informação da Secretaria de Cultura, para desenvolvimento e programação de plataforma de dados abertos e de gestão compartilhada com a sociedade civil; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,3,"Realização de Pré-Conferências Regionais em 5 macrorregiões do Distrito Federal [2016]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,4,"Lançamento da plataforma SIIC DF [2017] - caravana de cadastramento dos agentes, equipamentos culturais e ações culturais continuadas no SIIC DF; Articulação de Rede de Informações, Dados e Indicadores Culturais do Distrito Federal para continuidade de pesquisa e produção de material passível de ser substrato dos planejamentos em gestão estratégica e políticas culturais do Distrito Federal; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,5,"Realização da V Conferência Distrital de Cultura [2017]; (SECULT)"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,6,"Participação na IV Conferência Nacional de Cultura [2017]; (SECULT) e"]
[null,null,null,null,null,16101,null,6219,5,7,"Diálogos Culturais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal para avaliação das metas do Plano de Cultura do Distrito Federal durante a gestão [2018]. (SECULT)"]

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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","OBJ GERAL","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
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["Objetivo Específico sob responsabilidade da UO"]
["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","OBJ GERAL","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]

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[null,null,null,14202]
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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº META","DESCRIÇÃO DA META","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
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[]
[]
["Metas sob responsabilidade da UO"]
["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº META","DESCRIÇÃO DA META","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",13,"Fazer com que o CEASA funcione mais dias por semana para o produtor rural; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",14,"Construir nova unidade da CEASA; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",15,"Alcançar equilíbrio econômico financeiro da CEASA; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",16,"Reestruturar o organograma, visando a eficiência operacional e aumento da capacidade de gestão para entrega de resultados à sociedade. (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Construir, ampliar e reformar unidades de apoio para a área rural (SEAGRI/ EMATER/ CEASA);"]

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["UNIDADE","COD PROG.","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","COD IND","DESCRIÇÃO DO INDICADOR","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
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[]
["Indicadores sob responsabilidade da UO"]
["UNIDADE","COD PROG.","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","COD IND","DESCRIÇÃO DO INDICADOR","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1485,"Agricultores com espaço para comercialização na CEASA-DF"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1486,"Área (box) disponíveis para Empresas atacadistas com permissão de uso"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1487,"Organizações de Agricultores Familiares com incentivo para comercialização"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1488,"Pessoas em insegurança alimentar beneficiadas através das instituições atendidas pelo Banco de Alimentos. (Indicador alterado, conforme Lei de Revisão do PPA nº. 6061, de 29/12/17)",null,null,"Alterado"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",1489,"Resultado financeiro operacional líquido"]

{"sheet":"Ações Não Orçamentárias","index":17,"n_rows":23,"n_cols":10,"rows_kept":23,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[6,0,6,9]]}
[null,null,null,14202]
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["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº AÇÃO NÃO ORC","DESCRIÇÃO DA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[{"$f":"D1","v":14202}]
[]
[]
["Ações Não Orçamentárias sob responsabilidade da UO"]
["UNIDADE","COD PROG","PROGRAMA","COD OBJ","OBJ ESPECÍFICO","Nº AÇÃO NÃO ORC","DESCRIÇÃO DA AÇÃO NÃO ORÇAMENTÁRIA","ALTERAÇÃO PPA - DEC 37517/ 2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 5787/2016","ALTERAÇÃO PPA - LEI 6061/2017"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",7,"Atualização, publicidade e implantação de novo regulamento de mercado da CEASA-DF; (CEASA);"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",8,"Elaboração de manual de boas práticas de comercialização de alimentos no âmbito da CEASA-DF; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",9,"Aprimoramento do programa de agro-qualidade, considerando o planejamento estratégico, inclusive com implantação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",10,"Implantação de CNPJ do Banco de Alimentos; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",11,"Regulamentação da atuação dos carregadores avulsos (Lei 12.023, de 2009); (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",12,"Administração do Mercado da Agricultura Familiar; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",13,"Realização de avaliação e atualização do ativo permanente da CEASA-DF; (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",14,"Desenvolvimento de ferramenta de avaliação do Clima Organizacional e de processos de resposta aos seus resultados (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",15,"Readequação de organograma/atividades das gerencias de apoio, conforme demanda do planejamento operacional e redesenho dos processos visando melhoria, sobretudo no apoio às atividades finalísticas, com adequação do Regimento Interno (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",16,"Realização de estudos para novo concurso público (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",17,"Realização de planejamento orçamentário, fiscal e financeiro da CEASA (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",18,"Implantação de rotina de auditoria externa e interna na CEASA (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",19,"Construção e implantação de um plano de comunicação interna (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",20,"Mapeamento e manualização dos processos internos (CEASA)"]
[14202,6207,"BRASÍLIA COMPETITIVA ",4,"ECONOMIA RURAL: Consolidar as cadeias produtivas rurais, incentivando a criação e desenvolvimento de empreendimentos, parcerias e agregação de valor a produção e a comercialização no Distrito Federal e RIDE.",21,"Aprimoramento do site da CEASA-DF, no sentido de facilitar a consulta e melhorar o acesso às informações (CEASA)"]