EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 – PRAT PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROJETO DE ASSENTAMENTO 10 DE JUNHO

Este Chamamento Público tem como objeto a seleção de beneficiários dentre famílias de trabalhadores rurais para firmar Contrato de Concessão de Uso em Regime de Estágio Probatório para 35 (trinta e cinco) unidades familiares do Assentamento 10 de Junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais – PRAT, criado pela Lei Distrital nº 1.572, de 22 de julho de 1.997, nos moldes do Decreto Distrital nº 37.583, de 30 de agosto de 2016 e da Portaria SEAGRI-DF nº 86, de 2019, assim como a criação de Cadastro Reserva no quantitativo de 35 (trinta e cinco) famílias para o referido Assentamento.

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