O objeto desta chamada pública é a seleção de Proposta Técnica de Venda – PTV visando à aquisição direta (dispensa de licitação) de cestas de alimentos compostas de frutas, verduras e legumes produzidos por agricultores familiares, para atendimento emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar, fragilizadas pelo momento de contingenciamento devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), conforme especificações, quantidades e demais exigências do edital e da Proposta Técnica de Demanda – PTD.

1-Edital 001-2020 – Chamada Pública

2-ANEXO I – Proposta Técnica de Demanda – PTD

3-ANEXO-II-A-PTV-organização-2

4-ANEXO-II-B-PTV-individual-2

5-ANEXO-III-Minuta-Contrato-2018-2

5-ANEXO-IV-TRA-2

6-ANEXO-V-Declaração-que-não-emprega-menor-1

7-ANEXO-VI-A-2

8-ANEXO-VI-B-2