Leis

Lei de Criação da CEASA-DF

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L5691.htm#:~:text=L5691&text=LEI%20No%205.691%2C%20DE,%22%2C%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.

Lei das Estatais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm

Lei das S.A.s

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

Lei de organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. – CEASA-DF.

Lei Nº 4900 DE 16_08_2012 – Estadual – Distrito Federal – LegisWeb

Decretos

Decreto Federal que regulamenta as Licitações em Pregão eletrônico e o uso da Dispensa eletrônica

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm

Decreto Distrital sobre a Lei das Estatais:

https://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/a1e13747a89a4732884b4c5044d6086a/exec_dec_45539_2024.html

Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal

http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/32f5ae1f6e4c4babbb90ede4587c8e79/Decreto_37297_29_04_2016.html

Normas Regulamentadoras

Portaria n°20 de 11/03/2022

Portaria n°20/2022

Normas Internas

Estatuto da CEASA-DF

ESTATUTO SOCIAL – v final – formatada AGO 63

Regulamento de Mercado – CEASA-DF

http://www.ceasa.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/regulamento_de_mercado.pdf

Normas de Funcionamento do Mercado da Agricultura Familiar

Normas de MERCADO

Regimento Interno CEASA-DF

regimento interno 2012

Regulamento Interno de Licitações e Contratos

REGULAMENTO_INTERNO_DE_LICITACOES_E_CONTRATOS_aprovado_pelo_conselho_de_administracao_2018

Regulamento de Concessão e Pagamento de Férias

regulamento de férias

Manual De Normas Disciplinares Da CEASA-DF

SEI_GDF – 86369646 – Manual

Portaria CEASA-DF – Delegação ao Diretor Técnico Operacional para aplicação das sanções previstas nos Incisos I e II do Artigo 22 da Lei Distrital 4900/2012 (I – advertência, por escrito; e II – multa)

SEI_GDF – 89776231 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Código de Conduta e Integridade

SEI_GDF – 55525448

Portaria CEASA-DF – Política de Gestão de Riscos

SEI_GDF – 20075076 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Criação de Comitê de Gestão de Riscos

SEI_GDF – 20074599 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Política de Interna de Ouvidoria

SEI_GDF – 44859949 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus – COVID-19

SEI GDF – 39451666 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Criação do Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD

SEI GDF – 43179321 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Medidas relacionadas aos atos de cobrança devido ao COVID-19

SEI_GDF – 57494748 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Controle e acompanhamento dos contratos existentes no âmbito da CEASA/DF em decorrência da crise gerada pela pandemia da COVID-19

SEI_GDF – 40799151 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Reconhecimentos de Depósitos não identificados

SEI_GDF – 41527427 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Regulamentação do Teletrabalho

SEI_GDF – 42661027 – Portaria

Portaria CEASA-DF – Alteração do funcionamento do Mercado Livre do Produtor e do Varejão na semana de ocorrência do Natal e do Ano Novo

SEI_GDF – 52750866 – Portaria

Instrução Normativa 03-2024 – Altera a Instrução 01-2024

Instrução Normativa 02-2024 – REVOGADA

Instrução Normativa 01-2024  – Dispõe sobre a divisão da CEASA-DF em duas áreas em virtude da vocação comercial distinta

Instrução Normativa 06-2023 – Dispõe sobre a regulamentação a Concessão de Direito Real de Uso de novas áreas e espaços físicos

Instrução Normativa 05-2023 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Regularização de débitos

Instrução Normativa 04-2023 – Dispõe sobre os flutuantes

Instrução Normativa 03-2023 – Dispõe sobre o uso de área no interior dessa CEASA/DF

Instrução Normativa 01-2023 – Dispõe sobre a regulamentação o artigo 30 do Regulamento de Mercado

Instrução Normativa 01-2021 – Dispõe sobre a regulamentação do pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Limpeza Pública – TLP

Instrução Normativa 01-2019 – Suprimento de Fundos

SEI_GDF___19836424___Instrucao_Normativa_1_2019__Fundo_fixo

Instrução Normativa 02-2019 – Concessão de Diárias

SEI_GDF – 21479847 – Instrução Normativa diárias

Instrução Normativa 03-2019 – Concessão Vale Cultura

SEI_GDF – 21440650 – Instrução Normativa v. cultura

Instrução Normativa 04-2019 – Passagens aéreas e terrestres

SEI_GDF – 21480301 – Instrução Normativa passagens

Instrução Normativa 05-2019 – Parcelamento de Dívidas

SEI_GDF – 24096750 – Instrução Normativa parcelamento

Instrução Normativa 06-2019 – Progressão Funcional

SEI_GDF – 24411998 – Instrução Normativa progressão

Instrução Normativa 01-2020 – Horário de Funcionamento

SEI_GDF – 36068495 – Instrução Normativa horário

Instrução Normativa 002-2020 – Organização de lista/fila de espera

SEI_GDF – 47100522 – Instrução Normativa

Resolução 01-2019 – REFIS CEASA-DF

SEI_GDF – 21101569 – Resolução 01-2019 refis

ATAS CONSEAD 2019

Atualizado em 02/2025