Leis
Lei de Criação da CEASA-DF
Lei das Estatais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm
Lei das S.A.s
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm
Lei de organização e o funcionamento dos mercados de hortifrutigranjeiros geridos pela Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. – CEASA-DF.
Lei Nº 4900 DE 16_08_2012 – Estadual – Distrito Federal – LegisWeb
Decretos
Decreto Federal que regulamenta as Licitações em Pregão eletrônico e o uso da Dispensa eletrônica
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm
Decreto Distrital sobre a Lei das Estatais:
http://www.sinj.df.gov.br/SINJ/Norma/2ff8a178f08b436094e2687a1bf0eaf3/Decreto_37967_20_01_2017.html
Código de Conduta da Alta Administração e o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo do Distrito Federal
http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/32f5ae1f6e4c4babbb90ede4587c8e79/Decreto_37297_29_04_2016.html
Normas Regulamentadoras
Portaria n°20 de 11/03/2022
Normas Internas
Estatuto da CEASA-DF
ESTATUTO SOCIAL – v final – formatada AGO 63
Regulamento de Mercado – CEASA-DF
http://www.ceasa.df.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/regulamento_de_mercado.pdf
Normas de Funcionamento do Mercado da Agricultura Familiar
Regimento Interno CEASA-DF
Regulamento Interno de Licitações e Contratos
REGULAMENTO_INTERNO_DE_LICITACOES_E_CONTRATOS_aprovado_pelo_conselho_de_administracao_2018
Regulamento de Concessão e Pagamento de Férias
Manual De Normas Disciplinares Da CEASA-DF
Portaria CEASA-DF – Delegação ao Diretor Técnico Operacional para aplicação das sanções previstas nos Incisos I e II do Artigo 22 da Lei Distrital 4900/2012 (I – advertência, por escrito; e II – multa)
Portaria CEASA-DF – Cobrança dos Termos de Permissão Remunerada de Uso – TPRU e demais cobranças
Portaria CEASA-DF – Código de Conduta e Integridade
Portaria CEASA-DF – Política de Gestão de Riscos
Portaria CEASA-DF – Criação de Comitê de Gestão de Riscos
Portaria CEASA-DF – Política de Interna de Ouvidoria
Portaria CEASA-DF – Medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus – COVID-19
Portaria CEASA-DF – Criação do Subcomitê Gestor da Transformação Digital – SGTD
Portaria CEASA-DF – Medidas relacionadas aos atos de cobrança devido ao COVID-19
Portaria CEASA-DF – Controle e acompanhamento dos contratos existentes no âmbito da CEASA/DF em decorrência da crise gerada pela pandemia da COVID-19
Portaria CEASA-DF – Reconhecimentos de Depósitos não identificados
Portaria CEASA-DF – Regulamentação do Teletrabalho
Portaria CEASA-DF – Alteração do funcionamento do Mercado Livre do Produtor e do Varejão na semana de ocorrência do Natal e do Ano Novo
Instrução Normativa 04-2023 – Dispõe sobre os flutuantes
Instrução Normativa 03-2023 – Dispõe sobre o uso de área no interior dessa CEASA/DF
Instrução Normativa 01-2023 – Dispõe sobre a regulamentação o artigo 30 do Regulamento de Mercado
Instrução Normativa 01-2021 – Dispõe sobre a regulamentação do pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Limpeza Pública – TLP
Instrução Normativa 01-2019 – Suprimento de Fundos
SEI_GDF___19836424___Instrucao_Normativa_1_2019__Fundo_fixo
Instrução Normativa 02-2019 – Concessão de Diárias
SEI_GDF – 21479847 – Instrução Normativa diárias
Instrução Normativa 03-2019 – Concessão Vale Cultura
SEI_GDF – 21440650 – Instrução Normativa v. cultura
Instrução Normativa 04-2019 – Passagens aéreas e terrestres
SEI_GDF – 21480301 – Instrução Normativa passagens
Instrução Normativa 05-2019 – Parcelamento de Dívidas
SEI_GDF – 24096750 – Instrução Normativa parcelamento
Instrução Normativa 06-2019 – Progressão Funcional
SEI_GDF – 24411998 – Instrução Normativa progressão
Instrução Normativa 01-2020 – Horário de Funcionamento
SEI_GDF – 36068495 – Instrução Normativa horário
Instrução Normativa 002-2020 – Organização de lista/fila de espera
SEI_GDF – 47100522 – Instrução Normativa
Resolução 01-2019 – REFIS CEASA-DF
SEI_GDF – 21101569 – Resolução 01-2019 refis
Atualizado em 12/2023
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