A infância e a adolescência representam fases importantes do desenvolvimento humano, desenhando uma necessidade clara e evidente da afirmação de direitos que resguardem o crescimento dos pequenos cidadãos. Direitos como vida, saúde, educação, cultura, lazer, esporte, constituem o rol de aspectos necessários ao crescimento das crianças e dos adolescentes.

Por isso mesmo, a Defensoria Pública do DF produziu uma cartilha específica sobre o assunto, contendo material inédito e atualizado de acordo com as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais.

O objetivo visa reconstruir a ascensão histórica dos direitos inerentes a este público, a atuação da Defensoria Pública no aspecto de proteção e assistência das crianças e dos adolescentes, os princípios que gerenciam os direitos constituídos em lei, as garantias conferidas e a forma de tratamento do adolescente em conflito com a lei. Isso faz parte da política de valorização da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes como protagonistas de suas próprias histórias.

>>> Clique aqui e conheça a Cartilha “Os Direitos da Criança e do Adolescente”