A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF) torna pública a Chamada Pública nº 001/2021 – PAPA/DF, destinada à aquisição direta, por dispensa de licitação, de cestas de alimentos compostas de frutas, verduras e legumes de agricultores familiares e suas organizações sociais do setor agrícola.
De acordo com a Seagri-DF é urgente a necessidade de prestar apoio ao setor produtivo da agricultura familiar, bem como ao público em situação de vulnerabilidade alimentar, ambos fragilizados pelo momento de contingenciamento devido à pandemia do coronavírus (COVID-19).
Poderão participar desta Chamada Pública grupos formais (pessoa jurídica), agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, os demais beneficiários, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária que se enquadrem nas disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
O prazo para encaminhamento, via e-mail, da documentação de Habilitação e Proposta Técnica de Venda (PTV) vai até o dia 7 de abril.
Confira abaixo as especificações, quantidades e demais exigências da Chamada Pública e da Proposta Técnica de Demanda – PTD:
06-ANEXO-V-Declaração-que-não-emprega-menor-1
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