Cerca de 50 comerciantes que trabalham com som automotivo e com colocação de películas próximos à Feira dos Importados, mas em área que pertence à Ceasa – os conhecidos “peliqueiros” – reuniram-se com o presidente da empresa, Fábio Sousa.
O objetivo foi iniciar um processo para pôr fim a uma situação é irregular que já vem há anos. Fábio Sousa explicou que “houve aqui uma ocupação sem critérios, nem processo licitatório – o que gera insegurança jurídica”.
O presidente destacou que não há intenção alguma de prejudicar os comerciante, pelo contrário. “Estudamos a situação para buscar resolvê-la dentro da legislação vigente. E acreditamos que o Termo de Permissão Não Qualificada de Uso possa ser o instrumento jurídico para pôr fim ao problema”, disse.
De acordo com Fábio Sousa, “o Termo reconhece que há uma relação entre os comerciantes e Ceasa, dando segurança às partes até que haja uma licitação ou concessão formal”.
Os “peliqueiros” já formaram uma comissão e nas próximas semanas será dado início à assinatura dos Termos.
Sia Trecho 10 Lote 5 - CEP: 71.200-100 Telefone: (61) 3686-4831 | E-mail: presidencia@ceasa.df.gov.br